DATA DA PUBLICAÇÃO 25/06/2010 | Cidade
Sem alarde, LDO é aprovada em Mauá
Os vereadores de Mauá aprovaram em definitivo em sessão extraordinária nesta quinta-feira (24/06) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) referente a 2011. O projeto não envolveu discussões nem emendas e só obteve voto contrário de dois dos três oposicionistas da Casa, Manoel Lopes (DEM) e Silvar Silva Silveira (PV).
Apesar dos votos contrários, nem mesmo a oposição levantou discussões sobre a peça. Lopes apenas justificou o voto contrário. “A peça está prevendo aumento em vários pontos, como IPTU, código tributário e taxa de iluminação. O prefeito Oswaldo Dias (PT) só sabe abaixar o salário dos servidores (se referindo à primeira gestão do petista, que de acordo com Manoel Lopes, houve queda de R$ 500 para R$ 350 no salário), porque as outras coisas só têm aumento. Diante dos fatos não tem como ser a favor”.
O líder do governo, Rômulo Fernandes (PT), contrapôs que a peça prevê revisão de valores, mas que não são necessariamente aumentos. “A LDO prevê revisão em toda a arrecadação do município. Mas por ser revisão não quer dizer que é aumento. Isso é uma mentira, em nenhum dos termos da peça tem essa palavra (aumento)”.
Sem participação – Desde que chegou ao Legislativo o Orçamento de Mauá não causou grandes debates. A audiência pública feita para a discussão da peça também não obteve participação popular.
O líder do governo, Rômulo Fernandes (PT), reconheceu o fato como uma falha dos vereadores. “O que é ruim não é a questão dos vereadores, porque eles participam das comissões, discutem a peça e entenderam o que é proposto, mas em relação a população foi uma falha. Nós vereadores deveríamos ter incentivado a sociedade e ter se mobilizado para trazê-los para a discussão”, comentou.
O petista declarou que pretende mudar a atuação para a próxima discussão do Orçamento, quando em setembro chegar à Casa a LOA (Lei Orçamentária Anual), que determina as receitas e despesas o município para 2011. “Temos que convidar entidades, sindicatos, Igrejas e ONGs para debater a LOA. A lei de responsabilidade fiscal é nova, mas é um mecanismo importante e temos que utilizá-la”, disse Fernandes.
Apesar dos votos contrários, nem mesmo a oposição levantou discussões sobre a peça. Lopes apenas justificou o voto contrário. “A peça está prevendo aumento em vários pontos, como IPTU, código tributário e taxa de iluminação. O prefeito Oswaldo Dias (PT) só sabe abaixar o salário dos servidores (se referindo à primeira gestão do petista, que de acordo com Manoel Lopes, houve queda de R$ 500 para R$ 350 no salário), porque as outras coisas só têm aumento. Diante dos fatos não tem como ser a favor”.
O líder do governo, Rômulo Fernandes (PT), contrapôs que a peça prevê revisão de valores, mas que não são necessariamente aumentos. “A LDO prevê revisão em toda a arrecadação do município. Mas por ser revisão não quer dizer que é aumento. Isso é uma mentira, em nenhum dos termos da peça tem essa palavra (aumento)”.
Sem participação – Desde que chegou ao Legislativo o Orçamento de Mauá não causou grandes debates. A audiência pública feita para a discussão da peça também não obteve participação popular.
O líder do governo, Rômulo Fernandes (PT), reconheceu o fato como uma falha dos vereadores. “O que é ruim não é a questão dos vereadores, porque eles participam das comissões, discutem a peça e entenderam o que é proposto, mas em relação a população foi uma falha. Nós vereadores deveríamos ter incentivado a sociedade e ter se mobilizado para trazê-los para a discussão”, comentou.
O petista declarou que pretende mudar a atuação para a próxima discussão do Orçamento, quando em setembro chegar à Casa a LOA (Lei Orçamentária Anual), que determina as receitas e despesas o município para 2011. “Temos que convidar entidades, sindicatos, Igrejas e ONGs para debater a LOA. A lei de responsabilidade fiscal é nova, mas é um mecanismo importante e temos que utilizá-la”, disse Fernandes.
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