DATA DA PUBLICAÇÃO 02/05/2018 | Cidade
Sancionada lei que concede auxílio odontológico para servidores públicos
Foi sancionada as Leis que autorizam a Prefeitura de Mauá e a Câmara Municipal a conceder auxílio odontológico a servidores públicos e funcionários de autarquias municipais. Foto: Crédito: Valdeci Barros
Publicada nesta terça-feira (17), no Diário Oficial, as Leis nº 5.319/2018 e nº 5.321/2018 autorizam a concessão e a celebração de convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv) para transferir a gestão do novo benefício.
Segundo o presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, a entidade deve se reunir com a administração para pactuar os termos do contrato de concessão da gestão. “O Sindicato vai seguir todas as normas e procedimentos legais para garantir a mais ampla rede de clínicas e garantir o melhor custo benefício”, pontuou. “O convênio odontológico dos servidores será custeado pela Prefeitura, cabendo ao trabalhador custear apenas os seus dependentes”, explicou.
De acordo com as legislações o valor do benefício será definido em decreto e não terá natureza salarial. Não será pago nos casos de afastamentos superiores a 30 dias, exceto quando se tratar de afastamentos concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A conquista do auxílio alimentação é reivindicação antiga do Sindserv e foi anunciada na Festa do Servidor, no dia 28/10/2017, em comemoração ao Dia do Funcionário Público. “Estamos pleiteando esse benefício desde 2015 e com a relação de diálogo que temos com o governo municipal e o prefeito Atila Jacomussi, que sentiu-se sensibilizado pela necessidade de conceder um benefício tão importante para a saúde dos trabalhadores, efetivamos mais uma conquista”, acrescentou Lobo.
Segundo o presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, a entidade deve se reunir com a administração para pactuar os termos do contrato de concessão da gestão. “O Sindicato vai seguir todas as normas e procedimentos legais para garantir a mais ampla rede de clínicas e garantir o melhor custo benefício”, pontuou. “O convênio odontológico dos servidores será custeado pela Prefeitura, cabendo ao trabalhador custear apenas os seus dependentes”, explicou.
De acordo com as legislações o valor do benefício será definido em decreto e não terá natureza salarial. Não será pago nos casos de afastamentos superiores a 30 dias, exceto quando se tratar de afastamentos concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A conquista do auxílio alimentação é reivindicação antiga do Sindserv e foi anunciada na Festa do Servidor, no dia 28/10/2017, em comemoração ao Dia do Funcionário Público. “Estamos pleiteando esse benefício desde 2015 e com a relação de diálogo que temos com o governo municipal e o prefeito Atila Jacomussi, que sentiu-se sensibilizado pela necessidade de conceder um benefício tão importante para a saúde dos trabalhadores, efetivamos mais uma conquista”, acrescentou Lobo.
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