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DATA DA PUBLICAÇÃO 16/03/2011 | Política
Sem Alckmin, Assembleia inicia novos trabalhos legislativos
Quase seis meses após serem eleitos os deputados da 17ª legislatura tomaram posse na Assembleia, na tarde desta terça-feira (15/03), e definiram o novo comando da Casa para os próximos dois anos. O deputado Barroz Munhos (PSDB) foi reconduzido à presidência, com o apoio de 92 parlamentares, somente os deputados Carlos Giannazi (PSOL) e Major Olímpio (PDT) não votaram no tucano, já que lançaram candidaturas avulsas. A mensagem do Executivo não foi lida pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que esteve ausente na cerimônia, e transferiu a formalidade para seu vice, Guilherme Afif Domingos (DEM).

A bancada do ABCD é representada por oito deputados: Alex Manente (PPS), Ana do Carmo (PT), Carlos Grana (PT), Donisete Braga (PT), Orlando Morando (PSDB), José Bittencourt (PDT), Vanessa Damo (PV), todos reeleitos. Somente a vereadora de Diadema, Regina Gonçalves (PV), não tomou posse nesta terça-feira, já que aguarda a convocação da Mesa Diretora para tomar assento na condição de 1ª suplente do partido.

Novato na Casa, Grana prevê que o PT terá mais força nesta legislatura para propor instrumentos de fiscalização ao governo Alckmin, que conta com ampla maioria da Casa. “O PT ampliou a bancada de 20 para 24 deputados, e esse crescimento não é só numérico, é também um crescimento de qualidade. Queremos aumentar nossa força aqui na Assembleia para investigarmos alguns fatos que não foram esclarecidos”, diz o petista, referindo-se a CPIs (Comissões Parlamentar de Inquérito) que o PT deve propor para apurar supostas irregularidades em contratos milionários do governo estadual como o Metrô e o trecho Sul do Rodoanel.

Grana disse ainda que pretende ganhar espaço nas discussões da bancada para propor projetos que visem melhorias em áreas como educação, geração de emprego, saúde, transporte e educação. “O papel dos deputados é contribuir de forma intensa para que os municípios ampliem suas intervenções em políticas públicas. No ABC a falta de mobilidade urbana, é um exemplo desse problema sério”, observa.

Vips - Durante o ato alguns parlamentares resolveram alugar salas exclusivas da Assembleia para recepcionarem convidados. Foi o caso de Donisete Braga, que recepcionou seus correligionários e apoiadores com um mini bufê, regado a bebidas importadas. Na sala vip do petista passaram figurões como o prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), e o ex-jogador de futebol, Marcelinho Carioca, que concorreu a uma cadeira na Câmara Federal pelo PSB, porém, ficou de fora com 62.399. Dias lembrou da relevância do trabalho que o parlamentar tem para o município. “O deputado tem uma relação institucional com o governo e a obrigação de defender a cidade."

O deputado Donisete tem atuado muito neste sentindo. Além das emendas, ele pode nos ajudar a conversar com os secretários estaduais, e fazer articulações sobre as necessidades do município”, observou o prefeito. Braga revelou que o governador Geraldo Alckmin se reuniu com bancadas de líderes da Casa horas antes da posse, para discutirem projetos a serem votados nos próximos quatro anos. “Temos uma agenda positiva para a região, e ela tem de ser consorciada com todos os deputados estaduais para colocarmos o ABC no lugar que merece”, disse.

Entre as prioridades, destacou a necessidade de os municípios da Região se esforçarem para aplicarem dispositivos da Lei Específica da Billings com o objetivo de regularizarem moradias que vivem a margem da represa. “É importante regulamentarmos a questão da regularização fundiária de 2,5 milhões de famílias, que moram sem documentos, embora já tenhamos aprovado a Lei da Billings”, ponderou.

Chefias – A recondução de Barros Munhoz para presidir os trabalhos da Casa se deu mediante acordo com as demais forças proporcionais. Para tanto, o deputado Rui Falcão (PT) assumiu a primeira-secretaria (cargo que de praxe é ocupado pelo PT), enquanto Aldo Demarchi (DEM) foi reeleito para chefiar a segunda-secretaria. Já a terceira e a quarta secretarias, serão ocupadas, respectivamente, por Reinaldo Alguz (PV) e Telma de Souza (PT).

O tucano Celso Giglio (PSDB) foi eleito primeiro vice-presidente, e a segunda vice-presidência foi destinada a Roque Barbieri (PTB). Jooji Hato (PMDB) e Rafael Silva (PDT) ficaram, respectivamente, com a terceira e quarta vice-presidência. O PT escolheu o deputado Ênio Tatto (PT) para ser líder de governo, e o PSDB elegeu o deputado Orlando Morando para chefiar a bancada, além de nomear Samuel Moreira (PSDB) para a liderança do governo. Barros Munhhoz disse que o apoio que recebeu do PT representar um ato de “maturidade política”. É um gesto de maturidade política do PT, do PSDB e de todos os partidos, que se compuseram para formar essa chapa”.

Ataques – Ao reassumir a presidência da Casa, Barros Munhos utilizou boa parte de seu discurso para se defender de acusações publicadas pela Folha de S. Paulo, que revelam informações de uma ação civil pública proposta pela Promotoria de Itapira, onde o tucano já foi prefeito por três vezes. De acordo com reportagens do jornal, nessa ação civil pública Munhoz é acusado de participar de suposto esquema de corrupção em que teria participado de desvio de R$ 3,1 milhões dos cofres públicos de Itapira. “Não é fácil conter emoções de momentos que vivi nos últimos dias”, revelou.

Antes de mencionar a acusação, destacou que ocupou diversos cargos públicos de peso, como ministro da Agricultura por sete meses no governo Itamar Franco, secretário estadual da Agricultura, além de ter chefiado o departamento de compras da Petrobras de São Paulo. Segundo ele, administrou contratos nesses cargos que somam, na moeda atual, ao menos R$ 50 bilhões. “Nunca tive em nenhum desses cargos um ato de irregular. Todas as minhas contas foram aprovadas pelos órgãos competentes”, afirmou, destacando ser vítima de “massacres”.

Continuou sua defesa, e exclamou que se senti ferido por ter tido sua honra ferida. Rechaçou as acusações apresentadas pelo Promotoria, dizendo serem originadas por motivação política. “Essa denúncia de um promotor feita em véspera de eleição não foi sequer recebida pela Justiça. Eu estou sendo julgado e massacrado antes de o processo ter início e muito antes dele chegar a uma decisão. Por isso é que, quem me conhece, em Itapira, minha terra, eu tive 74% dos votos válidos”, acentuou.

Por Rodrigo Bruder - ABCD Maior
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