DATA DA PUBLICAÇÃO 18/06/2008 | Política
São Caetano quer ter 12 vereadores
O aumento populacional de São Caetano deve fazer a Câmara seguir os passos do Legislativo de Diadema e aumentar o número de vereadores na Casa. Os parlamentares da cidade pretendem alterar a LOM (Lei Orgânica do Município) para aumentar uma cadeira para a próxima legislatura, que será iniciada em janeiro. Assim, na eleição, os candidatos no município concorreriam a 12 cadeiras e não mais às 11 vagas da atual composição.
A quantidade de vereadores é baseada no total da população de cada cidade. Em São Caetano, houve aumento de habitantes, revelado pelo senso do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), realizado no ano passado e divulgado em outubro.
No recenseamento de 2000, a cidade apresentou 140.144 habitantes, número que foi levado em consideração quando as Câmaras tiveram diminuição de vagas - de 21 para 11 em São Caetano -, conforme a resolução 21.702/04 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em 2007, foi constatada população de 144.857 pessoas, o que faz a cidade entrar na quarta escala, com 12 cadeiras.
Segundo a resolução, municípios com população entre 95.239 e 142.857 moradores têm de ter 11 parlamentares, e de 142.858 a 190.476 habitantes têm direito a 12 vereadores.
Para verificar a real possibilidade de mudança no número de cadeiras e não cometer falhas, o presidente da Casa, Paulo Bottura (PTB), solicitou parecer do setor jurídico.
Euforia - Tanto governistas quanto oposicionistas ficaram animados com o provável aumento de um vereador na próxima legislatura. "Vamos aguardar o aconselhamento legal da situação. Se estiver dentro da legalidade, podemos votar a alteração ainda neste mês", analisa o líder de governo na Câmara, Gilberto Costa (PP).
"Se está na lei, podemos aplicar", observa Horácio Neto (Psol). "É natural que haja adequação de uma proposta que esteja correta e dentro da lei", completa Edgar Nóbrega (PT).
Quociente - A modificação também afetaria o quociente eleitoral na cidade. Com o cancelamento de 20 mil títulos em São Caetano, (como publicado pelo Diário terça-feira) a cidade terá pouco mais de 97 mil pessoas aptas a votar em outubro.
Se consideradas 11 cadeiras na Câmara, o quociente - descontados 15% de abstenções, brancos e nulos - seria de 7.516 votos para um partido ou coligação eleger o primeiro vereador. Com 12 lugares, a relação eleitor/vaga cairia para 6.890, o que deixaria o pleito proporcional ainda mais acirrado.
A quantidade de vereadores é baseada no total da população de cada cidade. Em São Caetano, houve aumento de habitantes, revelado pelo senso do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), realizado no ano passado e divulgado em outubro.
No recenseamento de 2000, a cidade apresentou 140.144 habitantes, número que foi levado em consideração quando as Câmaras tiveram diminuição de vagas - de 21 para 11 em São Caetano -, conforme a resolução 21.702/04 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em 2007, foi constatada população de 144.857 pessoas, o que faz a cidade entrar na quarta escala, com 12 cadeiras.
Segundo a resolução, municípios com população entre 95.239 e 142.857 moradores têm de ter 11 parlamentares, e de 142.858 a 190.476 habitantes têm direito a 12 vereadores.
Para verificar a real possibilidade de mudança no número de cadeiras e não cometer falhas, o presidente da Casa, Paulo Bottura (PTB), solicitou parecer do setor jurídico.
Euforia - Tanto governistas quanto oposicionistas ficaram animados com o provável aumento de um vereador na próxima legislatura. "Vamos aguardar o aconselhamento legal da situação. Se estiver dentro da legalidade, podemos votar a alteração ainda neste mês", analisa o líder de governo na Câmara, Gilberto Costa (PP).
"Se está na lei, podemos aplicar", observa Horácio Neto (Psol). "É natural que haja adequação de uma proposta que esteja correta e dentro da lei", completa Edgar Nóbrega (PT).
Quociente - A modificação também afetaria o quociente eleitoral na cidade. Com o cancelamento de 20 mil títulos em São Caetano, (como publicado pelo Diário terça-feira) a cidade terá pouco mais de 97 mil pessoas aptas a votar em outubro.
Se consideradas 11 cadeiras na Câmara, o quociente - descontados 15% de abstenções, brancos e nulos - seria de 7.516 votos para um partido ou coligação eleger o primeiro vereador. Com 12 lugares, a relação eleitor/vaga cairia para 6.890, o que deixaria o pleito proporcional ainda mais acirrado.
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