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DATA DA PUBLICAÇÃO 17/12/2013 | Setecidades
Sem amparo do Estado, cidades limpam piscinões
Sem amparo do Estado, cidades limpam piscinões O valor estimado de contrato é de R$ 3,8 bilhões, sendo que R$ 840 milhões serão investidos somente em obras Foto: Andris Bovo
O valor estimado de contrato é de R$ 3,8 bilhões, sendo que R$ 840 milhões serão investidos somente em obras Foto: Andris Bovo
O presidente do Consórcio Intermunicipal, Luiz Marinho, sugeriu compensação futura do Estado

Diante da recusa do governo do Estado em dar início o quanto antes à limpeza dos 19 piscinões da Região, as administrações municipais se preparam para fazer por conta própria o desassoreamento – fundamental para evitar enchentes. O prefeito de São Bernardo e presidente do Consórcio Intermunicipal, Luiz Marinho (PT), afirmou que as cidades não podem mais esperar uma resposta do governo estadual e terão de fazer sozinhas o serviço.

“O Estado não fez, vamos (municípios) ter que fazer. O período de chuvas vem aí e não podemos enfrentar esses meses com os piscinões sem capacidade total de funcionamento. Quem não fizer vai ter problemas graves”, afirmou Marinho, que propôs compensação futura do Estado para as cidades.

Em 2011 e 2012 o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) realizou a limpeza dos reservatórios, fundamental para evitar enchentes na época de chuvas fortes. De lá para cá, a manutenção não foi feita.

O jogo de empurra- empurra entre Estado e municípios também se arrasta por anos. Em 2013, o governo estadual anunciou uma PPP (Parceria Público-Privada), transferindo assim a responsabilidade para a iniciativa privada e encerrando o impasse entre as administrações. No entanto, a licitação do contrato, que deveria ter sido feita até o início deste semestre, ainda não foi publicada e não há previsão de assinatura.

Santo André e São Bernardo já se preparam para iniciar os trabalhos. As demais cidades ainda conversam com o Estado e também já buscam alternativas. Em Mauá, o prefeito Donizete Braga (PT) afirma ainda dialogar com estado para definir os trabalhos.

“Estamos muito preocupado com a falta de limpeza dos piscinões. Soube que o governo estadual teve problemas com a empresa terceirizada que faria a manutenção e limpeza. Estamos fazendo uma gestão com a Casa Civil para termos a resolução desse problema o mais rápido possível”, disse Donizete.

Concessão emperrada

O valor estimado de contrato é de R$ 3,8 bilhões, sendo que R$ 840 milhões serão investidos somente em obras. Ao final do período de concessão, de 20 anos, todo o sistema retorna ao Estado, que incorpora os investimentos realizados.

Parceria Público-Privada (PPP) é um contrato de prestação de serviços ou obras. As empresas são pagas diretamente pelo governo para realizar uma tarefa e podem ainda obter parte de seu retorno financeiro explorando o serviço.

O consórcio que vencer a licitação terá de fazer a manutenção de 30 reservatórios já existentes em todo o estado, sendo 19 do ABCD, e assumir oito que estão em obras assim que estiverem prontos.

Além da limpeza, o consórcio fará a reforma dos reservatórios mais antigos. O prazo máximo para a construção é de quatro anos. Os terrenos para a construção de dois dos piscinões serão doados pelo governo do Estado, um deles pela Prefeitura de Santo André e quatro pela Prefeitura de São Paulo.

Por Carol Scorce - ABCD Maior
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