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DATA DA PUBLICAÇÃO 13/05/2014 | Setecidades
São Paulo assume 50% do bolsa aluguel
 São Paulo assume 50% do bolsa aluguel Foto: Denis Maciel/DGABC
Foto: Denis Maciel/DGABC
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assina hoje termo de cooperação com o Consórcio Intermunicipal por meio do qual o Estado assume 50% dos custos do auxílio-aluguel pago a moradores removidos de áreas de risco classificadas como nível 4 – com perigo iminente de deslizamento de terra. Segundo estudo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), 630 famílias estão nessas condições, em seis cidades da região.

A oficialização do acordo, realizada em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, ocorre cinco meses após Alckmin se comprometer com o repasse dos recursos, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social.

Participam do ato, além do presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), os prefeitos de Diadema, Lauro Michels (PV), Santo André, Carlos Grana (PT), e Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB).

Segundo cálculos da entidade regional, divulgados no mês passado, remover as 630 famílias e pagar a elas auxílio-aluguel durante 36 meses custará às prefeituras R$ 9,5 milhões – São Caetano é a única que não possui moradores em situação de perigo. O valor representa pequena parcela do Orçamento do Grande ABC deste ano, estimado em R$ 11,5 bilhões: aproximadamente, 0,08%. Com a partilha, ainda de acordo com análise do Consórcio, o Estado custeará R$ 4,4 milhões. A Casa Civil do Estado não informou quais serão os termos do acordo assinado hoje.

O bolsa aluguel varia entre R$ 315 e R$ 465 na região e, até agora, as prefeituras arcavam com 100% dos custos.

Levantamento recente realizado pelo Consórcio, em 10 de abril, mostrou que 337 remoções já haviam sido feitas e 550 notificações foram realizadas. O número representa cerca de 53,4% do total de imóveis que precisam ser desocupados. São Bernardo foi a única cidade que finalizou o processo, com 63 famílias removidas.

O prazo de três anos de pagamento do auxílio-moradia pode ser reduzido à medida em que as famílias vão sendo encaminhadas para programas habitacionais.
Segundo o Consórcio, os projetos existentes nos municípios já contemplam 328 famílias. O termo de cooperação também prevê que seja definida a solução habitacional para 302 restantes, com recursos dos programas Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e Casa Paulista, da esfera estadual. O investimento previsto é de cerca de R$ 29 milhões, sendo R$ 6 milhões referentes à colaboração do Estado. Para isso, as cidades devem apresentar propostas de empreendimentos habitacionais até novembro.

No Jardim Irene, moradores divergem sobre deixar imóveis

Famílias de uma das áreas de maior risco de desabamento de Santo André, o núcleo Cipreste, no Jardim Irene, divergem quando o assunto é a oportunidade de deixar o local.

Moradora há 14 anos na Rua Visgueiro, dona Maria Helena do Nascimento, 60 anos, não quer abandonar sua casa, construída em um barranco, de maneira nenhuma. “Nunca passamos por susto. Gosto daqui e não quero sair.”

Já a dona de casa Marina Luzia dos Santos, 47, está há bem menos tempo no núcleo – quatro anos –, mas não vê a hora de poder sair de onde está, um pequeno barraco na encosta onde vive com cinco filhos e cinco netos,

“Já passei muito medo aqui. Quando chove forte, não durmo para deixar minha família dormir, fico vigiando”, contou.

No sábado, durante plenária do Orçamento Participativo na região, ela foi cadastrada pela Prefeitura para integrar projetos de moradia habitacional. “Quero sair logo daqui, pois essa vida é muito sofrimento”.

Por Vanessa de Oliveira - Diário do Grande ABC
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