DATA DA PUBLICAÇÃO 07/08/2008 | Geral
Senado aprova licença-paternidade de 15 dias
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que amplia de cinco para 15 dias a duração da licença-paternidade, inclusive para os pais adotivos. O benefício será concedido aos trabalhadores sem nenhum prejuízo de salário ou emprego.
Como a votação foi terminativa, a proposta será encaminhada à Câmara, sem necessidade de ser votada em plenário, a não ser que haja recurso contra a medida.
Para o relator Flávio Arns (PT-PR), a ampliação da licença representa um bom presente para toda a família, "porque irá beneficiar as mães e, sobretudo as crianças, ao garantir a elas mais estabilidade emocional". O senador Romeu Tuma (PTB-SP) previu que o projeto vai estimular os pais a registrarem seus filhos, uma vez que precisarão apresentar a certidão de nascimento para terem direito ao benefício.
Como a votação foi terminativa, a proposta será encaminhada à Câmara, sem necessidade de ser votada em plenário, a não ser que haja recurso contra a medida.
Para o relator Flávio Arns (PT-PR), a ampliação da licença representa um bom presente para toda a família, "porque irá beneficiar as mães e, sobretudo as crianças, ao garantir a elas mais estabilidade emocional". O senador Romeu Tuma (PTB-SP) previu que o projeto vai estimular os pais a registrarem seus filhos, uma vez que precisarão apresentar a certidão de nascimento para terem direito ao benefício.
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