DATA DA PUBLICAÇÃO 05/01/2009 | Cidade
Rogério defende cobrança da taxa de luz
Se depender do presidente da Câmara, Rogério Moreira Santana (PT), a população de Mauá começará o ano pagando mais uma taxa: a CIP (Contribuição de Iluminação Pública). Apesar de reconhecer que a medida poderá gerar desgaste ao prefeito Oswaldo Dias (PT), o chefe do Legislativo defende a cobrança.
A CIP prevê a arrecadação de R$ 12,5 milhões neste ano. A taxa foi criada em 2003 durante a segunda gestão de Oswaldo, mas nunca foi cobrada. Agora, o petista tem demonstrado interesse na nova receita. Durante seu mandato interino, em 2005, o então prefeito e atual superintendente do Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), Diniz Lopes (sem partido) tentou revogar a lei, mas não conseguiu.
Em 2007, Leonel Damo (PV) mandou um projeto ao Legislativo alterando a lei de Oswaldo e criando novos parâmetros de cobrança. Na ocasião, a bancada petista - Rogério, Paulo Eugênio Pereira Júnior (vice-prefeito) e José Luiz Cassimiro (secretário de Governo) - votou contra a legislação.
A taxa determina a cobrança apenas de proprietários de imóveis com consumo de energia elétrica superior a 180KWh. Clientes residenciais pagarão 2% de imposto sobre a conta, enquanto estabelecimentos comerciais pagarão 5% e industriais 9%.
Tabus
O petista acredita que assuntos como a CIP devem ser discutidos com a população. A ideia seria possibilitar a compreensão de que medida teria uma importância financeira - já que aumenta a receita do município - e social. "Há tabus e coisas que são mistificadas e que nós precisamos encarar. Acho que quando se cria uma receita, é preciso pensar em como a cidade está, se há carência de receita e se há vontade política de fazer a cobrança. A partir daí é importante que ela não atinja e não onere as famílias que estão fora do mercado de trabalho, que têm renda per capita precária ou que estão inseridas em algum programa social, como o Bolsa Família".
A taxa, segundo ele, deverá ser cobrada da "camada da população que pode pagar e que está ciente de que o governo aplicará da melhor forma possível o dinheiro arrecadado".
No ano passado, Damo chegou a prever R$ 7,3 milhões com a cobrança da CIP no orçamento. Mas, novamente, a questão eleitoral influenciou para que o ex-chefe do Executivo deixasse de lado a arrecadação.
Premeditado
Rogério acredita que o ano será de muito trabalho na Câmara, por conta, principalmente, "do abandono em que se encontra a cidade". "Tudo leva a crer que o governo anterior estava muito preparado para deixar o município em uma condição muito ruim e com isso prejudicar o governo do Oswaldo Dias", afirmou.
Entre os principais problemas apontados pelo parlamentar estão a aprovação da lei que torna o desfile de Carnaval na cidade obrigatório, a falta de pagamento do salário de dezembro dos cerca de 6.000 servidores públicos e criação de uma lei que aumenta o salário de algumas categorias.
"Houve uma série de projetos que veio para a Câmara no afogadilho, nas últimas sessões ordinárias. Todos os passos equivocados que o governo deu culminaram com uma situação que eu não recordo ter vivido na cidade. E deixaram um déficit de R$ 150 milhões nos cofres da cidade", queixou-se.
A CIP prevê a arrecadação de R$ 12,5 milhões neste ano. A taxa foi criada em 2003 durante a segunda gestão de Oswaldo, mas nunca foi cobrada. Agora, o petista tem demonstrado interesse na nova receita. Durante seu mandato interino, em 2005, o então prefeito e atual superintendente do Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), Diniz Lopes (sem partido) tentou revogar a lei, mas não conseguiu.
Em 2007, Leonel Damo (PV) mandou um projeto ao Legislativo alterando a lei de Oswaldo e criando novos parâmetros de cobrança. Na ocasião, a bancada petista - Rogério, Paulo Eugênio Pereira Júnior (vice-prefeito) e José Luiz Cassimiro (secretário de Governo) - votou contra a legislação.
A taxa determina a cobrança apenas de proprietários de imóveis com consumo de energia elétrica superior a 180KWh. Clientes residenciais pagarão 2% de imposto sobre a conta, enquanto estabelecimentos comerciais pagarão 5% e industriais 9%.
Tabus
O petista acredita que assuntos como a CIP devem ser discutidos com a população. A ideia seria possibilitar a compreensão de que medida teria uma importância financeira - já que aumenta a receita do município - e social. "Há tabus e coisas que são mistificadas e que nós precisamos encarar. Acho que quando se cria uma receita, é preciso pensar em como a cidade está, se há carência de receita e se há vontade política de fazer a cobrança. A partir daí é importante que ela não atinja e não onere as famílias que estão fora do mercado de trabalho, que têm renda per capita precária ou que estão inseridas em algum programa social, como o Bolsa Família".
A taxa, segundo ele, deverá ser cobrada da "camada da população que pode pagar e que está ciente de que o governo aplicará da melhor forma possível o dinheiro arrecadado".
No ano passado, Damo chegou a prever R$ 7,3 milhões com a cobrança da CIP no orçamento. Mas, novamente, a questão eleitoral influenciou para que o ex-chefe do Executivo deixasse de lado a arrecadação.
Premeditado
Rogério acredita que o ano será de muito trabalho na Câmara, por conta, principalmente, "do abandono em que se encontra a cidade". "Tudo leva a crer que o governo anterior estava muito preparado para deixar o município em uma condição muito ruim e com isso prejudicar o governo do Oswaldo Dias", afirmou.
Entre os principais problemas apontados pelo parlamentar estão a aprovação da lei que torna o desfile de Carnaval na cidade obrigatório, a falta de pagamento do salário de dezembro dos cerca de 6.000 servidores públicos e criação de uma lei que aumenta o salário de algumas categorias.
"Houve uma série de projetos que veio para a Câmara no afogadilho, nas últimas sessões ordinárias. Todos os passos equivocados que o governo deu culminaram com uma situação que eu não recordo ter vivido na cidade. E deixaram um déficit de R$ 150 milhões nos cofres da cidade", queixou-se.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Cidade
06/04/2020 | Atualização 06/04/2020 do avanço Coronavírus na região do ABC Paulista
03/02/2020 | Com um caso em Santo André, São Paulo monitora sete casos suspeitos de Coronavírus
25/09/2018 | TIM inaugura sua primeira loja em Mauá no modelo digital
As mais lidas de Cidade
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda