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DATA DA PUBLICAÇÃO 14/02/2009 | Cidade
Secretário diz que contrato não atende 100% às normas nutricionais
A merenda que chega à mesa das escolas municipais de Mauá não obedece ao valor nutritivo adequado às crianças. A informação é do secretário de Segurança Alimentar, João Carlos Alves, que culpa a demora no fechamento do contrato emergencial para concessão de mantimentos pela situação.

Alves explica que. com o prazo se esgotando, as nutricionistas da Prefeitura não tiveram escolha, e o cardápio servido as mais de 15 mil crianças da rede precisa melhorar. "Todo processo emergencial demanda dificuldades. O cardápio que preparamos não está a contento. Ou seja, não atende 100% da demanda. Mas fizemos um cardápio inicial para atender durante esse período emergencial, um cardápio satisfatório", explica.

A mudança no estilo de fornecimento dos alimentos - até o fim do ano passado todo o serviço era terceirizado - também dificultou a elaboração do cardápio. Segundo o secretário, com as merendeiras da Prefeitura preparando a alimentação, o trabalho aumentou significativamente para a equipe. As escolas municipais preveem três refeições diárias para cada fase da educação infantil (Berçário, Creche e EMEI), a lista exige um prato diferente a cada dia da semana.

A Prefeitura mudou ainda o tempo de armazenagem dos mantimentos, que passaram a ser entregues quinzenalmente nas escolas, antes o processo era semanal. Com a decisão, as nutricionistas tiveram de elaborar uma lista de pratos diferenciados para cada uma das fases, pelos próximos 15 dias, com a equipe ainda sem reforços. "A Prefeitura não tinha uma equipe técnica que cuidasse da alimentação escolar, Ainda estamos montando isso", justifica Alves.

Prefeitura ainda não publicou contratos

A demora para publicar no Diário Oficial os nomes, valores e prazo de contratos firmados para o fornecimento emergencial de merenda em Mauá pode trazer novos problemas para o prefeito Oswaldo Dias (PT). Para o presidente da Comissão de Fiscalização e Qualidade do Serviço Público da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, Aniz Kifuri Júnior, os contratos, assim que assinados, devem ser encaminhados para a publicação nos atos oficiais, o que ainda não aconteceu em Mauá. "Para se preservar a transparência, todo ato público, na data de assinatura, deve ser encaminhado para o diário oficial", explica.

Caso Oswaldo não publique as informações em tempo hábil, pode ser questionado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) ao prestar contas da gestão.

Histórico - A Prefeitura assinou contrato para o fornecimento de mantimentos no começo do mês. Segundo a Prefeitura, as empresas ganhadoras apresentaram os menores preços na modalidade de licitação carta-convite. O valor fechado no contrato emergencial foi de R$ 885 mil, por 90 dias.

Por Paula Cabrera - Diário do Grande ABC
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