DATA DA PUBLICAÇÃO 14/08/2009 | Setecidades
Ribeirão Pires vai emitir licenciamentos ambientais
Ribeirão Pires agora pode elaborar licenciamento ambiental no município. A administração municipal emitirá os laudos necessários para construções residenciais, comerciais e indústrias de pequeno porte. Antes o procedimento só era possível por meio do governo estadual.
Segundo a Prefeitura, a aproximação do serviço vai garantir aos munícipes vários benefícios, em especial a diminuição de burocracia. A administração municipal garante que o tempo de espera do processo vai cair de um ano para 60 dias. Isso não só vai diminuir o número de atividades irregulares na cidade como também vai permitir que os impactos ambientais sejam acompanhados de perto pela fiscalização.
Agora, para poder emitir o licenciamento ambiental, integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Saneamento Básico vão participar de um curso ministrado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Composto por três fases, tem como objetivo capacitar profissionais da administração municipal que atuam no controle e fiscalização das atividades ambientais.
Segundo a Prefeitura, a aproximação do serviço vai garantir aos munícipes vários benefícios, em especial a diminuição de burocracia. A administração municipal garante que o tempo de espera do processo vai cair de um ano para 60 dias. Isso não só vai diminuir o número de atividades irregulares na cidade como também vai permitir que os impactos ambientais sejam acompanhados de perto pela fiscalização.
Agora, para poder emitir o licenciamento ambiental, integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Saneamento Básico vão participar de um curso ministrado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Composto por três fases, tem como objetivo capacitar profissionais da administração municipal que atuam no controle e fiscalização das atividades ambientais.
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