DATA DA PUBLICAÇÃO 16/09/2015 | Cidade
Religiosos vencem queda de braço em Plano de Educação de Mauá
Religiosos rezam em frente à Câmara de Mauá após exclusão da palavra 'diversidade' no Plano Municipal de Educação. Foto: Rodrigo Pinto
Projeto de lei é aprovado em definitivo e por unanimidade sem menção à “diversidade” na redação
Sob aplausos de religiosos e vaias de ativistas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), a Câmara de Mauá aprovou em definitivo, nesta terça-feira (15/09), o Plano Municipal de Educação, sem menção à palavra “diversidade”. A proposta, que estabelece diretrizes e metas a ser cumpridas nas escolas da rede municipal até 2024, teve o acréscimo de três emendas e agora segue para a sanção do prefeito Donisete Braga (PT).
O texto final teve duas emendas apresentadas pela Comissão de Justiça e Redação e assinada por todos os 23 parlamentares, sendo a primeira que suprime o termo “diversidade” da redação. Já a segunda mensagem proíbe as escolas da rede municipal colocarem em prática nas salas de aula palestras e discussões sobre orientação sexual.
A novidade na sessão ficou por conta da terceira emenda encabeçada pelo vereador Professor Betinho (PSDC), a qual o governo passará anualmente um levantamento de vagas nas creches municipais. Tanto o projeto de lei como as mensagens aditivas foram aprovados em votação única junto com outros 15 itens da ordem do dia, a exemplo do que ocorreu na semana passada, a fim de apressar o fim dos trabalhos no Legislativo pela tensão entre religiosos e ativistas pró-LGBT.
Cerca de 250 pessoas lotaram o auditório do Parlamento para acompanhar a votação, sendo maioria formadas por grupos católicos e evangélicos. Por um lado, havia faixas de igrejas com os dizeres “Diga sim à família e não à ideologia de gênero” e “menino nasce menino, menina nasce menina”, enquanto os ativistas pela igualdade sexual exibiam cartazes com “fundamentalismo não nos representa”. Em diversos momentos, houve troca de farpas entre religiosos e manifestantes favoráveis à “ideologia de gênero”, mas não houve confronto físico entre as partes.
O líder de governo José Luiz Cassimiro (PT) classificou como “equivocada” a polêmica em torno da “diversidade”, uma vez que a redação do Plano Municipal de Educação não fazia referência à ideologia de gênero. O petista afirmou que o projeto de lei será sancionado por Donisete conforme foi aprovado no Legislativo. “Se (a bancada do PT) votasse contra as emendas, o Plano Municipal poderia ser rejeitado ou travado na Câmara”, disse.
Mauá é a quinta cidade no ABCD ter o projeto de lei aprovado no Legislativo. As diretrizes já foram sancionadas em São Caetano, Santo André, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, todas com o texto endossado pela comunidade religiosa e sem citação à “diversidade”. Por enquanto, apenas São Bernardo e Diadema ainda não encaminharam os planos às câmaras.
Tanto os planos estaduais e municipais de educação seguem as determinações do PNE (Plano Nacional de Educação), sancionado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff (PT). O projeto previa que estados e municípios sancionassem as medidas até 24 de junho deste ano, podendo ocasionar em veto de repasses ao setor educacional a quem não cumprir o prazo estabelecido pelo Ministério da Educação.
O PNE estabelece 20 metas que devem ser cumpridas até 2024, entre as quais, a universalização da educação infantil e fundamental, alfabetização de todas as crianças até o terceiro ano do ensino fundamental e educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas.
Sob aplausos de religiosos e vaias de ativistas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), a Câmara de Mauá aprovou em definitivo, nesta terça-feira (15/09), o Plano Municipal de Educação, sem menção à palavra “diversidade”. A proposta, que estabelece diretrizes e metas a ser cumpridas nas escolas da rede municipal até 2024, teve o acréscimo de três emendas e agora segue para a sanção do prefeito Donisete Braga (PT).
O texto final teve duas emendas apresentadas pela Comissão de Justiça e Redação e assinada por todos os 23 parlamentares, sendo a primeira que suprime o termo “diversidade” da redação. Já a segunda mensagem proíbe as escolas da rede municipal colocarem em prática nas salas de aula palestras e discussões sobre orientação sexual.
A novidade na sessão ficou por conta da terceira emenda encabeçada pelo vereador Professor Betinho (PSDC), a qual o governo passará anualmente um levantamento de vagas nas creches municipais. Tanto o projeto de lei como as mensagens aditivas foram aprovados em votação única junto com outros 15 itens da ordem do dia, a exemplo do que ocorreu na semana passada, a fim de apressar o fim dos trabalhos no Legislativo pela tensão entre religiosos e ativistas pró-LGBT.
Cerca de 250 pessoas lotaram o auditório do Parlamento para acompanhar a votação, sendo maioria formadas por grupos católicos e evangélicos. Por um lado, havia faixas de igrejas com os dizeres “Diga sim à família e não à ideologia de gênero” e “menino nasce menino, menina nasce menina”, enquanto os ativistas pela igualdade sexual exibiam cartazes com “fundamentalismo não nos representa”. Em diversos momentos, houve troca de farpas entre religiosos e manifestantes favoráveis à “ideologia de gênero”, mas não houve confronto físico entre as partes.
O líder de governo José Luiz Cassimiro (PT) classificou como “equivocada” a polêmica em torno da “diversidade”, uma vez que a redação do Plano Municipal de Educação não fazia referência à ideologia de gênero. O petista afirmou que o projeto de lei será sancionado por Donisete conforme foi aprovado no Legislativo. “Se (a bancada do PT) votasse contra as emendas, o Plano Municipal poderia ser rejeitado ou travado na Câmara”, disse.
Mauá é a quinta cidade no ABCD ter o projeto de lei aprovado no Legislativo. As diretrizes já foram sancionadas em São Caetano, Santo André, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, todas com o texto endossado pela comunidade religiosa e sem citação à “diversidade”. Por enquanto, apenas São Bernardo e Diadema ainda não encaminharam os planos às câmaras.
Tanto os planos estaduais e municipais de educação seguem as determinações do PNE (Plano Nacional de Educação), sancionado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff (PT). O projeto previa que estados e municípios sancionassem as medidas até 24 de junho deste ano, podendo ocasionar em veto de repasses ao setor educacional a quem não cumprir o prazo estabelecido pelo Ministério da Educação.
O PNE estabelece 20 metas que devem ser cumpridas até 2024, entre as quais, a universalização da educação infantil e fundamental, alfabetização de todas as crianças até o terceiro ano do ensino fundamental e educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas.
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