DATA DA PUBLICAÇÃO 01/09/2016 | Política
Senado confirma Temer e cassa Dilma
Foto de divulgação
Por 61 votos a 20, a presidente Dilma Rousseff (PT) foi condenada no julgamento do Senado por crimes de responsabilidade ao editar três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional e atrasar o repasse de recursos do Tesouro ao Banco do Brasil para pagamento de subsídios do Plano Safra, o que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”. A petista já estava afastada do cargo desde 12 de maio, quando o Senado tinha aprovado por até 180 dias o seu afastamento temporário.
Embora tenham confirmado o impeachment, os senadores, no entanto, decidiram flexibilizar a punição a Dilma e mantiveram o seu direito a exercer funções públicas. Isso ocorreu depois de o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, aceitar um destaque proposto pela bancada do PT e “fatiar” a votação, o que causou surpresa em parte do Senado e gerou um fim inusitado para o processo.
Assim, após aprovar a cassação do mandato da petista, senadores decidiram que Dilma não deveria perder o direito de exercer funções públicas no futuro – inclusive o direito de se candidatar. A proposta foi acordada pela base de Dilma com senadores do PMDB, partido de Temer.
A situação de Dilma, portanto, será diferente da do ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL), que sofreu impeachment em 1992. Na época, o alagoano chegou a renunciar ao mandato, para tentar salvar sua habilitação política, mas o Senado ignorou e aprovou tanto a cassação do mandato como a perda do direito a funções públicas por oito anos.
O ex-ministro José Eduardo Cardozo, que defendeu Dilma no processo, avisou que vai entrar com recursos no STF para tentar reverter a situação.
Temer terá agora como desafio imediato manter base aliada significativa no Congresso para aprovar projetos de emenda constitucional que contribuam para o ajuste das contas públicas, como a PEC do Teto dos Gastos e uma reforma da Previdência.
DISCURSOS
Em seu primeiro discurso pós-impeachment, Dilma afirmou que “um grupo de corruptos investigados” assumiu o poder e pregou oposição “determinada” contra eles. Acompanhada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Salão de Mármore do Palácio da Alvorada, a presidente cassada avaliou que a história será “implacável” com o novo governo.
“Ouçam bem: eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer”, disse Dilma, em fala de 15 minutos.
Vestida com um blazer vermelho, a cor do PT, ela citou o antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997) ao afirmar que não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. Dilma disse, ainda, que foi derrubada por contrariar interesses e combater o desvio de recursos públicos.
Temer afirmou, em seu pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, que assumiu a Presidência após “decisão democrática e transparente do Congresso Nacional”. “É hora de unir o País e colocar os interesses nacionais acima dos interesses de grupos”. Temer já viajou para China, onde participará de reunião do G-20. Mandatário da Câmara, Rodrigo Maia (DF-RJ) assumiu a Presidência. Temer retorna só no dia 6.
Embora tenham confirmado o impeachment, os senadores, no entanto, decidiram flexibilizar a punição a Dilma e mantiveram o seu direito a exercer funções públicas. Isso ocorreu depois de o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, aceitar um destaque proposto pela bancada do PT e “fatiar” a votação, o que causou surpresa em parte do Senado e gerou um fim inusitado para o processo.
Assim, após aprovar a cassação do mandato da petista, senadores decidiram que Dilma não deveria perder o direito de exercer funções públicas no futuro – inclusive o direito de se candidatar. A proposta foi acordada pela base de Dilma com senadores do PMDB, partido de Temer.
A situação de Dilma, portanto, será diferente da do ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL), que sofreu impeachment em 1992. Na época, o alagoano chegou a renunciar ao mandato, para tentar salvar sua habilitação política, mas o Senado ignorou e aprovou tanto a cassação do mandato como a perda do direito a funções públicas por oito anos.
O ex-ministro José Eduardo Cardozo, que defendeu Dilma no processo, avisou que vai entrar com recursos no STF para tentar reverter a situação.
Temer terá agora como desafio imediato manter base aliada significativa no Congresso para aprovar projetos de emenda constitucional que contribuam para o ajuste das contas públicas, como a PEC do Teto dos Gastos e uma reforma da Previdência.
DISCURSOS
Em seu primeiro discurso pós-impeachment, Dilma afirmou que “um grupo de corruptos investigados” assumiu o poder e pregou oposição “determinada” contra eles. Acompanhada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Salão de Mármore do Palácio da Alvorada, a presidente cassada avaliou que a história será “implacável” com o novo governo.
“Ouçam bem: eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer”, disse Dilma, em fala de 15 minutos.
Vestida com um blazer vermelho, a cor do PT, ela citou o antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997) ao afirmar que não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. Dilma disse, ainda, que foi derrubada por contrariar interesses e combater o desvio de recursos públicos.
Temer afirmou, em seu pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, que assumiu a Presidência após “decisão democrática e transparente do Congresso Nacional”. “É hora de unir o País e colocar os interesses nacionais acima dos interesses de grupos”. Temer já viajou para China, onde participará de reunião do G-20. Mandatário da Câmara, Rodrigo Maia (DF-RJ) assumiu a Presidência. Temer retorna só no dia 6.
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