DATA DA PUBLICAÇÃO 22/08/2013 | Política
Sabesp quer aumento de tarifa, mas municípios contestam legalidade
Autarquias no ABCD querem esclarecimentos sobre aumento de tarifa. Foto: Edmilson Magalhães
Superintendente do Semasa afirma que empresa estadual quer impor 2,54% de reajuste em tarifa sem aprovação de Agência Reguladora
A Sabesp quer aumentar em 2,54% a tarifa de tratamento de esgoto. Os municípios do ABCD que têm autarquias na área de saneamento, porém, não concordam e querem reunião para tratar do assunto com a presidente da empresa estadual, Dilma Pena. Há um mês o Consórcio Intermunicipal, entidade composta por sete prefeitos da Região, enviou carta questionando o aumento, mas até o momento não houve retorno.
O superintendente do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), Ney Vaz, também apontou suposta ilegalidade no aumento em setembro, porque a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento do Estado de São Paulo) ainda não aprovou o reajuste. “Faz um mês que mandamos carta questionando o aumento que nos foi imposto. Queremos também melhorar o diálogo com a Sabesp, que hoje não existe”, afirmou Ney Vaz.
Em nota oficial, o Consórcio informou ter enviado, através de sua Secretaria Executiva, em 23 de julho, ofício à presid ente da Sabesp, Dilma Pena, com cópia para a agência reguladora Arsesp, no qual solicitou “esclarecimentos sobre a aplicação da cláusula de reajuste contratual da companhia estadual para a prestação de serviços de fornecimento de água por atacado e de interceptação, transporte e tratamento dos esgotos sanitários coletados” nos municípios não operados pela Sabesp, excetuando-se o município de Mauá para esgotamento sanitário porque o serviço é prestado pela empresa Foz do Brasil.
No mesmo documento, a entidade regional pediu também uma reunião para tratar do assunto. “Até o momento, não houve resposta”, afirmou a nota do Consórcio Intermunicipal.
Aumento - Dos municípios que possuem autarquias, Diadema, São Caetano e Santo André, somente esse último informou a despesa que tem com o tratamento de esgoto. “O Semasa gasta atualmente R$ 13 milhões com o tratamento de esgoto por ano. A partir de setembro, o aumento represe ntará um acréscimo total de R$ 165 mil no repasse à Sabesp até o final deste ano”, informou a autarquia. “É fundamental destacar que não haverá aumento na conta de saneamento do munícipe esse ano”, completou nota do Semasa.
A Sabesp se recusou a responder a todos os questionamentos feitos pela reportagem do ABCD MAIOR sobre o assunto.
Arsesp quer informações de empresa estadual
A Arsesp publicou, em seu site na internet, comunicado informando que ainda não aprovou o aumento das tarifas sugerido pela Sabesp. “Por identificar significativas inconsistências metodológicas e quantitativas no laudo dos ativos apresentados pela Sabesp - que impossibilita sua utilização imediata -, a Diretoria Colegiada da Arsesp decidiu manter suspensas as etapas do processo de Revisão Tarifária da concessionária”, diz a nota.
De acordo com a Agência Reguladora, não houve quórum da Diretoria Colegiada da Agência para a votação. “Com a posse de Genésio Betiol Jr., a Diretoria foi recomposta pelo número mínimo de 3 diretores necessários para deliberar. Contudo, a conclusão da Diretoria é de que as informações precisam ser reformuladas para dar prosseguimento ao processo”, informou a Arsesp que deu um prazo de 30 dias à Sabesp para apresentação de novas informações.
“Caso não o faça, a Diretoria deliberará sobre a base de ativos a ser adotada, bem como estabelecerá o novo cronograma para conclusão da Revisão Tarifária”, concluiu a Arsesp.
A Sabesp quer aumentar em 2,54% a tarifa de tratamento de esgoto. Os municípios do ABCD que têm autarquias na área de saneamento, porém, não concordam e querem reunião para tratar do assunto com a presidente da empresa estadual, Dilma Pena. Há um mês o Consórcio Intermunicipal, entidade composta por sete prefeitos da Região, enviou carta questionando o aumento, mas até o momento não houve retorno.
O superintendente do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), Ney Vaz, também apontou suposta ilegalidade no aumento em setembro, porque a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento do Estado de São Paulo) ainda não aprovou o reajuste. “Faz um mês que mandamos carta questionando o aumento que nos foi imposto. Queremos também melhorar o diálogo com a Sabesp, que hoje não existe”, afirmou Ney Vaz.
Em nota oficial, o Consórcio informou ter enviado, através de sua Secretaria Executiva, em 23 de julho, ofício à presid ente da Sabesp, Dilma Pena, com cópia para a agência reguladora Arsesp, no qual solicitou “esclarecimentos sobre a aplicação da cláusula de reajuste contratual da companhia estadual para a prestação de serviços de fornecimento de água por atacado e de interceptação, transporte e tratamento dos esgotos sanitários coletados” nos municípios não operados pela Sabesp, excetuando-se o município de Mauá para esgotamento sanitário porque o serviço é prestado pela empresa Foz do Brasil.
No mesmo documento, a entidade regional pediu também uma reunião para tratar do assunto. “Até o momento, não houve resposta”, afirmou a nota do Consórcio Intermunicipal.
Aumento - Dos municípios que possuem autarquias, Diadema, São Caetano e Santo André, somente esse último informou a despesa que tem com o tratamento de esgoto. “O Semasa gasta atualmente R$ 13 milhões com o tratamento de esgoto por ano. A partir de setembro, o aumento represe ntará um acréscimo total de R$ 165 mil no repasse à Sabesp até o final deste ano”, informou a autarquia. “É fundamental destacar que não haverá aumento na conta de saneamento do munícipe esse ano”, completou nota do Semasa.
A Sabesp se recusou a responder a todos os questionamentos feitos pela reportagem do ABCD MAIOR sobre o assunto.
Arsesp quer informações de empresa estadual
A Arsesp publicou, em seu site na internet, comunicado informando que ainda não aprovou o aumento das tarifas sugerido pela Sabesp. “Por identificar significativas inconsistências metodológicas e quantitativas no laudo dos ativos apresentados pela Sabesp - que impossibilita sua utilização imediata -, a Diretoria Colegiada da Arsesp decidiu manter suspensas as etapas do processo de Revisão Tarifária da concessionária”, diz a nota.
De acordo com a Agência Reguladora, não houve quórum da Diretoria Colegiada da Agência para a votação. “Com a posse de Genésio Betiol Jr., a Diretoria foi recomposta pelo número mínimo de 3 diretores necessários para deliberar. Contudo, a conclusão da Diretoria é de que as informações precisam ser reformuladas para dar prosseguimento ao processo”, informou a Arsesp que deu um prazo de 30 dias à Sabesp para apresentação de novas informações.
“Caso não o faça, a Diretoria deliberará sobre a base de ativos a ser adotada, bem como estabelecerá o novo cronograma para conclusão da Revisão Tarifária”, concluiu a Arsesp.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Política
25/09/2018 | Bolsonaro inicia dieta branda e faz caminhada fora do quarto, diz boletim
21/09/2018 | Bolsonaro diz nunca ter cogitado volta da CPMF e fixa postagem no seu Twitter
20/09/2018 | Ibope: Em São Paulo, Bolsonaro se isola com 30% das intenções de voto
As mais lidas de Política
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda