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DATA DA PUBLICAÇÃO 24/03/2012 | Setecidades
Represa Billings já perdeu 40% da capacidade
Represa Billings já perdeu 40% da capacidade  Represa Billings no Bairro Alvarenga, em São Bernardo. Foto: Andris Bovo
Represa Billings no Bairro Alvarenga, em São Bernardo. Foto: Andris Bovo
Aos 87 anos, represa sofre com crescente assoreamento e inúmeras ocupações irregulares

O maior reservatório de água da Região Metropolitana de São Paulo, a represa Billings, chega aos 87 anos no próximo dia 27 com apenas 60% da sua capacidade de abastecimento original. Criada em 1925 com o propósito de geração de energia, a represa perdeu 40% do seu volume de água devido à ocupação irregular desenfreada e altos níveis de assoreamento, de acordo com o secretário de Meio Ambiente de São Bernardo, Giba Marson. “A estimativa da Prefeitura é de que a perda de volume de água fique entre 30% e 40%”, afirmou.

O percentual de 40% é reforçado pelo especialista em gestão ambiental e professor da Universidade Metodista, Carlos Henrique Oliveira. “Até hoje, a perda de capacidade da represa já atingiu os 40%”, disse Oliveira.

Cerca de 1 milhão de pessoas vivem em torno da represa, sendo a maioria nas regiões de São Bernardo e São Paulo. A ocupação desregulada, impulsionada pelo crescimento urbano, resulta em toneladas despejadas diariamente em áreas de manancial. Esses dejetos são levados pelas chuvas ao fundo do reservatório e, uma vez sedimentados, diminuem a capacidade de armazenamento da represa – além da poluição que provocam.

Grandes obras viárias, como a ampliação da via Anchieta na década de 1960 e a construção do trecho Sul do Rodoanel, também estimularam o assoreamento da Billings e soterraram braços do reservatório. Somente há 20 anos a represa passou a ser vista como fonte de abastecimento. No entanto, o ABCD é abastecido apenas pelas barragens Rio Grande e Ribeirão da Estiva, separadas artificialmente do reservatório. Na Capital, metade da água é importada de Piracicaba.

Motivos - Para o ambientalista e presidente do MDV (Movimento em Defesa da Vida), Virgílio Alcides de Farias, a ocupação de áreas verdes é o principal motivo para redução no volume de água. “Não preservaram as nascentes, nem as APPS (Áreas de Preservação Permanente). Há registros de que, quando a Billings foi construída, a capacidade de produção de água era de 33 mil litros por segundo. Hoje, essa capacidade está em torno de 14 mil litros”, ressaltou.

Como a proposta inicial da represa era de apenas movimentar as turbinas de uma usina hidrelétrica instalada em Cubatão, a represa não era vista como possível fonte de abastecimento. Com a expansão urbana, houve a necessidade de se alterar o propósito da empreitada. Desde 1992, a água do rio Pinheiros já não é mais bombeada para o local, o que representou o pontapé inicial para despoluição da represa.

Lei da Billings - Após dois anos da aprovação da Lei Específica da Billings, que prevê a regularização fundiária nas margens da represa, a recuperação da qualidade da água caminha a passos lentos. As prefeituras das seis cidades que são banhadas pelo reservatório – São Bernardo, Santo André, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e São Paulo – focam os primeiros passos da regularização na coleta de lixo e esgoto.

Para o secretário de Meio Ambiente de São Bernardo, Giba Marson, o principal motivo da lei é garantir que a represa seja direcionada para o consumo humano nas futuras gerações. “Quem estiver com as ligações de esgoto em ordem e corresponder aos padrões determinados pela lei será regularizado”, afirmou. Cerca de 70% da represa fica localizada em São Bernardo De acordo com o secretário, a expectativa é de que em 2015 as ocupações na cidade já não enviem mais esgoto à Billings.

A Prefeitura iniciou neste ano estudos para acoplar antecâmaras nos córregos que desembocam na represa para reter o lixo e inserir filtros em bueiros nos arredores da Billings. Para celebrar o aniversário do reservatório, a Secretaria de Meio Ambiente iniciou voos semanais para fiscalização aérea das áreas de mananciais. “É o início de um processo de combate aos crimes ambientais na cidade”, destacou o prefeito Luiz Marinho.

Pesca precária - Pela janela, a dona de casa Maria Madalena Zomar vê uma imensidão de água. Nostálgica, lembra da represa há 20 anos, quando ainda era criança e pescava com a família na beira da Billings.

“Hoje não deixo meus filhos nem chegarem perto. A água é muito suja e vemos muitos ratos por aqui”, diz Maria. De acordo com a moradora, que há 30 anos vive às margens da represa, o volume das águas nunca esteve tão baixo.

Pelas ruas do Bairro Alvarenga, em São Bernardo, a reportagem do ABCD MAIOR pôde registrar a redução no nível da represa. Áreas que há menos de três anos eram tomadas por água, hoje dão lugar a pastos e moradias. O vai e vem de caminhões coletando lixo é intenso, assim como o descarte irregular.

Lixo nas águas - “Vemos muita gente descarregando entulho aqui. Às vezes, o pessoal vem de longe só pra jogar o lixo na represa”, relatou Eronides Paixão, que há dez anos vive na beira da Billings.

Para o especialista em Gestão Ambiental Carlos Henrique de Oliveira, situações como essa dificultam a aplicação da Lei Específica da Billings. “Para poder fazer a regularização fundiária dessas moradias é necessário também que os proprietários façam compensações ambientais, coleta e garantam uma área de permeabilidade no terreno”, afirmou Oliveira.

De acordo com o ambientalista, apenas 30% da represa têm sido utilizados. “Temos o maior reservatório da Região Metropolitana de São Paulo sem poder ser fonte de abastecimento. É um contrassenso”, avaliou.

Além da compensação ambiental, os moradores das margens da represa precisarão ter regularização documental e urbanística para obter a licença para permanecer nos locais.

Diadema - A Prefeitura de Diadema tem enfrentado dificuldades para dar início à aplicação da Lei Específica da Billings. Atualmente, o município sofre com a demanda de áreas livres para realizar as compensações ambientais necessárias que viabilizam a regularização fundiária em ocupações irregulares.

De acordo com o secretário de Habitação e Meio Ambiente de Diadema, Milton Nakamura, a Prefeitura deu início às análises para regularização das ocupações no Sítio Joaninha, no Núcleo Rua Iguaçu, Complexo Caviúna e Complexo do Jóquei Carapepaba. No entanto, a Prefeitura já espera a liberação das obras há três anos.

“Nosso problema tem sido conseguir a licença ambiental da Cetesb para essas obras. E enquanto não permitem que façamos as ligações de esgoto, os núcleos não podem ser regularizados”, explicou o secretário.

Outro impasse é a questão da divisão de lotes, uma vez que a lei permite que apenas terrenos com, no mínimo, 250 metros quadrados sejam regularizados. “Muitas pessoas dividiram os lotes e agora não conseguimos colocar a documentação dessas casas em ordem”, afirmou. A Prefeitura calcula que cerca de 60 mil pessoas vivam às margens da Billings em Diadema.

Educação - Na opinião de Nakamura, uma das alternativas para a reversão da poluição na Billings é reforçar estratégias de educação ambiental nas áreas cercadas pela represa. “A Saned tem desenvolvido projetos nessa área para reforçar a conscientização desses moradores. Esse é um caminho também”, ponderou.

A avaliação é compartilhada pelo ambientalista Virgílio Alcides de Farias. “Não basta só coletar o esgoto, precisamos ter uma política de educação ambiental dentro das escolas. Principalmente até os 12 anos, que é a fase em que a criança está construindo seu caráter”, destacou.

Para o ambientalista, a noção de sustentabilidade deve ser estimulada desde muito cedo. “As pessoas precisam, desde pequenas, desenvolver o olhar da sustentabilidade. Além do crescimento, precisam pensar em desenvolvimento urbano”, afirmou Farias.

Por Nicole Briones - ABCD Maior
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