DATA DA PUBLICAÇÃO 06/11/2015 | Cultura
Secretaria de Cultura é eliminada em Ribeirão Pires
Pacote de corte de gastos também incluiu reduções salariais e renegociações de débito em Ribeirão. Foto: Adonis Guerra/Arquivo ABCD MAIOR
Reestruturação administrativa põe demandas culturais sob responsabilidade da Secretaria de Educação
Foi em 1985 que o governo federal entendeu, politicamente, a importância da cultura. Escondida atrás das demandas educacionais, como representava a sigla do MEC (Ministério da Educação e Cultura, na época), a questão artística conquistou naquele ano um ministério próprio.
Trinta anos e uma crise depois, a conduta retrógrada se instalou em Ribeirão Pires. Alegando contenção de gastos, a Prefeitura começou o mês de novembro extinguindo a Secretaria de Cultura. Agora, as ações culturais caberão a um mero departamento, uma parte da Secretaria de Educação.
De acordo com o professor José Blanes Sala, especialista em políticas públicas da Universidade Federal do ABC, o cenário atual possibilita tal ação, desde que a articulação em cultura não seja esquecida. “Eu tenho a certeza que essa mudança vai prejudicar a gestão cultural na cidade, mas é necessário olhar o todo. Uma simples secretaria custa caro e, diante da situação econômica de hoje, medidas como esta podem ser justificadas.”
Para o educador, a ação não é negativa. “Não é porque se extingue a Secretaria de Cultura que se extingue a preocupação do município. A mudança para a área de Educação pareceu um deslocamento apropriado. E, como estância turística, Ribeirão deve valorizar o setor.”
Sobre uma reversão no quadro, José Blanes apontou que, com uma possível melhora econômica, o retorno da Secretaria poderá exigir alguma burocracia. “Se a gestão pública pensar num orçamento considerável para a área e para a reimplantação da Secretaria, será necessária uma lei municipal. Para isso, a proposta deverá ser aprovada na Câmara dos Vereadores.”
Perda da sociedade Agitador cultural da Região, Neri Norambuena afirmou que tal prática é um abismo social. “A gente já encontra muitos problemas nas Secretarias de Cultura. A falta de orçamento e de preocupação com a periferia são alguns deles. E eu acredito que a política deve ser feita de baixo pra cima, não o oposto”, considerou, complementando: “é um momento muito perverso para se cortar a cultura. Um momento de pensamentos reacionários, de intolerância. E a cultura proporciona uma transformação. Acabar com a Secretaria é regredir no nosso processo civilizatório.”
Um dos idealizadores do Sarau da Quebrada, ação multicultural em Santo André que reúne artistas de toda a Região, Neri acredita que as Secretarias de Cultura carecem de pessoas transformadoras e que lidar com as artes parece uma fardo aos gestores públicos. Para ele, existe um alto custo nessa redução orçamentária. “O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, investiu R$ 30 milhões em políticas culturais. Porque a cultura tem toda uma cadeia que vai fomentando, que é além do dinheiro. É transportar o cidadão para o pensamento crítico e político.”
Nota alega ganho econômico e de conteúdo
Procurada, a Prefeitura optou em responder através de nota oficial. No comunicado, alegou-se que a medida é parte de um pacote de corte de gastos, que envolveu também reduções salariais e renegociação de débitos. Com a descontinuidade da Secretaria de Cultura e Turismo, as demandas artísticas foram para a Secretaria de Educação, Inclusão e Tecnologia, e as de turismo provisoriamente para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Pelo documento, o prefeito Saulo Benevides alegou que a transferência das políticas em arte trará um ganho “não só econômico, mas também de conteúdo”, pois as práticas educacionais estarão ligadas aos projetos culturais.
Foi em 1985 que o governo federal entendeu, politicamente, a importância da cultura. Escondida atrás das demandas educacionais, como representava a sigla do MEC (Ministério da Educação e Cultura, na época), a questão artística conquistou naquele ano um ministério próprio.
Trinta anos e uma crise depois, a conduta retrógrada se instalou em Ribeirão Pires. Alegando contenção de gastos, a Prefeitura começou o mês de novembro extinguindo a Secretaria de Cultura. Agora, as ações culturais caberão a um mero departamento, uma parte da Secretaria de Educação.
De acordo com o professor José Blanes Sala, especialista em políticas públicas da Universidade Federal do ABC, o cenário atual possibilita tal ação, desde que a articulação em cultura não seja esquecida. “Eu tenho a certeza que essa mudança vai prejudicar a gestão cultural na cidade, mas é necessário olhar o todo. Uma simples secretaria custa caro e, diante da situação econômica de hoje, medidas como esta podem ser justificadas.”
Para o educador, a ação não é negativa. “Não é porque se extingue a Secretaria de Cultura que se extingue a preocupação do município. A mudança para a área de Educação pareceu um deslocamento apropriado. E, como estância turística, Ribeirão deve valorizar o setor.”
Sobre uma reversão no quadro, José Blanes apontou que, com uma possível melhora econômica, o retorno da Secretaria poderá exigir alguma burocracia. “Se a gestão pública pensar num orçamento considerável para a área e para a reimplantação da Secretaria, será necessária uma lei municipal. Para isso, a proposta deverá ser aprovada na Câmara dos Vereadores.”
Perda da sociedade Agitador cultural da Região, Neri Norambuena afirmou que tal prática é um abismo social. “A gente já encontra muitos problemas nas Secretarias de Cultura. A falta de orçamento e de preocupação com a periferia são alguns deles. E eu acredito que a política deve ser feita de baixo pra cima, não o oposto”, considerou, complementando: “é um momento muito perverso para se cortar a cultura. Um momento de pensamentos reacionários, de intolerância. E a cultura proporciona uma transformação. Acabar com a Secretaria é regredir no nosso processo civilizatório.”
Um dos idealizadores do Sarau da Quebrada, ação multicultural em Santo André que reúne artistas de toda a Região, Neri acredita que as Secretarias de Cultura carecem de pessoas transformadoras e que lidar com as artes parece uma fardo aos gestores públicos. Para ele, existe um alto custo nessa redução orçamentária. “O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, investiu R$ 30 milhões em políticas culturais. Porque a cultura tem toda uma cadeia que vai fomentando, que é além do dinheiro. É transportar o cidadão para o pensamento crítico e político.”
Nota alega ganho econômico e de conteúdo
Procurada, a Prefeitura optou em responder através de nota oficial. No comunicado, alegou-se que a medida é parte de um pacote de corte de gastos, que envolveu também reduções salariais e renegociação de débitos. Com a descontinuidade da Secretaria de Cultura e Turismo, as demandas artísticas foram para a Secretaria de Educação, Inclusão e Tecnologia, e as de turismo provisoriamente para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Pelo documento, o prefeito Saulo Benevides alegou que a transferência das políticas em arte trará um ganho “não só econômico, mas também de conteúdo”, pois as práticas educacionais estarão ligadas aos projetos culturais.
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