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DATA DA PUBLICAÇÃO 22/12/2012 | Política
São Caetano e Rio Grande terão IPTUs entre 8% e 10% mais caros
São Caetano e Rio Grande terão IPTUs entre 8% e 10% mais caros Moradores de Rio Grande da Serra terão de desembolsar 10% a mais. Foto: Luciano Vicioni.
Moradores de Rio Grande da Serra terão de desembolsar 10% a mais. Foto: Luciano Vicioni.
Nas demais cidades, imposto será corrigido apenas pela inflação

Os moradores de São Caetano e Rio Grande da Serra vão pagar mais pelo IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a partir de janeiro. Nas demais cidades, o imposto será corrigido apenas pela inflação.

A cidade com a menor previsão orçamentária da Região – R$ 60 milhões em 2013 – também é a com maior aumento no valor do IPTU. No ano que vem, os moradores de Rio Grande da Serra terão de desembolsar 10% a mais para o pagamento do tributo. Esse foi o maior aumento do ABCD.

Os carnês começam a ser distribuídos na cidade em janeiro de 2013 e os moradores que realizarem o pagamento à vista terão 3% de desconto. O prefeito do município Adler Kiko Teixeira (PSDB) foi procurado para justificar o valor do aumento, mas não retornou aos contatos da reportagem.

Para o próximo ano, o prefeito eleito Luis Gabriel da Silveira, o Maranhão (PSDB), disse que prevê uma reforma fundiária na cidade. O prefeito eleito garantiu que hoje mais de 70% dos imóveis não possuem escritura. Com a regularização das residências, a Administração poderá aumentar ainda mais a arrecadação de impostos.

O prefeito José Auricchio Júnior (PTB) decidiu aumentar em 8,07% o tributo e o impacto na receita será de R$ 295 mil. A taxa de lixo também sofrerá o mesmo acréscimo. O projeto foi aprovado pela Câmara em 4 de dezembro. A Secretaria da Fazenda informou que o valor estimado de arrecadação com esse tributo e essa taxa no exercício de 2012 é de aproximadamente de R$ 128 milhões. Com o aumento, o valor orçado para 2013 é de R$ 157,5 milhões.

Auricchio praticou o aumento, mas a partir do ano que vem quem estará no comando da Prefeitura será o prefeito eleito Paulo Pinheiro (PMDB). O peemedebista é vereador, mas não participou da sessão que votou o reajuste. “No ano que vem, adotaremos uma outra conduta e vamos corrigir apenas pela inflação para compensar os aumentos abusivos cometidos pela atual administração nos últimos três anos”, disse Pinheiro.

Em Santo André, haverá uma atualização monetária que reflete a variação anual do IPCA-IBGE, que foi de 5,53%. Os carnês estão sendo emitidos pela gráfica contratada. O primeiro lote deve ser distribuído na primeira semana de janeiro. O município tem o maior desconto da Região para quem faz o pagamento à vista. São 15% de abatimento na parcela única. No orçamento de 2013, está prevista uma arrecadação de R$ 178,3 milhões. A cidade tem 180 mil imóveis.

Menor

Os contribuintes de Ribeirão sofrerão o menor impacto. A previsão para 2013 é que a correção no valor do IPTU seja de 4,92%, cálculo feito sobre o índice IPC/FIPE (Índice de Preços ao Consumidor – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).De acordo com a Prefeitura de Ribeirão, aposentados podem ter desconto de até 100%, dependendo do valor venal do imóvel. Também há desconto de 5% quem pagar à vista. As pessoas ainda podem optar por parcelar o imposto em 10 prestações iguais, mensais e sucessivas com parcela mínima de R$ 21,77. A previsão é que os carnês sejam entregues entre o final de janeiro e início de fevereiro.

Quatro cidades reajustarão pela inflação

Quatro cidades da Região optaram por apenas corrigir o IPTU de 2013 pela inflação. Em São Bernardo, por exemplo, o tributo ficará 5,64% maior. A previsão é de que os carnês comecem a chegar aos imóveis nos próximos dias. O morador que optar por pagar à vista terá 5% de desconto. Outra forma de pagamento é o parcelamento em 12 vezes.

Os moradores de Diadema também não terão aumento real. O Legislativo aprovou na última semana apenas o reajuste do imposto, conforme o índice de inflação, de 5,45%. Quem ainda não quitou as parcelas deste ano tem até o dia 31 de dezembro para pagar o montante. Aqueles que estiverem em dia com a conta, terão 5% de desconto.

A expectativa da Prefeitura é arrecadar aproximadamente R$ 79,5 milhões com o tributo.

A correção monetária do imposto de Mauá para 2013 também vai ficar dentro da margem da inflação. A Prefeitura ainda não tem informações sobre a data de emissão dos carnês, que costumam chegar às residências em meados de janeiro. O vencimento da primeira parcela é 1º de março, mas para quem quitar todo o valor de uma só vez o desconto será de 10%. A Prefeitura não informou quanto vai arrecadar e nem quando entregará os carnês.

(Colaboraram Karen Marchetti, Renan Fonseca e Nicole Briones)

Por Gislayne Jacinto e Fabíola Andrade - ABCD Maior
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