DATA DA PUBLICAÇÃO 10/06/2011 | Cidade
Senado distancia Volpi de Mauá
As chances de o prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PV), conseguir a liberação para disputar a Prefeitura de Mauá são quase nulas. Isso porque na noite desta quarta-feira (08/06) a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou o projeto que veda a prática de prefeitos e vice-prefeitos mudarem de domicílio eleitoral para serem candidatos ao terceiro mandato consecutivo em municípios diferentes.
A decisão pode influenciar no caso de Volpi, que em abril deste ano encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) documento consultando a possibilidade de se candidatar a prefeito de Mauá em 2012. Volpi esperava o resultado do parecer para este mês.
Para o relator do texto, o senador José Pimentel (PT-CE), o mandato consecutivo quebra o princípio previsto na Constituição, de que só cabe uma reeleição aos cargos do Executivo. O entendimento da comissão reforça recentes determinações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e STF.
Volpi foi procurado pela reportagem do ABCD Maior nesta quinta-feira (09/06), mas disse que não iria falar com a imprensa. Quando anunciou a intenção de disputar o pleito na cidade vizinha, o verde declarou que, apesar de querer concorrer ao Executivo de Mauá, a decisão dependeria do entendimento da Justiça.
O texto do Senado segue agora para a Câmara e, caso aprovado, aguardará a sanção presidencial. A ideia é que o projeto seja transformado em lei até 30 de setembro, para que a regra passe a valer nas eleições municipais.
Semelhante - Na eleição de 2008, o então ministro do STF, Eros Grau, considerou “fraude” a tentativa do ex-prefeito de Barra de Santo Antonio, em Alagoas, José Rogério Cavalcante Farias, tentar se reeleger em Porto das Pedras, no mesmo Estado.
A decisão pode influenciar no caso de Volpi, que em abril deste ano encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) documento consultando a possibilidade de se candidatar a prefeito de Mauá em 2012. Volpi esperava o resultado do parecer para este mês.
Para o relator do texto, o senador José Pimentel (PT-CE), o mandato consecutivo quebra o princípio previsto na Constituição, de que só cabe uma reeleição aos cargos do Executivo. O entendimento da comissão reforça recentes determinações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e STF.
Volpi foi procurado pela reportagem do ABCD Maior nesta quinta-feira (09/06), mas disse que não iria falar com a imprensa. Quando anunciou a intenção de disputar o pleito na cidade vizinha, o verde declarou que, apesar de querer concorrer ao Executivo de Mauá, a decisão dependeria do entendimento da Justiça.
O texto do Senado segue agora para a Câmara e, caso aprovado, aguardará a sanção presidencial. A ideia é que o projeto seja transformado em lei até 30 de setembro, para que a regra passe a valer nas eleições municipais.
Semelhante - Na eleição de 2008, o então ministro do STF, Eros Grau, considerou “fraude” a tentativa do ex-prefeito de Barra de Santo Antonio, em Alagoas, José Rogério Cavalcante Farias, tentar se reeleger em Porto das Pedras, no mesmo Estado.
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