DATA DA PUBLICAÇÃO 17/02/2009 | Cidade
Requerimentos dominam pauta de terça em Mauá
Nenhum projeto de lei tem previsão de discussão na sessão desta semana.
A discussão dos vereadores de Mauá na sessão desta terça-feira (17/02), marcada para as 14h, deve girar apenas em torno de requerimentos de informação. O presidente da Câmara, Rogério Santana (PT), garantiu que nenhum projeto de lei estará na pauta, a não ser que o Executivo envie um projeto em regime de urgência.
De acordo com Santana, as comissões permanentes ainda estão em fase de consolidação nas discussões sobre projetos. “Elas se formaram há pouco tempo e ainda estão discutindo métodos”, explicou.
No entanto, a falta de projetos de lei na pauta não é por conta dessa consolidação. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças, Rômulo Fernandes (PT) uma das mais importantes, nenhum projeto de lei chegou a ser avaliado por ele. “O único projeto que analisamos até então foi a reforma administrativa do prefeito Oswaldo Dias (PT)”, explicou. O projeto foi aprovado logo no primeiro dia do ano com comissões provisórias.
Fernandes explicou que as comissões permanentes, que são responsáveis por aprovar ou não o projeto de lei para votação, vão ser mais cautelosas na análise. “Não queremos que nenhum projeto de lei seja questionado por inconstitucionalidade mais para frente, ou o Ministério Público faça algum questionamento. Vamos fazer a avaliação necessária em todos os projetos”, afirmou.
Os efeitos da má administração do ex-prefeito Leonel Damo (PV) são os fatores que levaram as comissões a repensarem os métodos de análise, de acordo com Fernandes. “Todos os vereadores têm o sentimento de reconstruir essa cidade, tanto oposição quanto situação”, disse Fernandes.
A discussão dos vereadores de Mauá na sessão desta terça-feira (17/02), marcada para as 14h, deve girar apenas em torno de requerimentos de informação. O presidente da Câmara, Rogério Santana (PT), garantiu que nenhum projeto de lei estará na pauta, a não ser que o Executivo envie um projeto em regime de urgência.
De acordo com Santana, as comissões permanentes ainda estão em fase de consolidação nas discussões sobre projetos. “Elas se formaram há pouco tempo e ainda estão discutindo métodos”, explicou.
No entanto, a falta de projetos de lei na pauta não é por conta dessa consolidação. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças, Rômulo Fernandes (PT) uma das mais importantes, nenhum projeto de lei chegou a ser avaliado por ele. “O único projeto que analisamos até então foi a reforma administrativa do prefeito Oswaldo Dias (PT)”, explicou. O projeto foi aprovado logo no primeiro dia do ano com comissões provisórias.
Fernandes explicou que as comissões permanentes, que são responsáveis por aprovar ou não o projeto de lei para votação, vão ser mais cautelosas na análise. “Não queremos que nenhum projeto de lei seja questionado por inconstitucionalidade mais para frente, ou o Ministério Público faça algum questionamento. Vamos fazer a avaliação necessária em todos os projetos”, afirmou.
Os efeitos da má administração do ex-prefeito Leonel Damo (PV) são os fatores que levaram as comissões a repensarem os métodos de análise, de acordo com Fernandes. “Todos os vereadores têm o sentimento de reconstruir essa cidade, tanto oposição quanto situação”, disse Fernandes.
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