DATA DA PUBLICAÇÃO 09/07/2009 | Política
Senado marca para terça-feira a instalação da CPI da Petrobras
A base aliada decidiu instalar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras na próxima terça-feira, às 15h, por determinação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O anúncio foi feito pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que desvinculou a decisão tomada hoje, após reunião de todos os líderes governistas no Senado, a uma possível determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de instalação imediata da CPI — a oposição ameaçava protocolar na Corte um mandado de segurança para garantir a criação da comissão.
A instalação da CPI foi comunicada após a divulgação de uma nova denúncia envolvendo o nome de José Sarney (PMDB-AP). Segundo reportagem publicada na edição desta quinta-feira do jornal O Estado de S.Paulo, uma fundação criada pelo político teria desviado para empresas fantasmas pelo menos R$ 500 mil repassados pela Petrobras.
De acordo com a reportagem, a Fundação José Sarney — entidade privada instituída pelo presidente do Senado para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República — recebeu R$ 1,3 milhão da Petrobras em forma de patrocínio para um projeto cultural, por meio da Lei Rouanet. Além de tal projeto nunca ter saído do papel, pelo menos R$ 500 mil "foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA)".
Uma outra parcela do dinheiro, R$ 30 mil, "foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio de propriedade da família Sarney". Segundo o jornal, a verba foi transferida em 2005, após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli.
Romero Jucá ressaltou, no entanto, que não caberá à CPI da Petrobras investigar esses supostos desvios de dinheiro. "Esse convênio (que permitiu o repasse de dinheiro da estatal à Fundação Sarney) está respaldado pela lei Rouanet, e deve ser fiscalizado pelo Ministério da Cultura, pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União", afirmou.
Em nota à imprensa, a assessoria de Sarney comunicou que o parlamentar é presidente de honra da fundação e que "não tem responsabilidade sobre ela". "Os esclarecimentos das acusações publicadas na imprensa deverão ser prestados pelos administradores legalmente constituídos", diz a nota.
O anúncio foi feito pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que desvinculou a decisão tomada hoje, após reunião de todos os líderes governistas no Senado, a uma possível determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de instalação imediata da CPI — a oposição ameaçava protocolar na Corte um mandado de segurança para garantir a criação da comissão.
A instalação da CPI foi comunicada após a divulgação de uma nova denúncia envolvendo o nome de José Sarney (PMDB-AP). Segundo reportagem publicada na edição desta quinta-feira do jornal O Estado de S.Paulo, uma fundação criada pelo político teria desviado para empresas fantasmas pelo menos R$ 500 mil repassados pela Petrobras.
De acordo com a reportagem, a Fundação José Sarney — entidade privada instituída pelo presidente do Senado para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República — recebeu R$ 1,3 milhão da Petrobras em forma de patrocínio para um projeto cultural, por meio da Lei Rouanet. Além de tal projeto nunca ter saído do papel, pelo menos R$ 500 mil "foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA)".
Uma outra parcela do dinheiro, R$ 30 mil, "foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio de propriedade da família Sarney". Segundo o jornal, a verba foi transferida em 2005, após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli.
Romero Jucá ressaltou, no entanto, que não caberá à CPI da Petrobras investigar esses supostos desvios de dinheiro. "Esse convênio (que permitiu o repasse de dinheiro da estatal à Fundação Sarney) está respaldado pela lei Rouanet, e deve ser fiscalizado pelo Ministério da Cultura, pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União", afirmou.
Em nota à imprensa, a assessoria de Sarney comunicou que o parlamentar é presidente de honra da fundação e que "não tem responsabilidade sobre ela". "Os esclarecimentos das acusações publicadas na imprensa deverão ser prestados pelos administradores legalmente constituídos", diz a nota.
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