DATA DA PUBLICAÇÃO 06/08/2014 | Setecidades
Santo André autua casal por abandonar cadela grávida
Prestes a ter filhotes, cadela se encontra na celinha de gestação do canil municipal. Foto: Divulgação/Miguel Denser/PMSA
Além de multa, infratores foram alvo de boletim de ocorrência instaurado por crime ambiental
Um casal do Bairro Centreville, em Santo André, abandonou na última quarta-feira (30/07), por volta das 11h, uma cadela grávida em frente à GCZ (Gerência de Controle de Zoonoses), onde está instalado o canil municipal. A ação, que configurou crime ambiental pela Lei Federal 9.605, foi flagrada por agentes ambientais da saúde. Os infratores foram autuados pela Prefeitura de Santo André, inclusive com pagamento de multa, além de serem alvos de boletim de ocorrência registrado pela Uipa (União Internacional Protetora dos Animais).
O artigo 32, da referida legislação de 1998, prevê o crime de abandono de animal para aquele que introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito. A pena prevista, neste caso, é detenção de três meses a um ano, além de multa. Pelo artigo 164, do Código Penal, o infrator poderá ficar preso de 15 dias a seis meses.
Qualquer cidadão que testemunhar o abandono pode fazer a denúncia na delegacia de polícia mais próxima. Neste caso, são necessários os dados do infrator e o endereço residencial ou comercial. Na hipótese do flagrante de abandono, situação específica, a pessoa deve anotar a placa do carro, horário e local. A autoridade policial verificará a ocorrência.
Foi o que fez a equipe da Zoonoses andreense. “Primeiramente, anotamos os números das placas. A partir delas, conseguimos localizar o endereço e chegar ao casal, inclusive constatamos, durante vistoria realizada nos últimos dias, que são as mesmas pessoas”, afirmou a médica veterinária Simone Ortiz Rizzotti, responsável pela profilaxia de raiva no órgão.
O boletim de ocorrência foi registrado no 4º Distrito Policial de Santo André, na última sexta-feira (01/08) à noite. Porém, a denúncia já foi encaminhada para a Dicma (Delegacia de Investigação de Infrações e Crimes Contra o Meio Ambiente), com sede no Jardim do Mar, em São Bernardo, e responsável pelo atendimento ao ABCD.
Para o presidente da UIPA (União Internacional Protetora dos Animais), o economista João Vicente Netcer, trata-se de uma ação de saúde pública que deveria ser adotada por outros órgãos públicos. “São poucas as prefeituras preocupadas com a causa animal, principalmente em denunciar casos de abandono e maus-tratos. Neste caso, a Prefeitura entrou com a sanção administrativa; nossa entidade com a punição na esfera criminal”, afirmou Netcer, há 20 anos à frente da instituição. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, tem parceria com a Uipa, há 12 anos, para o convênio técnico de castração dos cachorros e gatos no município.
Filhotes – De acordo com a veterinária, a cadela, sem raça definida, encontra-se relativamente bem de saúde, apesar do estado gestacional avançado. Trata-se de uma fêmea, porte médio a grande, cor de pelo tigrado. “Ela é muito alegre, brincalhona e carinhosa. Não tem mais que um ano e meio”, descreveu Simone, que confidenciou que a cachorrinha é o novo xodó do canil.
Como não é possível detectar o tempo de gestação, que normalmente tem duração de 62 dias, a partir da fecundação, é esperada a chegada de oito a 12 filhotes em breve. “A princípio, o animal ficará sob a guarda do município. Mãe e filhotes estarão disponíveis para adoção somente após o parto, ou seja, uns 60 dias depois”, disse a médica veterinária.
Um casal do Bairro Centreville, em Santo André, abandonou na última quarta-feira (30/07), por volta das 11h, uma cadela grávida em frente à GCZ (Gerência de Controle de Zoonoses), onde está instalado o canil municipal. A ação, que configurou crime ambiental pela Lei Federal 9.605, foi flagrada por agentes ambientais da saúde. Os infratores foram autuados pela Prefeitura de Santo André, inclusive com pagamento de multa, além de serem alvos de boletim de ocorrência registrado pela Uipa (União Internacional Protetora dos Animais).
O artigo 32, da referida legislação de 1998, prevê o crime de abandono de animal para aquele que introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito. A pena prevista, neste caso, é detenção de três meses a um ano, além de multa. Pelo artigo 164, do Código Penal, o infrator poderá ficar preso de 15 dias a seis meses.
Qualquer cidadão que testemunhar o abandono pode fazer a denúncia na delegacia de polícia mais próxima. Neste caso, são necessários os dados do infrator e o endereço residencial ou comercial. Na hipótese do flagrante de abandono, situação específica, a pessoa deve anotar a placa do carro, horário e local. A autoridade policial verificará a ocorrência.
Foi o que fez a equipe da Zoonoses andreense. “Primeiramente, anotamos os números das placas. A partir delas, conseguimos localizar o endereço e chegar ao casal, inclusive constatamos, durante vistoria realizada nos últimos dias, que são as mesmas pessoas”, afirmou a médica veterinária Simone Ortiz Rizzotti, responsável pela profilaxia de raiva no órgão.
O boletim de ocorrência foi registrado no 4º Distrito Policial de Santo André, na última sexta-feira (01/08) à noite. Porém, a denúncia já foi encaminhada para a Dicma (Delegacia de Investigação de Infrações e Crimes Contra o Meio Ambiente), com sede no Jardim do Mar, em São Bernardo, e responsável pelo atendimento ao ABCD.
Para o presidente da UIPA (União Internacional Protetora dos Animais), o economista João Vicente Netcer, trata-se de uma ação de saúde pública que deveria ser adotada por outros órgãos públicos. “São poucas as prefeituras preocupadas com a causa animal, principalmente em denunciar casos de abandono e maus-tratos. Neste caso, a Prefeitura entrou com a sanção administrativa; nossa entidade com a punição na esfera criminal”, afirmou Netcer, há 20 anos à frente da instituição. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, tem parceria com a Uipa, há 12 anos, para o convênio técnico de castração dos cachorros e gatos no município.
Filhotes – De acordo com a veterinária, a cadela, sem raça definida, encontra-se relativamente bem de saúde, apesar do estado gestacional avançado. Trata-se de uma fêmea, porte médio a grande, cor de pelo tigrado. “Ela é muito alegre, brincalhona e carinhosa. Não tem mais que um ano e meio”, descreveu Simone, que confidenciou que a cachorrinha é o novo xodó do canil.
Como não é possível detectar o tempo de gestação, que normalmente tem duração de 62 dias, a partir da fecundação, é esperada a chegada de oito a 12 filhotes em breve. “A princípio, o animal ficará sob a guarda do município. Mãe e filhotes estarão disponíveis para adoção somente após o parto, ou seja, uns 60 dias depois”, disse a médica veterinária.
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