DATA DA PUBLICAÇÃO 26/01/2015 | Cidade
''Sama terá caráter técnico, como o Semasa''
Foto: Denis Maciel/DGABC
O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), garantiu que após completar o processo da PPP (Parceria Público-Privada) para a gestão de distribuição de água, irá transformar a Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) em um setor “técnico” aos moldes do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). O petista prevê que a autarquia poderá ter uma “musculatura” maior do que a atual para conceder licenças ambientais e administrar coleta e destinação de resíduos sólidos. A parceria, que está em licitação, será de 30 anos e prevê investimentos de R$ 153 milhões para recuperação e construção de redes de água.
A proposta do prefeito também visa mudar a história da Sama, que foi utilizada como moeda de troca para apoios políticos nas últimas eleições. Dois exemplos. Em 2008, o ex-prefeito Oswaldo Dias (PT) teve apoio de Diniz Lopes (PR) no segundo turno e concedeu o comando da autarquia ao aliado. Em 2012, a situação se repetiu com Donisete, que colocou o deputado estadual eleito na chefia da Pasta.
O chefe do Executivo de Mauá ainda destacou que o PT tem “maturidade suficiente” para discutir abertura da vice em sua chapa de reeleição para 2016. O diretório de Mauá é o único do Grande ABC que manteve chapa puras ao longo dos quase 35 anos de atuação da legenda. O petista utilizou como exemplo para justificar mudança no perfil do partido a série de PPPs que vem promovendo. A sigla sempre foi contrária a modalidade. “Poderia ser suspenso”, comentou.
O sr. está aplicando modelos de PPPs no governo. A gestão da água, que mexe com a Sama, é a mais emblemática. Qual será o formato e efeitos da prática ao setor público?
Estamos tendo todo o cuidado para apresentar esse modelo, pioneiro no Grande ABC, para gestão da água. Sabemos que a água é um bem finito. Então, estamos nos preparando para enfrentar a crise hídrica. O rio Tamanduateí nasce em Mauá. Inauguramos a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) para tratar o esgoto e devolver água de reuso às empresas. Mauá reconhece o problema na cidade. Entendemos que a PPP vai reduzir mais do que pela metade a perda de água, que hoje é de 46%, muito grande. A perda não é recente, está assim há 30, 40 anos. Temos uma rede velha e teremos, aproximadamente, investimentos de R$ 150 milhões para modernizar e estruturar. A autarquia não tem condição financeira para viabilizar esse recurso. As cidades da Europa têm discutido muito a parceria do ente público com o privado. Acredito muito nessa modalidade. Estamos, também, discutindo a PPP do prédio da Prefeitura. Pagamos hoje R$ 10 milhões de aluguel por ano. É mais tranquilo viabilizar uma parceria a longo prazo do que você pagar aluguel, um dinheiro que nunca retorna. O município deve ter criatividade e seguir modelos bem sucedidos, como o aplicado pelo Paço de Belo Horizonte (Capital de Minas Gerais). Quem é contra essa política, deve apresentar alternativas. Não há outra saída.
Depois de firmada a parceria com o setor privado qual será o papel da Sama?
Em 1995, teve o processo de municipalização do serviço. Existia uma crise da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) na cidade, que foi o que viabilizou a criação da autarquia. A Sama cumpriu uma etapa muito importante e vai continuar existindo. Porque não transformar a Sama em uma agência de licenciamento ambiental no modelo que é o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André)? Podemos estabelecer uma nova relação sobre a questão dos resíduos sólidos e tratamento de esgoto.
Não conflitaria com a Arsae (Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto de Mauá)?
Não, muito pelo contrário. A PPP tem objetivo de fazer investimento em toda a parte de drenagem, trocar tubulação, comprar boosters, viabilizar reservatórios, especialmente em regiões altas. A Sama vai ter uma definição de novo papel, não vai ser extinta. Já assumi esse compromisso com os servidores. Será uma nova configuração, seja de fiscalização, seja de licenciamento ambiental. Saneamento hoje no Brasil tem ganhado espaço importante no debate da sociedade, não só em função da escassez da água, mas em função da política de resíduos sólidos, esgoto e Saúde. A Arsae tem o papel de fiscalizar, é uma agência e a Sama é mais executora. Em Santo André tinha a EPT (Empresa Pública de Transportes) e, em Diadema, tinha a ETCD (Empresa de Transporte Coletivo de Diadema), que foi feito a concessão para inciativa privada e as empresas foram extintas. Eu não penso nesse modelo. É importante ter equilíbrio entre iniciativa privada e poder público. A Sama pode ganhar uma musculatura maior do que tem hoje. Poderemos aproveitar mais os funcionários usando o modelo do Semasa. Hoje, para as licenças ambientais dependemos da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que tem burocracia e demora.
A Sama se acostumou a ser comandada por nomes políticos. A PPP vai promover a autarquia a um órgão técnico?
Posso dizer que a Sama vai ter uma nova configuração e, roupagem 100% técnica.
O sr. disse que 11 empresas manifestaram interesse na PPP, qual o prazo para assinar o contrato?
Vamos fazer a avaliação da questão técnica, verificar o capital e know-how das empresas. Queremos ter a melhor proposta e escolher uma companhia que tenha conhecimento do escopo técnico que estamos apresentando. É um contrato de 30 anos. Por isso esse processo de avaliação das interessadas é essencial. Queremos produzir um contrato modelo, que seja referência para o Grande ABC. Diadema, por exemplo, está com problema. O prefeito Lauro (Michels, PV) fez toda uma discussão (que entregou o serviço à Sabesp) da Saned e ainda está patinando. Não estou criticando, mas é um modelo que para Mauá não serve. Temos um passivo financeiro com a Sabesp que é de quase R$ 2 bilhões, R$ 1 bilhão nós estamos conseguindo reduzir na Justiça. Essa conta vai entrar na PPP, seguramente. Seria um ponto para tirar mais uma dívida da Prefeitura. Até que ponto está conta está correta, até que ponto a Sabesp fez os investimentos que ela falou que fez? Já pedi um agenda com o presidente da Sabesp, o Jerson Kelman, para apresentar a PPP. A questão da água é o tema mais delicado dos municípios. O governo do Estado tem que ter uma postura mais sensível, não pode ficar renegando o problema. Vamos sentar Sama e Sabesp, definir o número real da dívida e fazer um acordo. Esse acordo já entraria na PPP. Estou pensando em um modelo para futuro, para daqui 10 anos e que tem viabilidade para a gestão da água.
Se o investimento de R$ 150 milhões for dividido ao longo dos 30 anos do contrato da PPP, daria R$ 5 milhões ao ano. A Sama não teria capacidade?
A capacidade financeira que a Sama tem hoje é para pagar o dia seguinte. A conta não fecha. Tivemos um problema no fim do ano de redução de contratos. Tenho consciência de que é uma decisão muito difícil de ser tomada. A pior coisa para um gestor público é não tomar decisão. Me apoiei em estudos e análises. Se tiver uma proposta hoje de qualquer ente político da cidade eu paro tudo e vou discutir. Talvez a decisão possa ser incompreendida pelas pessoas, mas um dia vão reconhecer que foi correta. Prefiro pegar a iniciativa privada que tem recurso e fazer um aporte de R$ 150 milhões para recuperar nossa rede, do que ficarmos mais 30 anos lamentando vazamentos.
Esse é o mesmo conceito para a PPP do Paço?
Sim. Reformaríamos todo o prédio e teríamos os setores de informática, segurança, limpeza atendidos durante X anos. Iríamos integrar as secretarias que estão fora do Paço e os R$ 10 milhões que pago de aluguel por ano colocaria no modelo. O pensamento que estamos trabalhando é de que não adianta fazer o arroz com feijão sem pensar no futuro do município. Nossa cidade foi muito sucateada no passado, com ocupação desordenada. Quando começa pensar em modelo de modernidade, criar novo ambiente para agregar políticas públicas, financiamentos e projetos que nunca aconteceram é natural que as pessoas possam ter um pé atrás. Estou decidido e seguro para fazer isso. É irreversível.
A Prefeitura fez uma triangulação para financiar a construção do CEU (Centro Educacional Unificado) no Parque das Américas. Alienou uma área para uma empresa, que bancará a obra. Qual foi a lógica?
Temos uma permuta de uma área que está na região industrial, uma vez que a Prefeitura não tem dinheiro para investir. Fizemos a perícia, tivemos três avaliações da área. Colocamos o valor dentro da construção do CEU, com quadra, piscina e tudo. Vamos agregar ao poder público uma área de lazer e, futuramente, ter uma empresa que vai gerar renda com tributos. É um duplo ganho. É uma alternativa ao poder financeiro da Prefeitura, não temos dinheiro.
Qual é sua expectativa com a PPP da Saúde?
Na nossa gestão, conseguimos reduzir preços, custos e dar celeridade ao processo. Mas se tiver um instrumento que possa nos ofertar um modelo de Saúde para atender as 23 UBSs (Unidades Básicas de Saúde), as quatro UPAs (Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas), o Hospital Radamés Nardini e que tenha um custo menor, eu topo fazer. Talvez se eu falasse isso, enquanto prefeito pelo PT, há dez anos eu poderia ser suspenso do partido. Só que agora a política e o mundo mudaram muito. Existe tecnologia, não podemos parar no tempo. Quem quer bater contra as PPPs, tem que ter argumento. Não tenho resistência no PT. O partido me dá liberdade e sabe da situação financeira da cidade. Porque seria criticado ou cerceado por isso? Se estivesse sendo omisso, seria diferente.
Em 2015 as peças se movimentam para definir o cenário para a eleição de 2016. Há possibilidade de, pela primeira vez, o PT de Mauá abrir a vice para um partido aliado?
Qualquer possibilidade de composição política vai depender mais da minha iniciativa do que dos partidos. Tenho consciência disso. A grande maioria torce para o nosso sucesso, tirando algumas pessoas que tem posição de ser contra. Tenho debatido com Márcio Chaves, Oswaldo Dias, Paulo Eugenio (Pereira Júnior), Helcio Silva e Rogério Santana, para citar quadros do PT. Temos uma concordância em relação ao futuro do partido. Estou sendo muito justo com o meu partido, que antes fiscalizava até nomeações. Não vejo nenhum problema de abrir espaço. Embora o PT tenha mantido chapa pura para prefeito e vice, o partido está maduro para abrir espaço a um aliado. Esse debate será feito na hora adequada e com tranquilidade. O PT amadureceu, sabe da responsabilidade que tem para governar a cidade. O PT não vai fazer qualquer cavalo de batalha para inviabilizar a administração.
A proposta do prefeito também visa mudar a história da Sama, que foi utilizada como moeda de troca para apoios políticos nas últimas eleições. Dois exemplos. Em 2008, o ex-prefeito Oswaldo Dias (PT) teve apoio de Diniz Lopes (PR) no segundo turno e concedeu o comando da autarquia ao aliado. Em 2012, a situação se repetiu com Donisete, que colocou o deputado estadual eleito na chefia da Pasta.
O chefe do Executivo de Mauá ainda destacou que o PT tem “maturidade suficiente” para discutir abertura da vice em sua chapa de reeleição para 2016. O diretório de Mauá é o único do Grande ABC que manteve chapa puras ao longo dos quase 35 anos de atuação da legenda. O petista utilizou como exemplo para justificar mudança no perfil do partido a série de PPPs que vem promovendo. A sigla sempre foi contrária a modalidade. “Poderia ser suspenso”, comentou.
O sr. está aplicando modelos de PPPs no governo. A gestão da água, que mexe com a Sama, é a mais emblemática. Qual será o formato e efeitos da prática ao setor público?
Estamos tendo todo o cuidado para apresentar esse modelo, pioneiro no Grande ABC, para gestão da água. Sabemos que a água é um bem finito. Então, estamos nos preparando para enfrentar a crise hídrica. O rio Tamanduateí nasce em Mauá. Inauguramos a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) para tratar o esgoto e devolver água de reuso às empresas. Mauá reconhece o problema na cidade. Entendemos que a PPP vai reduzir mais do que pela metade a perda de água, que hoje é de 46%, muito grande. A perda não é recente, está assim há 30, 40 anos. Temos uma rede velha e teremos, aproximadamente, investimentos de R$ 150 milhões para modernizar e estruturar. A autarquia não tem condição financeira para viabilizar esse recurso. As cidades da Europa têm discutido muito a parceria do ente público com o privado. Acredito muito nessa modalidade. Estamos, também, discutindo a PPP do prédio da Prefeitura. Pagamos hoje R$ 10 milhões de aluguel por ano. É mais tranquilo viabilizar uma parceria a longo prazo do que você pagar aluguel, um dinheiro que nunca retorna. O município deve ter criatividade e seguir modelos bem sucedidos, como o aplicado pelo Paço de Belo Horizonte (Capital de Minas Gerais). Quem é contra essa política, deve apresentar alternativas. Não há outra saída.
Depois de firmada a parceria com o setor privado qual será o papel da Sama?
Em 1995, teve o processo de municipalização do serviço. Existia uma crise da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) na cidade, que foi o que viabilizou a criação da autarquia. A Sama cumpriu uma etapa muito importante e vai continuar existindo. Porque não transformar a Sama em uma agência de licenciamento ambiental no modelo que é o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André)? Podemos estabelecer uma nova relação sobre a questão dos resíduos sólidos e tratamento de esgoto.
Não conflitaria com a Arsae (Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto de Mauá)?
Não, muito pelo contrário. A PPP tem objetivo de fazer investimento em toda a parte de drenagem, trocar tubulação, comprar boosters, viabilizar reservatórios, especialmente em regiões altas. A Sama vai ter uma definição de novo papel, não vai ser extinta. Já assumi esse compromisso com os servidores. Será uma nova configuração, seja de fiscalização, seja de licenciamento ambiental. Saneamento hoje no Brasil tem ganhado espaço importante no debate da sociedade, não só em função da escassez da água, mas em função da política de resíduos sólidos, esgoto e Saúde. A Arsae tem o papel de fiscalizar, é uma agência e a Sama é mais executora. Em Santo André tinha a EPT (Empresa Pública de Transportes) e, em Diadema, tinha a ETCD (Empresa de Transporte Coletivo de Diadema), que foi feito a concessão para inciativa privada e as empresas foram extintas. Eu não penso nesse modelo. É importante ter equilíbrio entre iniciativa privada e poder público. A Sama pode ganhar uma musculatura maior do que tem hoje. Poderemos aproveitar mais os funcionários usando o modelo do Semasa. Hoje, para as licenças ambientais dependemos da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que tem burocracia e demora.
A Sama se acostumou a ser comandada por nomes políticos. A PPP vai promover a autarquia a um órgão técnico?
Posso dizer que a Sama vai ter uma nova configuração e, roupagem 100% técnica.
O sr. disse que 11 empresas manifestaram interesse na PPP, qual o prazo para assinar o contrato?
Vamos fazer a avaliação da questão técnica, verificar o capital e know-how das empresas. Queremos ter a melhor proposta e escolher uma companhia que tenha conhecimento do escopo técnico que estamos apresentando. É um contrato de 30 anos. Por isso esse processo de avaliação das interessadas é essencial. Queremos produzir um contrato modelo, que seja referência para o Grande ABC. Diadema, por exemplo, está com problema. O prefeito Lauro (Michels, PV) fez toda uma discussão (que entregou o serviço à Sabesp) da Saned e ainda está patinando. Não estou criticando, mas é um modelo que para Mauá não serve. Temos um passivo financeiro com a Sabesp que é de quase R$ 2 bilhões, R$ 1 bilhão nós estamos conseguindo reduzir na Justiça. Essa conta vai entrar na PPP, seguramente. Seria um ponto para tirar mais uma dívida da Prefeitura. Até que ponto está conta está correta, até que ponto a Sabesp fez os investimentos que ela falou que fez? Já pedi um agenda com o presidente da Sabesp, o Jerson Kelman, para apresentar a PPP. A questão da água é o tema mais delicado dos municípios. O governo do Estado tem que ter uma postura mais sensível, não pode ficar renegando o problema. Vamos sentar Sama e Sabesp, definir o número real da dívida e fazer um acordo. Esse acordo já entraria na PPP. Estou pensando em um modelo para futuro, para daqui 10 anos e que tem viabilidade para a gestão da água.
Se o investimento de R$ 150 milhões for dividido ao longo dos 30 anos do contrato da PPP, daria R$ 5 milhões ao ano. A Sama não teria capacidade?
A capacidade financeira que a Sama tem hoje é para pagar o dia seguinte. A conta não fecha. Tivemos um problema no fim do ano de redução de contratos. Tenho consciência de que é uma decisão muito difícil de ser tomada. A pior coisa para um gestor público é não tomar decisão. Me apoiei em estudos e análises. Se tiver uma proposta hoje de qualquer ente político da cidade eu paro tudo e vou discutir. Talvez a decisão possa ser incompreendida pelas pessoas, mas um dia vão reconhecer que foi correta. Prefiro pegar a iniciativa privada que tem recurso e fazer um aporte de R$ 150 milhões para recuperar nossa rede, do que ficarmos mais 30 anos lamentando vazamentos.
Esse é o mesmo conceito para a PPP do Paço?
Sim. Reformaríamos todo o prédio e teríamos os setores de informática, segurança, limpeza atendidos durante X anos. Iríamos integrar as secretarias que estão fora do Paço e os R$ 10 milhões que pago de aluguel por ano colocaria no modelo. O pensamento que estamos trabalhando é de que não adianta fazer o arroz com feijão sem pensar no futuro do município. Nossa cidade foi muito sucateada no passado, com ocupação desordenada. Quando começa pensar em modelo de modernidade, criar novo ambiente para agregar políticas públicas, financiamentos e projetos que nunca aconteceram é natural que as pessoas possam ter um pé atrás. Estou decidido e seguro para fazer isso. É irreversível.
A Prefeitura fez uma triangulação para financiar a construção do CEU (Centro Educacional Unificado) no Parque das Américas. Alienou uma área para uma empresa, que bancará a obra. Qual foi a lógica?
Temos uma permuta de uma área que está na região industrial, uma vez que a Prefeitura não tem dinheiro para investir. Fizemos a perícia, tivemos três avaliações da área. Colocamos o valor dentro da construção do CEU, com quadra, piscina e tudo. Vamos agregar ao poder público uma área de lazer e, futuramente, ter uma empresa que vai gerar renda com tributos. É um duplo ganho. É uma alternativa ao poder financeiro da Prefeitura, não temos dinheiro.
Qual é sua expectativa com a PPP da Saúde?
Na nossa gestão, conseguimos reduzir preços, custos e dar celeridade ao processo. Mas se tiver um instrumento que possa nos ofertar um modelo de Saúde para atender as 23 UBSs (Unidades Básicas de Saúde), as quatro UPAs (Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas), o Hospital Radamés Nardini e que tenha um custo menor, eu topo fazer. Talvez se eu falasse isso, enquanto prefeito pelo PT, há dez anos eu poderia ser suspenso do partido. Só que agora a política e o mundo mudaram muito. Existe tecnologia, não podemos parar no tempo. Quem quer bater contra as PPPs, tem que ter argumento. Não tenho resistência no PT. O partido me dá liberdade e sabe da situação financeira da cidade. Porque seria criticado ou cerceado por isso? Se estivesse sendo omisso, seria diferente.
Em 2015 as peças se movimentam para definir o cenário para a eleição de 2016. Há possibilidade de, pela primeira vez, o PT de Mauá abrir a vice para um partido aliado?
Qualquer possibilidade de composição política vai depender mais da minha iniciativa do que dos partidos. Tenho consciência disso. A grande maioria torce para o nosso sucesso, tirando algumas pessoas que tem posição de ser contra. Tenho debatido com Márcio Chaves, Oswaldo Dias, Paulo Eugenio (Pereira Júnior), Helcio Silva e Rogério Santana, para citar quadros do PT. Temos uma concordância em relação ao futuro do partido. Estou sendo muito justo com o meu partido, que antes fiscalizava até nomeações. Não vejo nenhum problema de abrir espaço. Embora o PT tenha mantido chapa pura para prefeito e vice, o partido está maduro para abrir espaço a um aliado. Esse debate será feito na hora adequada e com tranquilidade. O PT amadureceu, sabe da responsabilidade que tem para governar a cidade. O PT não vai fazer qualquer cavalo de batalha para inviabilizar a administração.
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