DATA DA PUBLICAÇÃO 30/05/2013 | Cidade
Secretária de Saúde de Mauá é sabatinada
Sabatinada por praticamente três horas pelos vereadores em audiência pública na manhã de ontem, a secretária de Saúde de Mauá, Lumena Furtado, garantiu o envio do projeto que prevê o reajuste salarial para os médicos do município à Câmara até a próxima semana. Esse foi um dos temas abordados durante a plenária, em que a responsável pela Pasta respondeu a diversos questionamentos dos parlamentares sobre os problemas no setor.
Perante 17 parlamentares e aproximadamente 50 munícipes, Lumena fez prestou contas do segmento referentes ao primeiro quadrimestre de 2013. O quórum incomum em audiências públicas se justifica pelo fato da Saúde ser a área crítica do governo Donisete Braga (PT) com atendimento deficitário nos equipamentos públicos, situação constantemente lembrada no Legislativo.
Um dos pontos indagados a Lumena foi a respeito do projeto de reajuste dos 198 profissionais estatutários da Saúde, cujos salários são vinculados diretamente à Prefeitura. A secretária justificou a demora da propositura pelas negociações no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC por equiparação salarial na região, mas ainda não há consenso. “Cada cidade tem uma realidade política e orçamentária diferente. Há intenção de um trabalho conjunto, mas é uma negociação complexa”, explicou.
Por enquanto, Mauá tem duas realidades distintas com seus profissionais da Saúde. Isso porque os 95 médicos contratados pela Fundação ABC já tiveram reajustes salariais. A instituição é responsável pelo gerenciamento de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento 24 horas), UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e outros serviços.
Caso não haja consenso no Consórcio até a próxima semana, o governo Donisete encaminhará o projeto de lei ao Parlamento, por conta de pressão de vereadores e do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos) de Mauá. “Vamos equiparar os valores dos estatutários aos existentes com a Fundação (ABC). Traremos esse projeto na próxima semana para Câmara”, discorreu.
TESTE DE FOGO
Não foi apenas o reajuste salarial dos profissionais estatutários que Lumena teve de responder aos vereadores. Inicialmente, a secretária de Saúde ouviu da parlamentar Sandra Vieira (PMDB) reclamação sobre a demora da Pasta em responder os requerimentos, superando muitas vezes, segundo ela, os 15 dias de prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
O vereador Manoel Lopes (DEM), por sua vez, questionou a reforma administrativa na Saúde, que geraria R$ 207,9 mil mensais à folha de pagamento da Prefeitura, com a criação de 57 cargos. Lumena respondeu que a Prefeitura já despendia desse montante com prestadores de serviços na Saúde e, portanto, não houve prejuízo ao erário.
Lumena também respondeu a questões técnicas levantadas pelos vereadores. No fim, ela saiu da audiência com voto de confiança de outros parlamentares. Por ora, o cenário entre a secretária e os legisladores parece entrar em águas tranquilas, embora tenha voltado para Prefeitura com cobrança por resultados positivos na Saúde, referente ao fim do deficit de médicos em Mauá, melhor diálogo com a Câmara e qualificação dos profissionais no setor.
Perante 17 parlamentares e aproximadamente 50 munícipes, Lumena fez prestou contas do segmento referentes ao primeiro quadrimestre de 2013. O quórum incomum em audiências públicas se justifica pelo fato da Saúde ser a área crítica do governo Donisete Braga (PT) com atendimento deficitário nos equipamentos públicos, situação constantemente lembrada no Legislativo.
Um dos pontos indagados a Lumena foi a respeito do projeto de reajuste dos 198 profissionais estatutários da Saúde, cujos salários são vinculados diretamente à Prefeitura. A secretária justificou a demora da propositura pelas negociações no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC por equiparação salarial na região, mas ainda não há consenso. “Cada cidade tem uma realidade política e orçamentária diferente. Há intenção de um trabalho conjunto, mas é uma negociação complexa”, explicou.
Por enquanto, Mauá tem duas realidades distintas com seus profissionais da Saúde. Isso porque os 95 médicos contratados pela Fundação ABC já tiveram reajustes salariais. A instituição é responsável pelo gerenciamento de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento 24 horas), UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e outros serviços.
Caso não haja consenso no Consórcio até a próxima semana, o governo Donisete encaminhará o projeto de lei ao Parlamento, por conta de pressão de vereadores e do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos) de Mauá. “Vamos equiparar os valores dos estatutários aos existentes com a Fundação (ABC). Traremos esse projeto na próxima semana para Câmara”, discorreu.
TESTE DE FOGO
Não foi apenas o reajuste salarial dos profissionais estatutários que Lumena teve de responder aos vereadores. Inicialmente, a secretária de Saúde ouviu da parlamentar Sandra Vieira (PMDB) reclamação sobre a demora da Pasta em responder os requerimentos, superando muitas vezes, segundo ela, os 15 dias de prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
O vereador Manoel Lopes (DEM), por sua vez, questionou a reforma administrativa na Saúde, que geraria R$ 207,9 mil mensais à folha de pagamento da Prefeitura, com a criação de 57 cargos. Lumena respondeu que a Prefeitura já despendia desse montante com prestadores de serviços na Saúde e, portanto, não houve prejuízo ao erário.
Lumena também respondeu a questões técnicas levantadas pelos vereadores. No fim, ela saiu da audiência com voto de confiança de outros parlamentares. Por ora, o cenário entre a secretária e os legisladores parece entrar em águas tranquilas, embora tenha voltado para Prefeitura com cobrança por resultados positivos na Saúde, referente ao fim do deficit de médicos em Mauá, melhor diálogo com a Câmara e qualificação dos profissionais no setor.
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