DATA DA PUBLICAÇÃO 21/11/2009 | Setecidades
Santo André cria Alvará de Funcionamento Imediato
Santo André acaba de dar um golpe na burocracia que emperra a abertura de negócios no país. Em uma iniciativa para o estímulo ao empreendedorismo, o município criou o Alvará de Funcionamento Imediato. A licença é aplicável a pequenas empresas comerciais e do setor de serviços que tenham área ocupada de até 250 m² e que não apresentem incomodidades como geração de ruído, fumaça e vibração. Para tanto, é necessário que a empresa esteja enquadrada no rol de atividades previstas para o programa.
Foram listadas mais de 200 atividades que não oferecem qualquer risco para a população, como comércio de materiais elétricos, discos, livros, mercearia, papelaria, escritório de engenharia, corretora, agência de viagens, auto-escola, aluguel de roupas, escritórios administrativos e drogarias. Para estes casos, o tempo de espera por um alvará caiu de 20 dias para alguns minutos.
“De acordo com a política municipal de geração de riqueza, a intenção é fazer também com que aqueles que trabalham na informalidade possam se legalizar rapidamente”, afirmou Frederico Muraro Filho, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, pasta que, por meio do departamento de Controle Urbano, emite o alvará.
Nesta semana a prefeitura liberou os dois primeiros Alvarás de Funcionamento Imediato: para um salão de cabeleireiro, localizado na região central da cidade, e para uma imobiliária, sediada no bairro Utinga. “Fiquei surpreso, porque foi tudo muito rápido e sem burocracia”, observou o proprietário da imobiliária, Carlos Alberto Fernandes, que conseguiu seu alvará em poucos minutos.
Luis Carlos da Silva, dono do salão de cabeleireiro, conta que veio providenciar sua licença e já sabia que teria de esperar entre 20 e 25 dias para conseguir a liberação. “A atendente me explicou que a minha atividade se enquadrava neste novo programa e eu consegui o alvará na hora. Essa iniciativa da prefeitura foi excelente”, concluiu Silva.
“O Alvará de Funcionamento Imediato amplia o potencial de criação de empresas na cidade e proporciona melhores condições para o desenvolvimento econômico”, destacou Vanderlei Retondo, secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Santo André.
Agilidade - O Alvará de Funcionamento Imediato é emitido diretamente na Praça de Atendimento do Paço Municipal, no ato do pedido de inscrição, mediante a apresentação do Cadastro Municipal de Contribuinte (CMC) e fornecimento de dados da edificação ocupada (IPTU).
Pela natureza das atividades envolvidas, dispensa-se a apresentação de documentos como Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Análise Técnica, o que reduz o trâmite administrativo do processo. Entretanto, estes documentos são imprescindíveis nos casos de atividades mais complexas que não se enquadram no Alvará Imediato.
Foram listadas mais de 200 atividades que não oferecem qualquer risco para a população, como comércio de materiais elétricos, discos, livros, mercearia, papelaria, escritório de engenharia, corretora, agência de viagens, auto-escola, aluguel de roupas, escritórios administrativos e drogarias. Para estes casos, o tempo de espera por um alvará caiu de 20 dias para alguns minutos.
“De acordo com a política municipal de geração de riqueza, a intenção é fazer também com que aqueles que trabalham na informalidade possam se legalizar rapidamente”, afirmou Frederico Muraro Filho, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, pasta que, por meio do departamento de Controle Urbano, emite o alvará.
Nesta semana a prefeitura liberou os dois primeiros Alvarás de Funcionamento Imediato: para um salão de cabeleireiro, localizado na região central da cidade, e para uma imobiliária, sediada no bairro Utinga. “Fiquei surpreso, porque foi tudo muito rápido e sem burocracia”, observou o proprietário da imobiliária, Carlos Alberto Fernandes, que conseguiu seu alvará em poucos minutos.
Luis Carlos da Silva, dono do salão de cabeleireiro, conta que veio providenciar sua licença e já sabia que teria de esperar entre 20 e 25 dias para conseguir a liberação. “A atendente me explicou que a minha atividade se enquadrava neste novo programa e eu consegui o alvará na hora. Essa iniciativa da prefeitura foi excelente”, concluiu Silva.
“O Alvará de Funcionamento Imediato amplia o potencial de criação de empresas na cidade e proporciona melhores condições para o desenvolvimento econômico”, destacou Vanderlei Retondo, secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Santo André.
Agilidade - O Alvará de Funcionamento Imediato é emitido diretamente na Praça de Atendimento do Paço Municipal, no ato do pedido de inscrição, mediante a apresentação do Cadastro Municipal de Contribuinte (CMC) e fornecimento de dados da edificação ocupada (IPTU).
Pela natureza das atividades envolvidas, dispensa-se a apresentação de documentos como Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Análise Técnica, o que reduz o trâmite administrativo do processo. Entretanto, estes documentos são imprescindíveis nos casos de atividades mais complexas que não se enquadram no Alvará Imediato.
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