DATA DA PUBLICAÇÃO 05/01/2008 | Política
São Bernardo terá manifesto contra IPTU
Duas semanas após a entrega dos primeiros carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em São Bernardo, os valores – em média 6,23% maiores do que os lançamentos de 2007 – já começam a ser questionados na cidade. A primeira movimentação partiu do vereador Tião Mateus (PT), que promete realizar manifesto, na próxima semana, para reivindicar a redução.
“Vamos repetir o movimento do último ano, quando mais de 350 pessoas realizaram uma passeata, da Câmara à Secretaria de Finanças, para pedir revisão dos carnês.” Segundo o parlamentar, cerca de 60% dos casos foram resolvidos , “mas neste ano nos deparamos com o mesmo problema”, reclama Tião, que afirmou ter recebido o imposto com 300% de aumento.
Questionado pelo Diário, ele se recusou a mostrar o carnê. “Prefiro não expor o valor, não estou advogando em causa própria. Há muitos casos de aumentos absurdos e quero levar a população à Prefeitura para que o secretário (de Finanças, Pedro Pinheiro) explique o percentual superior à inflação.”
Segundo o IPCA-IBGE, índice oficial do governo federal para medição das metas inflacionárias, a inflação dos últimos 12 meses foi de 4,19%. O resultado motiva ainda mais a reclamação do vereador. “Na audiência do orçamento – realizada em dezembro – o Pedro foi claro ao dizer que o reajuste seria referente à reposição da inflação”, lembra.
Assembléias - As reuniões com a comunidade começam hoje, assegura Tião. “Vamos tentar realizar as assembléias em todos os bairros. Não podemos deixar o movimento perder força, vamos à Secretaria de Finanças até quinta ou sexta-feira”, garante.
Prefeitura diz que vai estudar os casos de grandes reajustes
A Prefeitura de São Bernardo, cidade que teve o maior reajuste do IPTU na região do Grande ABC, argumenta que não utilizou o índice geral oficial para calcular o imposto. “Nos baseamos na variação do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado)” – que fechou o ano com alta de 7,75% –, justifica o assessor da Pasta, José Luiz Gavinele.
Segundo ele, a Secretaria está disposta a rever os casos de grandes reajustes, mas adverte que a administração está “trabalhando firmemente” para manter o cadastro dos imóveis atualizado. “Estamos monitorando por satélite todas as residências. O imposto aumenta apenas nos casos em que constatamos aumento de área construída ou alteração de uso (de residencial para comercial).”
Gavinele informou ainda que, desde que os carnês começaram a ser distribuídos, o Executivo recebeu cerca de 150 moradores questionando os valores do tributo. “Segundo nosso atendimento, a grande maioria vem para tirar dúvida sobre isenção ou outras reclamações. Não constatamos cobrança abusiva, mas a Finanças está aberta para revisar os casos, se algum erro for constatado, a Prefeitura emitirá novo carnê”, explica o assessor de Finanças.
No total, o município lançou 192 mil carnês, destes 24,3 mil foram isentos devido ao valor venal do imóvel – inferior a R$ 56, mil – e 8.600 têm isenção de 50% do IPTU e das taxas públicas. A previsão de arrecadação para 2008 é de cerca de R$ 216,7 milhões, “caso não haja tanta inadimplência como em 2007.”
“Vamos repetir o movimento do último ano, quando mais de 350 pessoas realizaram uma passeata, da Câmara à Secretaria de Finanças, para pedir revisão dos carnês.” Segundo o parlamentar, cerca de 60% dos casos foram resolvidos , “mas neste ano nos deparamos com o mesmo problema”, reclama Tião, que afirmou ter recebido o imposto com 300% de aumento.
Questionado pelo Diário, ele se recusou a mostrar o carnê. “Prefiro não expor o valor, não estou advogando em causa própria. Há muitos casos de aumentos absurdos e quero levar a população à Prefeitura para que o secretário (de Finanças, Pedro Pinheiro) explique o percentual superior à inflação.”
Segundo o IPCA-IBGE, índice oficial do governo federal para medição das metas inflacionárias, a inflação dos últimos 12 meses foi de 4,19%. O resultado motiva ainda mais a reclamação do vereador. “Na audiência do orçamento – realizada em dezembro – o Pedro foi claro ao dizer que o reajuste seria referente à reposição da inflação”, lembra.
Assembléias - As reuniões com a comunidade começam hoje, assegura Tião. “Vamos tentar realizar as assembléias em todos os bairros. Não podemos deixar o movimento perder força, vamos à Secretaria de Finanças até quinta ou sexta-feira”, garante.
Prefeitura diz que vai estudar os casos de grandes reajustes
A Prefeitura de São Bernardo, cidade que teve o maior reajuste do IPTU na região do Grande ABC, argumenta que não utilizou o índice geral oficial para calcular o imposto. “Nos baseamos na variação do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado)” – que fechou o ano com alta de 7,75% –, justifica o assessor da Pasta, José Luiz Gavinele.
Segundo ele, a Secretaria está disposta a rever os casos de grandes reajustes, mas adverte que a administração está “trabalhando firmemente” para manter o cadastro dos imóveis atualizado. “Estamos monitorando por satélite todas as residências. O imposto aumenta apenas nos casos em que constatamos aumento de área construída ou alteração de uso (de residencial para comercial).”
Gavinele informou ainda que, desde que os carnês começaram a ser distribuídos, o Executivo recebeu cerca de 150 moradores questionando os valores do tributo. “Segundo nosso atendimento, a grande maioria vem para tirar dúvida sobre isenção ou outras reclamações. Não constatamos cobrança abusiva, mas a Finanças está aberta para revisar os casos, se algum erro for constatado, a Prefeitura emitirá novo carnê”, explica o assessor de Finanças.
No total, o município lançou 192 mil carnês, destes 24,3 mil foram isentos devido ao valor venal do imóvel – inferior a R$ 56, mil – e 8.600 têm isenção de 50% do IPTU e das taxas públicas. A previsão de arrecadação para 2008 é de cerca de R$ 216,7 milhões, “caso não haja tanta inadimplência como em 2007.”
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Política
25/09/2018 | Bolsonaro inicia dieta branda e faz caminhada fora do quarto, diz boletim
21/09/2018 | Bolsonaro diz nunca ter cogitado volta da CPMF e fixa postagem no seu Twitter
20/09/2018 | Ibope: Em São Paulo, Bolsonaro se isola com 30% das intenções de voto
As mais lidas de Política
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda