DATA DA PUBLICAÇÃO 27/08/2011 | Setecidades
São Caetano proíbe venda de bebida alcoólica
Os postos de combustível de São Caetano estão proibidos, a partir do dia 25 de setembro, de vender ou permitir o consumo de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência ou trailers instalados no perímetro dos estabelecimentos. A lei municipal (5.021/2011) que faz a proibição foi sancionada pelo prefeito José Auricchio Júnior na quinta-feira (25/08). A medida também foi estendida aos estacionamentos de supermercados e shoppings.
Os estabelecimentos terão prazo de 30 dias para se adequar à nova legislação. De acordo com a lei, os locais deveram afixar nas entradas e demais dependências avisos alertando a população da proibição. Os locais que não cumprirem a medida serão multados em R$ 5 mil. Já em caso de reincidência, a aplicação do valor será em dobro e o comércio terá o alvará de funcionamento cassado.
A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Controle Urbano. O objetivo da lei é prevenir o alcoolismo entre os jovens e evitar acidentes de trânsito após o consumo de bebidas. A proibição também existe em Mauá desde abril deste ano. A cidade foi a primeira da Região Metropolitana de São Paulo a adotar a legislação.
Os estabelecimentos terão prazo de 30 dias para se adequar à nova legislação. De acordo com a lei, os locais deveram afixar nas entradas e demais dependências avisos alertando a população da proibição. Os locais que não cumprirem a medida serão multados em R$ 5 mil. Já em caso de reincidência, a aplicação do valor será em dobro e o comércio terá o alvará de funcionamento cassado.
A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Controle Urbano. O objetivo da lei é prevenir o alcoolismo entre os jovens e evitar acidentes de trânsito após o consumo de bebidas. A proibição também existe em Mauá desde abril deste ano. A cidade foi a primeira da Região Metropolitana de São Paulo a adotar a legislação.
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