DATA DA PUBLICAÇÃO 18/02/2016 | Setecidades
Santo André vai regulamentar Zona Azul grátis para idosos
Câmara Municipal aprovou recentemente lei que trata da isenção; cidade oferece 207 vagas
O governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), informou nesta quarta-feira (17/02) que vai regulamentar a lei aprovada pela Câmara, isentando idosos do pagamento de Zona Azul na cidade. O município possui 207 vagas para a terceira idade e 108 para deficientes.
A lei, de autoria dos vereadores Marcos Pinchiari (Pros), Bete Siraque (PT) e Evilásio Santana, o Bahia (DEM), já foi sancionada pelo Executivo, mas ainda depende de ajustes para ser colocada em prática.
“O DET (Departamento de Engenharia de Tráfego) informa que a lei necessita de regulamentação, pois gera conflitos em relação à Lei Federal do Código de Trânsito Brasileiro. Sendo assim, inicialmente, a isenção está em vigor, sendo necessários os devidos ajustes”, informou a nota.
A Prefeitura acrescentou que os cartões serão emitidos e entregues aos idosos após a finalização do processo e que a empresa que opera o sistema de Zona Azul na cidade já está ciente da lei.
Após a regulamentação, os moradores interessados na isenção terão de fazer um cadastramento para obter o cartão.
O governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), informou nesta quarta-feira (17/02) que vai regulamentar a lei aprovada pela Câmara, isentando idosos do pagamento de Zona Azul na cidade. O município possui 207 vagas para a terceira idade e 108 para deficientes.
A lei, de autoria dos vereadores Marcos Pinchiari (Pros), Bete Siraque (PT) e Evilásio Santana, o Bahia (DEM), já foi sancionada pelo Executivo, mas ainda depende de ajustes para ser colocada em prática.
“O DET (Departamento de Engenharia de Tráfego) informa que a lei necessita de regulamentação, pois gera conflitos em relação à Lei Federal do Código de Trânsito Brasileiro. Sendo assim, inicialmente, a isenção está em vigor, sendo necessários os devidos ajustes”, informou a nota.
A Prefeitura acrescentou que os cartões serão emitidos e entregues aos idosos após a finalização do processo e que a empresa que opera o sistema de Zona Azul na cidade já está ciente da lei.
Após a regulamentação, os moradores interessados na isenção terão de fazer um cadastramento para obter o cartão.
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