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DATA DA PUBLICAÇÃO 04/12/2013 | Cidade
São Bernardo e Mauá são pré-selecionadas para receber curso de Medicina
Comissão do MEC visitará municípios para avaliar estrutura de equipamentos e programas de saúde

São Bernardo e Mauá estão entre as 42 cidades pré-selecionadas pelo MEC (Ministério da Educação) para a criação de cursos de graduação em Medicina por instituições particulares de ensino superior. A portaria foi publicada nesta terça-feira (03/12) no Diário Oficial da União.

Os municípios pré-selecionados receberão visitas in loco de comissão de especialistas para verificação da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes. O município não selecionado pode apresentar recurso fundamentado por parte do gestor municipal, no prazo de até cinco dias corridos a contar da data da publicação da portaria que traz a relação dos pré-selecionados.

Edital publicado em outubro último estabeleceu três etapas de caráter eliminatório para a pré-seleção dos municípios. A primeira previa a análise da relevância e da necessidade social da oferta de curso de medicina. Na segunda, foi analisada a estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes no município, com base em dados do Ministério da Saúde. A terceira consistiu na análise de projeto de melhoria da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde no município.

Para ser considerado habilitado, o município teve de firmar termo de adesão, com o compromisso de oferecer a estrutura de serviços, ações e programas de saúde necessários para a autorização de funcionamento do curso, a ser ofertado por instituição particular autorizada pelo Ministério da Educação.

O processo de inscrições foi realizado on-line, por meio do Simec (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação). Mais de 200 prefeituras buscaram o acesso o sistema. Dessas, 154 finalizaram formalmente o processo e encaminharam a documentação à análise do MEC, que deferiu 42 propostas. Estão representados 13 estados das cinco regiões do país.

A iniciativa faz parte do esforço do governo federal, no âmbito do programa Mais Médicos, para ampliar o número de vagas de graduação. Devem ser criadas aproximadamente três mil vagas nos cursos.

Por ABCD Maior - Redação
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