DATA DA PUBLICAÇÃO 07/12/2007 | Cidade
Secretário pede afastamento após mendigos serem expulsos
Eduardo Nogueira não é mais responsável pela Pasta de Promoção Social de Ribeirão Pires. O secretário pediu afastamento do cargo quinta-feira, por tempo indeterminado, após ter seu nome envolvido na expulsão de nove moradores de rua do município.
Em carta enviada ao prefeito Clóvis Volpi (PV), Nogueira afirmou que optou deixar a secretaria para que seja garantida a imparcialidade das investigações. Os mendigos retirados da região central e abandonados em estrada de Campinas dia 29 acreditam que a ação tenha sido ordenada pelo ex-secretário.
Em entrevista concedida ao Diário, na última terça-feira, Nogueira negou as acusações. Por e-mail, o então secretário afirmou que não estava envolvido no caso, mas que iria colaborar com as investigações. “Sempre defendi que é necessário ter um olhar totalmente humano para com os excluídos, porque eles precisam de dignidade”, comentou.
O comando interino da secretaria ficará a cargo de Claudete Rodrigues Madureira. Em nota enviada à reportagem, a Prefeitura garantiu ainda que, a pedido de Volpi, abriu processo administrativo de sindicância junto às secretarias de Promoção Social e Segurança Pública para apurar os fatos narrados pela imprensa.
A busca pelos responsáveis continua. Nesta sexta-feira, as vítimas serão novamente ouvidas na delegacia de Ribeirão Pires. Também nesta sexta-feira acontece uma nova sessão de reconhecimento dos guardas municipais acusados do crime de constrangimento ilegal.
De acordo com os mendigos, cinco guardas participaram da operação. Eles estariam sem farda e teriam forçado o grupo a entrar numa van branca, sem identificação e com placa de Mauá, às 2h30. O argumento era de que os moradores de rua iriam para um abrigo, na Capital.
Volta para casa - De roupa trocada, boné e muleta, Maria Cecília dos Santos, 45 anos, chegou a Ribeirão quinta-feira à noite. Ela foi localizada na rodoviária de Campinas e encaminhada ao Samim (Serviço de Atendimento do Migrante, Itinerante e Mendicante), da Prefeitura. Mesmo alcoolizada, a moradora de rua pedia para voltar pra casa.
A irmã Marcela Maria dos Santos, 32, viajou a Campinas pela manhã para procurá-la e retornou com a ajuda da polícia. Investigadores de Ribeirão Pires trouxeram a família de volta em uma viatura que levou a vítima diretamente à delegacia. Após prestar depoimento, no qual não reconheceu nenhum guarda municipal, Cecília disse que tomou muita chuva e passou frio.
“Foi difícil arrumar comida. Estou fraca e cansada”, afirmou. Depois de liberada pelos policiais, a moradora de rua foi levada ao Pronto-Socorro para tomar soro. A irmã Marcela contou que durante a viagem, Cecília mostrou-se assustada e bastante agitada com a situação. (Colaborou Carlos Alciati Neto, repórter do jornal Notícia Já, de Campinas)
Alemão, última vítima, também está de volta; grupo está completo
Cinco dias. Este foi o tempo que o morador de rua de Ribeirão Pires Ronaldo de Magalhães, o Alemão, 30, levou para chegar a pé até Jundiaí. Ele é um dos nove mendigos que foram largados por uma van há uma semana em Campinas.
Em Jundiaí, Ronaldo encontrou uma assistente social, com quem conseguiu um bilhete de trem. “O motorista nos levou ao terminal. Depois, fiz baldeação em Francisco Morato, na Capital, e consegui chegar em Ribeirão.”
Durante a caminhada na rodovia, o morador de rua disse que contou com a ajuda de caminhoneiros e comerciantes para se alimentar. “Até chegar a Jundiaí achei que não voltaria mais para Ribeirão. Só tive esperanças quando ganhei o bilhete do trem.”
Alemão revela que ficou preocupado com a mendiga Maria Cecília, também encontrada quinta-feira pela Polícia. “Ela me pediu chorando para trazê-la comigo, mas como tem dificuldade para andar, era impossível”, contou.
História - Nascido em Suzano, Ronaldo ganha a vida fazendo bicos como pintor. Há três anos perambula pelas ruas de Ribeirão. “Desde que meu pai morreu, não tive onde ficar”, lembra. A mãe sustenta outros cinco filhos. “Eu quero sair da rua. Esta vida não dá mais. Não quero mais passar por nada parecido com esta semana.”
Para advogado expulsão foi abuso de poder
O professor de Direito Constitucional da PUC-SP (Pontíficia Universidade Católica), Pedro Estevam Serrano, explica que a expulsão dos moradores de rua, em Ribeirão Pires, caracteriza crime de abuso de poder. “O que foi feito fere os direitos humanos, garantidos pela Constituição”, disse Serrano.
De acordo com o especialista, o grupo de moradores pode entrar com pedido de indenização por danos morais e materiais, valores que a Prefeitura teria de arcar,
Os guardas por sua vez deveriam sofrer sansões administrativas e passar por processo que apure abuso de poder e outros delitos. “A situação é gravíssima. Além do abuso de poder, usou-se de má fé. Ninguém deixa de ser cidadão por viver nas ruas”, completou Serrano.
O Ministério Público informou que o caso será analisado pela Promotora da Cidadania, mas não deu nenhum outro parecer. De acordo com o MP, o caso chegou até o órgão por denúncia feita pela Câmara dos Vereadores.
Em carta enviada ao prefeito Clóvis Volpi (PV), Nogueira afirmou que optou deixar a secretaria para que seja garantida a imparcialidade das investigações. Os mendigos retirados da região central e abandonados em estrada de Campinas dia 29 acreditam que a ação tenha sido ordenada pelo ex-secretário.
Em entrevista concedida ao Diário, na última terça-feira, Nogueira negou as acusações. Por e-mail, o então secretário afirmou que não estava envolvido no caso, mas que iria colaborar com as investigações. “Sempre defendi que é necessário ter um olhar totalmente humano para com os excluídos, porque eles precisam de dignidade”, comentou.
O comando interino da secretaria ficará a cargo de Claudete Rodrigues Madureira. Em nota enviada à reportagem, a Prefeitura garantiu ainda que, a pedido de Volpi, abriu processo administrativo de sindicância junto às secretarias de Promoção Social e Segurança Pública para apurar os fatos narrados pela imprensa.
A busca pelos responsáveis continua. Nesta sexta-feira, as vítimas serão novamente ouvidas na delegacia de Ribeirão Pires. Também nesta sexta-feira acontece uma nova sessão de reconhecimento dos guardas municipais acusados do crime de constrangimento ilegal.
De acordo com os mendigos, cinco guardas participaram da operação. Eles estariam sem farda e teriam forçado o grupo a entrar numa van branca, sem identificação e com placa de Mauá, às 2h30. O argumento era de que os moradores de rua iriam para um abrigo, na Capital.
Volta para casa - De roupa trocada, boné e muleta, Maria Cecília dos Santos, 45 anos, chegou a Ribeirão quinta-feira à noite. Ela foi localizada na rodoviária de Campinas e encaminhada ao Samim (Serviço de Atendimento do Migrante, Itinerante e Mendicante), da Prefeitura. Mesmo alcoolizada, a moradora de rua pedia para voltar pra casa.
A irmã Marcela Maria dos Santos, 32, viajou a Campinas pela manhã para procurá-la e retornou com a ajuda da polícia. Investigadores de Ribeirão Pires trouxeram a família de volta em uma viatura que levou a vítima diretamente à delegacia. Após prestar depoimento, no qual não reconheceu nenhum guarda municipal, Cecília disse que tomou muita chuva e passou frio.
“Foi difícil arrumar comida. Estou fraca e cansada”, afirmou. Depois de liberada pelos policiais, a moradora de rua foi levada ao Pronto-Socorro para tomar soro. A irmã Marcela contou que durante a viagem, Cecília mostrou-se assustada e bastante agitada com a situação. (Colaborou Carlos Alciati Neto, repórter do jornal Notícia Já, de Campinas)
Alemão, última vítima, também está de volta; grupo está completo
Cinco dias. Este foi o tempo que o morador de rua de Ribeirão Pires Ronaldo de Magalhães, o Alemão, 30, levou para chegar a pé até Jundiaí. Ele é um dos nove mendigos que foram largados por uma van há uma semana em Campinas.
Em Jundiaí, Ronaldo encontrou uma assistente social, com quem conseguiu um bilhete de trem. “O motorista nos levou ao terminal. Depois, fiz baldeação em Francisco Morato, na Capital, e consegui chegar em Ribeirão.”
Durante a caminhada na rodovia, o morador de rua disse que contou com a ajuda de caminhoneiros e comerciantes para se alimentar. “Até chegar a Jundiaí achei que não voltaria mais para Ribeirão. Só tive esperanças quando ganhei o bilhete do trem.”
Alemão revela que ficou preocupado com a mendiga Maria Cecília, também encontrada quinta-feira pela Polícia. “Ela me pediu chorando para trazê-la comigo, mas como tem dificuldade para andar, era impossível”, contou.
História - Nascido em Suzano, Ronaldo ganha a vida fazendo bicos como pintor. Há três anos perambula pelas ruas de Ribeirão. “Desde que meu pai morreu, não tive onde ficar”, lembra. A mãe sustenta outros cinco filhos. “Eu quero sair da rua. Esta vida não dá mais. Não quero mais passar por nada parecido com esta semana.”
Para advogado expulsão foi abuso de poder
O professor de Direito Constitucional da PUC-SP (Pontíficia Universidade Católica), Pedro Estevam Serrano, explica que a expulsão dos moradores de rua, em Ribeirão Pires, caracteriza crime de abuso de poder. “O que foi feito fere os direitos humanos, garantidos pela Constituição”, disse Serrano.
De acordo com o especialista, o grupo de moradores pode entrar com pedido de indenização por danos morais e materiais, valores que a Prefeitura teria de arcar,
Os guardas por sua vez deveriam sofrer sansões administrativas e passar por processo que apure abuso de poder e outros delitos. “A situação é gravíssima. Além do abuso de poder, usou-se de má fé. Ninguém deixa de ser cidadão por viver nas ruas”, completou Serrano.
O Ministério Público informou que o caso será analisado pela Promotora da Cidadania, mas não deu nenhum outro parecer. De acordo com o MP, o caso chegou até o órgão por denúncia feita pela Câmara dos Vereadores.
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