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DATA DA PUBLICAÇÃO 24/04/2009 | Setecidades
Resolução estadual dá mais 20 meses de vida ao aterro
O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) pretende utilizar a resolução 75/2008, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para garantir o funcionamento do aterro municipal, pelo menos, por mais oito meses. A resolução da secretaria permite o aumento em até 10% da capacidade acumulada de um aterro desde a sua implantação. No caso de Santo André, seriam até 400 mil metros cúbicos a mais, suficientes para receber o lixo da cidade por cerca de 20 meses.

A pretensão do Semasa, porém, é mais modesta neste momento. Diretor de Gestão Ambiental, Jarbas Elias Zuri vê limitações técnicas para movimentar o espaço com lixo já compactado. Aposta então na ‘aba'' de 6.000 metros quadrados. "Temos convicção de que a Cetesb (Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental) avaliará de forma positiva a nossa proposta. Temos um sistema de drenagem avançado naquela área."

Para especialistas, o uso da resolução é a alternativa para que a Prefeitura de Santo André consiga evitar a terceirização da deposição de lixo da cidade. "A permissão de uso para ampliação desse percentual deve obedecer a situação fundiária do aterro, como questões de afastamentos, que são apreciadas por corpo técnico da Cetesb", explicou o engenheiro ambiental Francisco de Oliveira, da Fral Consultoria.

A autarquia aposta na autorização da Cetesb, em reunião a ser realizada na quarta-feira, para utilizar os cerca de 6.000 metros quadrados. A tentativa em liberar a ampliação é uma saída emergencial, enquanto não se tem aprovado o EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) de área de 40 mil metros quadrados, que daria sobrevida de mais oito anos ao espaço.

Caso consiga a aprovação da área de 40 mil metros quadrados, o Semasa deverá tê-la em operação não antes de 120 dias. "Esperamos que tudo seja analisado e liberado em até 60 dias pela Cetesb, o que é um prazo bastante apertado", afirmou Zuri. O processo foi aberto em outubro de 2006 e desde então o município aguarda resposta.

A capacidade do aterro se esgota em junho. Caso o Semasa não consiga resolver o problema até lá, o lixo terá de ser levado para área particular, o que aumentaria o custo dos resíduos da cidade em cerca de R$ 1,3 milhão por mês.

Prefeitura tenta dar fôlego extra a aterro

A vida útil do aterro público municipal de Santo André pode ser estendida além dos cerca de oito anos estimados após sua possível ampliação. O diretor de Gestão Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), Jarbas Elias Zuri, afirmou que uma série de ações será implementada pela Prefeitura para dar fôlego extra ao aterro por mais tempo.

"O prefeito Aidan (Ravin - PTB) vai priorizar a coleta seletiva e a reciclagem e isso ajudará a diminuir a quantidade de resíduos sólidos a serem aterrados. Há ainda o projeto de uma usina para processamento de restos de construções", apontou Zuri. "Essas medidas, além de aumentar a vida útil do aterro, agregariam valor ao nosso lixo", explicou.

A ideia de beneficiar entulho e reaproveitar o material conta com a defesa do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, que estuda implementar uma rede de reaproveitamento de restos de construção na região.

"Mantendo por mais tempo o aterro de Santo André estaremos contribuindo ainda para que outros aterros fiquem livres por mais tempo e não fazemos uma simples transferência do problema", avaliou o engenheiro Clóvis Benvenuto, do Semasa.

Reciclagem - Para se ter uma ideia, somente 4% de tudo o que vai para o lixo em Santo André tem um destino diferente do aterramento. Muito do que poderia ser reaproveitado acaba em meio aos 96% dos resíduos sólidos descartados pela cidade.

Atualmente, duas cooperativas de reciclagem operam dentro do aterro municipal de Santo André. Uma delas, a Coopcicla, emprega 85 pessoas. O trabalho poderia beneficiar ainda mais gente, mas a falta de triagem feita pela população dificulta os trabalhos.

Além das medidas que visam reduzir o acúmulo de resíduos no aterro, a geração de energia a partir dos gases naturalmente formados pelo lixo também poderá ser um recurso aproveitado como fonte de renda pelo município.

"Santo André tem a opção de investir em novas tecnologias para que o aterro tenha uma melhor gestão dos resíduos e reduzir a quantidade de lixo depositada no local", afirma o professor e pós-doutor em Resíduos Sólidos da UFABC (Universidade Federal do ABC), Paulino Eduardo Fernandes Pinto. (Isis Mastromano Correia)

Discussão vai de argumentos técnicos ao bom humor

A audiência pública realizada ontem no Teatro Municipal de Santo André trouxe para o palco de discussões opiniões divergentes em relação ao futuro do aterro sanitário. Foi debatida também a responsabilidade de todos pela atual situação, numa sociedade que produz cada vez mais lixo.

Antes de ter início a sessão, o promotor de Meio Ambiente de Santo André, José Luiz Saikali, discutiu com manifestantes favoráveis ao fim das atividades do aterro. A presença de crianças fantasiadas durante o protesto irritou o representante do Ministério Público. "Não pode, tem que salvaguardar a imagem delas. Entra em desacordo com aquilo que está determinado no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)", criticou.

Durante as discussões, representante da Associação Comercial de Industrial de Santo André, José de Arimatéia, se posicionou favorável à continuidade. "Seria uma economia total de até R$ 99 milhões, considerando o tempo de uso. Nossa intenção é a de que se prossiga com o aterro", afirmou.

Presidente de uma das duas cooperativas que atuam no aterro, Altanir Tavares pensou no fim dos meios de subsistência, caso se encerre as atividades. "Se acabar, como vamos sobreviver?"

Discursos engajados de ambientalistas como José Contreras e Virgílio Farias apontavam a sociedade de consumo como responsável pela atual situação. Ambos foram contrários à continuidade das operações no aterro de Santo André, alegando riscos ao Parque Guaraciaba e danos à população vizinha.

Houve momentos de descontração também, com José Contreras afirmando que gases produzidos pelo lixo provocariam redução do pênis. O engenheiro Clóvis Benvenutto rebateu, dizendo que estudos recentes apontam o ácido sulfídrico, presente no aterro, como estimulante sexual. (William Cardoso)

Por Kelly Zucatelli e William Cardoso - Diário do Grande ABC
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