DATA DA PUBLICAÇÃO 15/03/2013 | Saúde e Ciência
Secretários querem mais recursos do Estado no SUS
Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado contou com presença do ministro Alexandre Padilha na abertura. Foto: Rodrigo Pinto
Secretários municipais de Saúde dizem que rede básica, UPAs e Samu recebem pouca verba
Secretários municipais de Saúde de São Paulo cobram que o governo do Estado invista mais no cofinanciamento do SUS (Sistema Único de Saúde). O assunto foi tema de debate entre representantes dos municípios, Estado e União durante o 27º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado, realizado entre 5 e 8 de março, em São Bernardo.
Por lei, a União tem que investir 6% do Orçamento em Saúde; Estado, 12% e municípios, 15% na rede de saúde pública. Porém, as prefeituras investem mais que esse percentual. “Hoje as cidades destinam mais que esse percentual para a área. Precisamos que o governo do Estado ajude mais na rede básica, UPA e Samu”, exemplificou o presidente da Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado), Arthur Chioro.
A secretária de Saúde de Mauá, Lumena Furtado, destacou que, para o SUS funcionar, é necessário ter mais investimentos por parte do Estado no cofinanciamento tripartite. “Hoje isso não ocorre. Alguns Estados ajudam nas redes de urgência emergência e no Samu, mas em São Paulo isso não acontece”, disse.
Pactuação - Quanto à rede básica de saúde, em 2011 houve pactuação entre Estado e municípios para que a Secretaria Estadual de Saúde fizesse repasses anuais às cidades, porém isso ainda não se tornou realidade. “Achávamos que o anúncio ocorreria durante o Congresso, mas também não houve”, disse Lumena.
A secretária ressaltou que um dos argumentos do Estado para não investir nas redes é o de já possuir seus próprios serviços nas mesmas áreas. “Entretanto, isso não impede que haja verbas para os demais programas. Se houvesse essa parceria, poderíamos investir mais na rede psicossocial, atualmente nos ombros da União e dos municípios”, afirmou.
Parceria deve ser contabilizada, afirma Guido Cerri
De acordo com o secretário estadual de Saúde, Giovanni Guido Cerri, o governo do Estado investe R$ 80 milhões por ano no Grau (Grupo de Atendimento e Resgate às Urgências), que será ampliado neste ano. “Essa parceria entre os entes federados é importante, mas tudo deve ser contabilizado. São Paulo possui o Grau, antes de existir o Samu. Essa é a nossa contrapartida no transporte de pacientes, por via terrestre e aérea. Além disso, esse serviço atende apenas as altas complexidades”, afirmou.
Quanto à rede de atenção básica, o coordenador de Região de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Affonso Viviane Júnior, destacou que a pactuação de 2011 define as diretrizes para investimento nessa área e que no ano passado foram liberados R$ 76 milhões para investimentos em UBSs (Unidades Básicas de Saúde). “Cerca de 400 cidades recebem verbas desse programa. A ideia é ampliar essa abrangência”, destacou.
Secretários municipais de Saúde de São Paulo cobram que o governo do Estado invista mais no cofinanciamento do SUS (Sistema Único de Saúde). O assunto foi tema de debate entre representantes dos municípios, Estado e União durante o 27º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado, realizado entre 5 e 8 de março, em São Bernardo.
Por lei, a União tem que investir 6% do Orçamento em Saúde; Estado, 12% e municípios, 15% na rede de saúde pública. Porém, as prefeituras investem mais que esse percentual. “Hoje as cidades destinam mais que esse percentual para a área. Precisamos que o governo do Estado ajude mais na rede básica, UPA e Samu”, exemplificou o presidente da Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado), Arthur Chioro.
A secretária de Saúde de Mauá, Lumena Furtado, destacou que, para o SUS funcionar, é necessário ter mais investimentos por parte do Estado no cofinanciamento tripartite. “Hoje isso não ocorre. Alguns Estados ajudam nas redes de urgência emergência e no Samu, mas em São Paulo isso não acontece”, disse.
Pactuação - Quanto à rede básica de saúde, em 2011 houve pactuação entre Estado e municípios para que a Secretaria Estadual de Saúde fizesse repasses anuais às cidades, porém isso ainda não se tornou realidade. “Achávamos que o anúncio ocorreria durante o Congresso, mas também não houve”, disse Lumena.
A secretária ressaltou que um dos argumentos do Estado para não investir nas redes é o de já possuir seus próprios serviços nas mesmas áreas. “Entretanto, isso não impede que haja verbas para os demais programas. Se houvesse essa parceria, poderíamos investir mais na rede psicossocial, atualmente nos ombros da União e dos municípios”, afirmou.
Parceria deve ser contabilizada, afirma Guido Cerri
De acordo com o secretário estadual de Saúde, Giovanni Guido Cerri, o governo do Estado investe R$ 80 milhões por ano no Grau (Grupo de Atendimento e Resgate às Urgências), que será ampliado neste ano. “Essa parceria entre os entes federados é importante, mas tudo deve ser contabilizado. São Paulo possui o Grau, antes de existir o Samu. Essa é a nossa contrapartida no transporte de pacientes, por via terrestre e aérea. Além disso, esse serviço atende apenas as altas complexidades”, afirmou.
Quanto à rede de atenção básica, o coordenador de Região de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Affonso Viviane Júnior, destacou que a pactuação de 2011 define as diretrizes para investimento nessa área e que no ano passado foram liberados R$ 76 milhões para investimentos em UBSs (Unidades Básicas de Saúde). “Cerca de 400 cidades recebem verbas desse programa. A ideia é ampliar essa abrangência”, destacou.
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