DATA DA PUBLICAÇÃO 22/05/2017 | Setecidades
Ribeirão pode ficar sem título de estância turística
Foto: André Henriques/DGABC
Com novo ranking para estâncias turísticas promovido pelo governo do Estado, Ribeirão Pires teme perder título por falta de investimento e melhorias na área. Por conta de ser estância – chancela conquistada em 1998, na gestão da ex-prefeita Maria Inês Soares (PT) –, a cidade tem direito a receber, por ano, cerca de R$ 4 milhões para o setor.
A nova listagem, que será organizada pela Secretaria do Estado de Turismo, vai funcionar em dinâmica semelhante à de campeonatos esportivos. Assim como existe mais de uma série do Campeonato Brasileiro, por exemplo, com sistema de rebaixamento e ascensão à elite, o governo estadual vai “rebaixar” três cidades para zona intermediária para estâncias turísticas, chamada de MIT (Municípios de Interesse Turístico), faixa essa composta por 140 cidades. As três mais bem avaliadas do grupo de interesse turístico “sobem” à “primeira divisão”, com o status de estância turística. As três piores deixam a “elite”.
Pela lei estadual 1261/2015, os critérios principais para se ascender para o status de Estância Turística são atrativos turísticos, equipamentos e serviços e fluxo permanente de turistas.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Ribeirão, Marcelo Menato, o objetivo da cidade é não ser rebaixada – ele fala em ficar na posição número 67, numa listagem de 70 cidades. “Seria perda enorme para a cidade (ficar sem o título).”
Menato baseia seu temor na falta de investimentos na área nos últimos quatro anos – quando a cidade foi comandada por Saulo Benevides (PMDB). O ex-prefeito foi eleito em 2012 com discurso de impulsionar o turismo no município – à época ele criticava a ausência de projetos do antecessor, Clóvis Volpi (sem partido) – , com construção de teleférico (cuja obra está parada), da Vila Encantada e da fábrica de chocolate (a qual não saiu do papel). O peemedebista apostava nas cotas de recursos do Dade (Departamento de Apoio e Desenvolvimento a Estâncias Turísticas), mas as promessas nunca foram concretizadas.
Foram prometidos à cidade cerca de R$ 25 milhões, divididos entre recursos do Dade e do Ministério do Turismo, para o teleférico. Do governo federal nada veio para Ribeirão, mas do Dade a verba que chegou foi de R$ 2,3 milhões. Como a obra não avançou, o Estado reteve parte do aporte empenhado para Ribeirão.
Menato disse que a meta agora é recuperar esse dinheiro. Nas contas da gestão atual, de Adler Kiko Teixeira (PSB), seria possível tentar resgatar R$ 2,5 milhões do convênio referente a 2013 e R$ 3,7 milhões, referentes ao repasse de 2014.
Saulo negou que tenha perdido repasse do Dade por falta de projeto. “Houve atraso dos repasses (por parte do Estado), por conta da crise. Todos eram relacionados ao teleférico. Se eles (governo Kiko) falarem que não apresentou projeto é mentira. Liberou o primeiro ano, a obra andou, não precisava apresentar novos projetos, era só dar continuidade. Nós acertamos no Dade para que todos os quatro anos ficassem em um único projeto”, explicou o ex-prefeito.
O Diário apurou que existe a possibilidade de o ranking não ser efetivado neste ano, já que o número de cidades para completar o MIT ainda não está fechado.
Governo atual prevê lei de incentivo
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Ribeirão Pires, Marcelo Menato, a cidade tem projetos para evitar que a queda para a faixa de MIT (Município de Interesse Turístico) aconteça.
Segundo ele, um dos principais objetivos é investir melhor na cidade. Manter festas tradicionais, como a do Pilar e a do Chocolate, que chegou a ser cancelada na gestão de Saulo Benevides (PMDB), é essencial, para ele.
Além disso, o governo de Adler Kiko Teixeira (PSB) estuda lei de incentivo fiscal para investidores do setor. O principal intuito da proposta, se concretizada, será trazer pessoas que queiram investir na construção de hotéis e pousadas para a cidade.
“(A ideia é conceder) Benefício no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), porque nós temos isso (lei de incentivo) para indústrias, mas não para o Turismo. Chega a ser um contrassenso. Não é uma grande (ação), mas pode ser vantajoso. Existem terrenos, sítios (na cidade), que podem virar pousadas”, explicou.
Enquanto Ribeirão Pires luta para continuar como a única estância turística do Grande ABC, a vizinha Rio Grande da Serra se mobiliza. O Diário mostrou no mês passado que o deputado estadual Sebastião Santos (PRB), da região de Barretos, sugeriu projeto de lei na Assembleia Legislativa para transformar o menor município da região como cidade de potencial turístico – e, assim, receber verbas do governo estadual.
A nova listagem, que será organizada pela Secretaria do Estado de Turismo, vai funcionar em dinâmica semelhante à de campeonatos esportivos. Assim como existe mais de uma série do Campeonato Brasileiro, por exemplo, com sistema de rebaixamento e ascensão à elite, o governo estadual vai “rebaixar” três cidades para zona intermediária para estâncias turísticas, chamada de MIT (Municípios de Interesse Turístico), faixa essa composta por 140 cidades. As três mais bem avaliadas do grupo de interesse turístico “sobem” à “primeira divisão”, com o status de estância turística. As três piores deixam a “elite”.
Pela lei estadual 1261/2015, os critérios principais para se ascender para o status de Estância Turística são atrativos turísticos, equipamentos e serviços e fluxo permanente de turistas.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Ribeirão, Marcelo Menato, o objetivo da cidade é não ser rebaixada – ele fala em ficar na posição número 67, numa listagem de 70 cidades. “Seria perda enorme para a cidade (ficar sem o título).”
Menato baseia seu temor na falta de investimentos na área nos últimos quatro anos – quando a cidade foi comandada por Saulo Benevides (PMDB). O ex-prefeito foi eleito em 2012 com discurso de impulsionar o turismo no município – à época ele criticava a ausência de projetos do antecessor, Clóvis Volpi (sem partido) – , com construção de teleférico (cuja obra está parada), da Vila Encantada e da fábrica de chocolate (a qual não saiu do papel). O peemedebista apostava nas cotas de recursos do Dade (Departamento de Apoio e Desenvolvimento a Estâncias Turísticas), mas as promessas nunca foram concretizadas.
Foram prometidos à cidade cerca de R$ 25 milhões, divididos entre recursos do Dade e do Ministério do Turismo, para o teleférico. Do governo federal nada veio para Ribeirão, mas do Dade a verba que chegou foi de R$ 2,3 milhões. Como a obra não avançou, o Estado reteve parte do aporte empenhado para Ribeirão.
Menato disse que a meta agora é recuperar esse dinheiro. Nas contas da gestão atual, de Adler Kiko Teixeira (PSB), seria possível tentar resgatar R$ 2,5 milhões do convênio referente a 2013 e R$ 3,7 milhões, referentes ao repasse de 2014.
Saulo negou que tenha perdido repasse do Dade por falta de projeto. “Houve atraso dos repasses (por parte do Estado), por conta da crise. Todos eram relacionados ao teleférico. Se eles (governo Kiko) falarem que não apresentou projeto é mentira. Liberou o primeiro ano, a obra andou, não precisava apresentar novos projetos, era só dar continuidade. Nós acertamos no Dade para que todos os quatro anos ficassem em um único projeto”, explicou o ex-prefeito.
O Diário apurou que existe a possibilidade de o ranking não ser efetivado neste ano, já que o número de cidades para completar o MIT ainda não está fechado.
Governo atual prevê lei de incentivo
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Ribeirão Pires, Marcelo Menato, a cidade tem projetos para evitar que a queda para a faixa de MIT (Município de Interesse Turístico) aconteça.
Segundo ele, um dos principais objetivos é investir melhor na cidade. Manter festas tradicionais, como a do Pilar e a do Chocolate, que chegou a ser cancelada na gestão de Saulo Benevides (PMDB), é essencial, para ele.
Além disso, o governo de Adler Kiko Teixeira (PSB) estuda lei de incentivo fiscal para investidores do setor. O principal intuito da proposta, se concretizada, será trazer pessoas que queiram investir na construção de hotéis e pousadas para a cidade.
“(A ideia é conceder) Benefício no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), porque nós temos isso (lei de incentivo) para indústrias, mas não para o Turismo. Chega a ser um contrassenso. Não é uma grande (ação), mas pode ser vantajoso. Existem terrenos, sítios (na cidade), que podem virar pousadas”, explicou.
Enquanto Ribeirão Pires luta para continuar como a única estância turística do Grande ABC, a vizinha Rio Grande da Serra se mobiliza. O Diário mostrou no mês passado que o deputado estadual Sebastião Santos (PRB), da região de Barretos, sugeriu projeto de lei na Assembleia Legislativa para transformar o menor município da região como cidade de potencial turístico – e, assim, receber verbas do governo estadual.
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