DATA DA PUBLICAÇÃO 08/01/2012 | Economia
Remédios genéricos devem subir até 15% em São Paulo
Foto: noticias.r7.com
Aumento será causado por mudança no cálculo de imposto estadual, diz associação
O preço dos remédios genéricos deverão subir até 15% no Estado de São Paulo este ano, segundo estimativa é da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos.
O aumento se deve à alteração no sistema de cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado, que entrou em vigor no começo do ano.
Até o final de 2011, o ICMS sobre os medicamentos em São Paulo era calculado com base no valor que o comerciante final - as redes de farmácias - pagavam aos distribuidores. Agora, a conta é feita a partir do valor máximo, permitido pelo governo, do medicamento. Não houve mudança na alíquota, que continua em 18%.
Os produtos mais afetados serão os mais baratos, consumidos pela população de baixa renda, segundo o presidente da associação, Odnir Finotti.
- Vai haver uma cobrança menor de imposto sobre os produtos mais caros, e vai aumentar a arrecadação sobre o genérico. É uma ação Robin Wood ao contrário.
Em outubro, uma pesquisa da Fundação Procon de São Paulo constatou que os genéricos estavam, em média, 58,47% mais baratos do que os medicamentos de marca.
Finotti diz que, apesar do reajuste, “o genérico continuará sendo vantajoso".
- A questão é saber se as pessoas que estão comprando os medicamentos vão poder comprar o tanto quanto compravam antes.
Em nota, a Secretaria da Fazenda de São Paulo informou que, com a nova norma, ocorrerá uma tributação mais adequada sobre o efetivo preço praticado nas farmácias.
- Será possível também impedir a utilização de eventual prática evasiva de subfaturar o preço da indústria, para conseguir menor tributação.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) destacou que a nova forma de cálculo da base do imposto só se justificaria se fosse seguida da redução da alíquota do imposto.
- A utilização de uma base de cálculo mais elevada irá aumentar significativamente a arrecadação e só se justificaria se viesse acompanhada de redução da alíquota nominal para 12%, dispensando a utilização das respectivas tabelas, como já foi feito pelo Estado do Paraná.
A Anvisa alertou também que o novo cálculo pode impactar no preço dos remédios do Programa Farmácia Popular do governo federal.
O preço dos remédios genéricos deverão subir até 15% no Estado de São Paulo este ano, segundo estimativa é da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos.
O aumento se deve à alteração no sistema de cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado, que entrou em vigor no começo do ano.
Até o final de 2011, o ICMS sobre os medicamentos em São Paulo era calculado com base no valor que o comerciante final - as redes de farmácias - pagavam aos distribuidores. Agora, a conta é feita a partir do valor máximo, permitido pelo governo, do medicamento. Não houve mudança na alíquota, que continua em 18%.
Os produtos mais afetados serão os mais baratos, consumidos pela população de baixa renda, segundo o presidente da associação, Odnir Finotti.
- Vai haver uma cobrança menor de imposto sobre os produtos mais caros, e vai aumentar a arrecadação sobre o genérico. É uma ação Robin Wood ao contrário.
Em outubro, uma pesquisa da Fundação Procon de São Paulo constatou que os genéricos estavam, em média, 58,47% mais baratos do que os medicamentos de marca.
Finotti diz que, apesar do reajuste, “o genérico continuará sendo vantajoso".
- A questão é saber se as pessoas que estão comprando os medicamentos vão poder comprar o tanto quanto compravam antes.
Em nota, a Secretaria da Fazenda de São Paulo informou que, com a nova norma, ocorrerá uma tributação mais adequada sobre o efetivo preço praticado nas farmácias.
- Será possível também impedir a utilização de eventual prática evasiva de subfaturar o preço da indústria, para conseguir menor tributação.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) destacou que a nova forma de cálculo da base do imposto só se justificaria se fosse seguida da redução da alíquota do imposto.
- A utilização de uma base de cálculo mais elevada irá aumentar significativamente a arrecadação e só se justificaria se viesse acompanhada de redução da alíquota nominal para 12%, dispensando a utilização das respectivas tabelas, como já foi feito pelo Estado do Paraná.
A Anvisa alertou também que o novo cálculo pode impactar no preço dos remédios do Programa Farmácia Popular do governo federal.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Economia
25/09/2018 | Operação mira sonegação de R$ 100 mi de grupos cervejeiros e cerca Proibida
25/09/2018 | Greve na Argentina cancela voos no Brasil nesta terça-feira
25/09/2018 | Demanda por GNV aumenta até 350% após alta na gasolina
As mais lidas de Economia
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda