DATA DA PUBLICAÇÃO 26/06/2012 | Geral
Sacolas plásticas voltam aos supermercados em 24h
Supermercados têm até quinta-feira para voltar a distribuir sacolas plásticas. Foto: Amanda Perobelli
Apas disse que já orientou seus associados sobre decisão, mas garante que irá recorrer à decisão judicial
As idas e vindas das sacolas plásticas ganhou mais um capítulo na noite desta segunda-feira (25/06). Após uma semana do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que abolia a distribuição das sacolionhas ter sido rejeitado pelo Conselho Superior do Ministério Público, nesta segunda foi a vez da juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Central da Capital, determinar o retorno da distribuição das unidades. A decisão vale para todo o Estado.
De acordo com a decisão da magistrada, os supermercados teriam prazo de 48 horas para reiniciar a distribuição das sacolas plásticas. Sendo assim, a partir desta quinta-feira (28/06), todas as redes devem fornecer sacolas em quantidade suficientes para que os consumidores transportem as compras gratuitamente.
A decisão judicial fixa, ainda, o prazo subsequente de 30 dias para que os estabelecimentos passem a fornecer, também gratuitamente e em quantidade suficiente, um conjunto de opções de embalagens, o que garante ao consumidor liberdade de escolha.
A Plastivida (Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos) comemorou a decisão. Para a entidade, a população será a maior beneficiada, pois estava pagando pela sacola plástica – que tinha o custo embutido nos preços dos produtos –, sem recebê-la e ainda precisava pagar pelo saco de lixo para descartar o lixo doméstico. A Plastivida também destacou que a decisão cria as condições para que a sociedade volte a discutir consumo responsável ao invés de banimento.
Em nota, a Apas (Associação Paulista de Supermercados) disse que recebeu com tranquilidade a decisão da 1ª Vara Central da Capital, visto que os supermercados jamais deixaram de oferecer uma alternativa gratuita para os consumidores portarem as compras. No entanto, a Associação informou que entrará com recurso na tentativa de prosseguir com a campanha de substituição das sacolas descartáveis por reutilizáveis no Estado. A entidade ainda informou que já instruiu os associados a cumprirem a decisão.
Fim do acordo - A suspensão das sacolinhas descartáveis é discutida desde o ano passado. O fim da distribuição veio em janeiro de 2012 com a campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco. Diante das reclamações, o Ministério Público e o Procon intervieram e deram prazo de dois meses para os consumidores se adaptassem.
Em abril, a suspensão parecia ser definitiva, entretanto, a Plastivida (Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos), o Indecon (Instituto de Defesa do Consumidor) e SOS Consumidor moveram ação e conseguiram derrubar o TAC assinado entre Associação e governo do Estado. Agora, a decisão da volta das sacolas plásticas partiu da Justiça.
As idas e vindas das sacolas plásticas ganhou mais um capítulo na noite desta segunda-feira (25/06). Após uma semana do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que abolia a distribuição das sacolionhas ter sido rejeitado pelo Conselho Superior do Ministério Público, nesta segunda foi a vez da juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Central da Capital, determinar o retorno da distribuição das unidades. A decisão vale para todo o Estado.
De acordo com a decisão da magistrada, os supermercados teriam prazo de 48 horas para reiniciar a distribuição das sacolas plásticas. Sendo assim, a partir desta quinta-feira (28/06), todas as redes devem fornecer sacolas em quantidade suficientes para que os consumidores transportem as compras gratuitamente.
A decisão judicial fixa, ainda, o prazo subsequente de 30 dias para que os estabelecimentos passem a fornecer, também gratuitamente e em quantidade suficiente, um conjunto de opções de embalagens, o que garante ao consumidor liberdade de escolha.
A Plastivida (Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos) comemorou a decisão. Para a entidade, a população será a maior beneficiada, pois estava pagando pela sacola plástica – que tinha o custo embutido nos preços dos produtos –, sem recebê-la e ainda precisava pagar pelo saco de lixo para descartar o lixo doméstico. A Plastivida também destacou que a decisão cria as condições para que a sociedade volte a discutir consumo responsável ao invés de banimento.
Em nota, a Apas (Associação Paulista de Supermercados) disse que recebeu com tranquilidade a decisão da 1ª Vara Central da Capital, visto que os supermercados jamais deixaram de oferecer uma alternativa gratuita para os consumidores portarem as compras. No entanto, a Associação informou que entrará com recurso na tentativa de prosseguir com a campanha de substituição das sacolas descartáveis por reutilizáveis no Estado. A entidade ainda informou que já instruiu os associados a cumprirem a decisão.
Fim do acordo - A suspensão das sacolinhas descartáveis é discutida desde o ano passado. O fim da distribuição veio em janeiro de 2012 com a campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco. Diante das reclamações, o Ministério Público e o Procon intervieram e deram prazo de dois meses para os consumidores se adaptassem.
Em abril, a suspensão parecia ser definitiva, entretanto, a Plastivida (Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos), o Indecon (Instituto de Defesa do Consumidor) e SOS Consumidor moveram ação e conseguiram derrubar o TAC assinado entre Associação e governo do Estado. Agora, a decisão da volta das sacolas plásticas partiu da Justiça.
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