DATA DA PUBLICAÇÃO 16/06/2010 | Política
São Bernardo quer contratar temporários
A base governista da Câmara de São Bernardo tentará aprovar na sessão desta quarta-feira (16/06) o projeto de lei de autoria do prefeito Luiz Marinho (PT) que autoriza a Administração a fazer contratações (sem passar pela Câmara) de funcionários temporários para diversos programas da Prefeitura.
Se a matéria for aprovada, a Prefeitura não precisará ter o aval dos vereadores para fazer as contratações. O projeto foi protocolado na Casa há mais de três semanas e o grupo governista já tentou colocar na pauta de votação, mas não obteve sucesso. De acordo com o líder da bancada do PT, vereador Paulo Dias, não há nenhum impasse para aprovar a medida. “Só não entrou na pauta porque precisava dos pareceres das comissões, mas acredito que na sessão desta quarta-feira o projeto seja aprovado”, ressaltou, ao explicar que a lei já existe na cidade, mas o prefeito está propondo uma nova lei e revogando a existente, de 1989.
A principal mudança na lei, de acordo com Paulo Dias, é a ampliação das referências para fazer a contratação de temporários. A nova proposta prevê contrato de trabalho temporário quando acontecer catástrofe, para ampliar serviços e atendimentos as áreas de educação e esportes, execução de convênios assinados com o governo federal que disponham de interesse social, entre outras modalidades.
Funcionários da Câmara: A expectativa da presidência da Câmara é aprovar, também nesta quarta-feira, o projeto de lei que prevê aumento salarial aos funcionários do Legislativo.
Se a matéria for aprovada, a Prefeitura não precisará ter o aval dos vereadores para fazer as contratações. O projeto foi protocolado na Casa há mais de três semanas e o grupo governista já tentou colocar na pauta de votação, mas não obteve sucesso. De acordo com o líder da bancada do PT, vereador Paulo Dias, não há nenhum impasse para aprovar a medida. “Só não entrou na pauta porque precisava dos pareceres das comissões, mas acredito que na sessão desta quarta-feira o projeto seja aprovado”, ressaltou, ao explicar que a lei já existe na cidade, mas o prefeito está propondo uma nova lei e revogando a existente, de 1989.
A principal mudança na lei, de acordo com Paulo Dias, é a ampliação das referências para fazer a contratação de temporários. A nova proposta prevê contrato de trabalho temporário quando acontecer catástrofe, para ampliar serviços e atendimentos as áreas de educação e esportes, execução de convênios assinados com o governo federal que disponham de interesse social, entre outras modalidades.
Funcionários da Câmara: A expectativa da presidência da Câmara é aprovar, também nesta quarta-feira, o projeto de lei que prevê aumento salarial aos funcionários do Legislativo.
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