DATA DA PUBLICAÇÃO 13/01/2012 | Cidade
Saúde orienta comerciantes sobre proibição de consumo de bebida alcoólica por jovens
Comerciantes de Mauá receberam orientações da Coordenadoria de Vigilância à Saúde. Foto: Evandro Oliveira/PM
Vigilância Sanitária alerta a sociedade sobre os riscos, punições e fiscalização
A Secretaria de Saúde de Mauá, por intermédio da Coordenadoria de Vigilância à Saúde, está realizando reuniões com comerciantes para orientar sobre a Lei Estadual 14.593/2011, que proíbe o acesso de menores de 18 anos ao consumo de bebidas alcoólicas. O mais recente encontro ocorreu no shopping do centro da cidade, com a presença de representantes dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentares, seguranças e administradores. “Aqui é um ambiente familiar e da minha parte, vou parar de vender porque tenho outras opções para atender aos clientes”, considerou a comerciante Carla Magno.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente já proíbe o consumo de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, mas a lei estadual busca coibir o uso e garantir a saúde da população”, explicou o coordenador Aldo Cursino dos Santos.
A população pode denunciar a irregularidade pelo telefone 0800-771-3541 ou acionar as polícias, Guarda Municipal e Conselho Tutelar. A Vigilância Sanitária de Mauá atenderá às denúncias e fará fiscalização em lanchonetes, restaurantes, mercados, bares e similares.
“Eu sempre peço os documentos, mas nem sempre o cliente permite que a gente anote os dados”, disse a proprietária de um quiosque, Esmeralda Margarete Hara. Ela considera a lei deficiente: “quem bebe também deveria ser responsabilizado porque se um adulto repassar a bebida ao menor de 18 anos, o estabelecimento será penalizado caso não consiga comprovar a atitude do cliente”.
A Secretaria de Saúde de Mauá, por intermédio da Coordenadoria de Vigilância à Saúde, está realizando reuniões com comerciantes para orientar sobre a Lei Estadual 14.593/2011, que proíbe o acesso de menores de 18 anos ao consumo de bebidas alcoólicas. O mais recente encontro ocorreu no shopping do centro da cidade, com a presença de representantes dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentares, seguranças e administradores. “Aqui é um ambiente familiar e da minha parte, vou parar de vender porque tenho outras opções para atender aos clientes”, considerou a comerciante Carla Magno.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente já proíbe o consumo de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, mas a lei estadual busca coibir o uso e garantir a saúde da população”, explicou o coordenador Aldo Cursino dos Santos.
A população pode denunciar a irregularidade pelo telefone 0800-771-3541 ou acionar as polícias, Guarda Municipal e Conselho Tutelar. A Vigilância Sanitária de Mauá atenderá às denúncias e fará fiscalização em lanchonetes, restaurantes, mercados, bares e similares.
“Eu sempre peço os documentos, mas nem sempre o cliente permite que a gente anote os dados”, disse a proprietária de um quiosque, Esmeralda Margarete Hara. Ela considera a lei deficiente: “quem bebe também deveria ser responsabilizado porque se um adulto repassar a bebida ao menor de 18 anos, o estabelecimento será penalizado caso não consiga comprovar a atitude do cliente”.
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