DATA DA PUBLICAÇÃO 09/02/2008 | Cidade
Sem consenso, projeto tramita há três anos na Câmara de Mauá
Há quase três anos a paciência da vereadora de Mauá Cássia Rubinelli (PSB) vem sendo testada. Desde maio de 2005, o projeto da parlamentar, que trata de gratuidade a gestantes em ônibus do município, é adiado sempre que entra na Ordem do Dia.
Nesta semana não foi diferente: a votação da proposta de Cássia foi empurrada para mais cinco sessões (para o dia 11 de março). Como a vereadora não tem intenção de retirar o projeto e o governo não permitirá a aprovação, a queda-de-braço deverá continuar até o final da atual legislatura.
A parlamentar não sabe, com clareza, quem arcaria com o ônus da passagem da gestante. Uma das idéias seria que o custo fosse dividido entre Prefeitura e empresas de ônibus. Por conta disso, o projeto recebeu pareceres pela rejeição das Comissões de Justiça e de Finanças.
A demora de 33 meses – que quase daria para quatro gestações completas – teve início após Cássia entrar com mandado de segurança para que o projeto também fosse apreciado pela Comissão de Cultura.
Em fevereiro de 2007, a Comissão emitiu parecer favorável, o que garantiu o envio da proposta a plenário. Para que seja arquivada sem entrar na Ordem do Dia, é necessário que a proposta seja rejeitada pela três comissões. Se uma delas for favorável, ela pode ser votada.
“Sei que o projeto é polêmico, mas não abro mão. Espero que os vereadores aprovem a medida até o fim deste ano”, diz Cássia. “Em ano eleitoral, sei que eles (parlamentares) ficarão preocupados em rejeitar um projeto que beneficie tantas gestantes de Mauá”, pondera.
O presidente da Câmara, Alberto Betão Pereira Justino (PSB), disse que a demora está causando desgaste político à vereadora. “Já passou do tempo de ela retirar o projeto. Esses adiamentos têm sido ruim para ela e para a Câmara. Ela precisa se conscientizar que não conseguiu fazer a articulação suficiente para a aprovação.”
Uma vitória - Mas a última sessão na Câmara de Mauá não foi só de decepção para Cássia. O Legislativo aprovou projeto de autoria da socialista que prioriza a tramitação dos processos administrativos da Prefeitura para pessoas com 60 anos ou mais. “Pelo menos consegui esta vitória. Já fico feliz com isso.”
Nesta semana não foi diferente: a votação da proposta de Cássia foi empurrada para mais cinco sessões (para o dia 11 de março). Como a vereadora não tem intenção de retirar o projeto e o governo não permitirá a aprovação, a queda-de-braço deverá continuar até o final da atual legislatura.
A parlamentar não sabe, com clareza, quem arcaria com o ônus da passagem da gestante. Uma das idéias seria que o custo fosse dividido entre Prefeitura e empresas de ônibus. Por conta disso, o projeto recebeu pareceres pela rejeição das Comissões de Justiça e de Finanças.
A demora de 33 meses – que quase daria para quatro gestações completas – teve início após Cássia entrar com mandado de segurança para que o projeto também fosse apreciado pela Comissão de Cultura.
Em fevereiro de 2007, a Comissão emitiu parecer favorável, o que garantiu o envio da proposta a plenário. Para que seja arquivada sem entrar na Ordem do Dia, é necessário que a proposta seja rejeitada pela três comissões. Se uma delas for favorável, ela pode ser votada.
“Sei que o projeto é polêmico, mas não abro mão. Espero que os vereadores aprovem a medida até o fim deste ano”, diz Cássia. “Em ano eleitoral, sei que eles (parlamentares) ficarão preocupados em rejeitar um projeto que beneficie tantas gestantes de Mauá”, pondera.
O presidente da Câmara, Alberto Betão Pereira Justino (PSB), disse que a demora está causando desgaste político à vereadora. “Já passou do tempo de ela retirar o projeto. Esses adiamentos têm sido ruim para ela e para a Câmara. Ela precisa se conscientizar que não conseguiu fazer a articulação suficiente para a aprovação.”
Uma vitória - Mas a última sessão na Câmara de Mauá não foi só de decepção para Cássia. O Legislativo aprovou projeto de autoria da socialista que prioriza a tramitação dos processos administrativos da Prefeitura para pessoas com 60 anos ou mais. “Pelo menos consegui esta vitória. Já fico feliz com isso.”
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