DATA DA PUBLICAÇÃO 31/07/2017 | Cidade
Reintegração de posse é revogada em Mauá
Foto: Celso Luiz/DGABC
A Defensoria Pública evitou ontem a reintegração de posse de imóvel ocupado pelo Movimento de Mulheres Olga Benário na região central de Mauá. O grupo, que está no prédio desde o dia 20, reivindica à administração municipal a construção de centro de referência que atenda mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade. Audiência está marcada na 1º Vara de Mauá, para terça-feira, às 14h.
“Alguns agentes de segurança apareceram na porta, ameaçando tirar a gente e avisando que a PM (Polícia Militar) estava chegando. Fomos à frente da casa reivindicar os nossos direitos, fizemos apelo na rede social e, graças à resistência, a duas advogadas que apoiam a causa e à Defensoria Pública, conseguimos adiar a reintegração”, falou a integrante do movimento Victoria Magalhães.
A defensora pública Gisele Souto Durante comemorou o resultado. “Percebemos que a Defensoria Pública poderia atuar e quando soubemos dos pleitos da ocupação, decidimos levar até a magistrada, que foi sábia em mudar sua decisão.”
O imóvel ocupado é de propriedade da Prefeitura e tombado pelo Condephaat-Ma (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico de Mauá). Na quinta-feira, a juíza Maria Eugênia Pires Zampol, da 1ª Vara de Mauá, expediu a reintegração de posse e declarou que “quanto ao fato das requeridas participarem de eventual movimento social não torna lícita a invasão ocorrida, que não pode servir para eventualmente pressionar o poder público a construir o pretendido centro de referência”.
O governo mauaense afirmou estar prevista a recuperação do espaço para ser transformado em espaço cultural e que a criação de centro de referência à mulher já está no plano municipal, com obras que devem começar em breve, em outro endereço, sem, no entanto, detalhar.
O Grande ABC conta com três unidades do tipo: o Vem Maria, em Santo André; o Centro de Referência e Apoio à Mulher Márcia Dangremon, em São Bernardo; e a Casa Beth Lobo, em Diadema.
“Alguns agentes de segurança apareceram na porta, ameaçando tirar a gente e avisando que a PM (Polícia Militar) estava chegando. Fomos à frente da casa reivindicar os nossos direitos, fizemos apelo na rede social e, graças à resistência, a duas advogadas que apoiam a causa e à Defensoria Pública, conseguimos adiar a reintegração”, falou a integrante do movimento Victoria Magalhães.
A defensora pública Gisele Souto Durante comemorou o resultado. “Percebemos que a Defensoria Pública poderia atuar e quando soubemos dos pleitos da ocupação, decidimos levar até a magistrada, que foi sábia em mudar sua decisão.”
O imóvel ocupado é de propriedade da Prefeitura e tombado pelo Condephaat-Ma (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico de Mauá). Na quinta-feira, a juíza Maria Eugênia Pires Zampol, da 1ª Vara de Mauá, expediu a reintegração de posse e declarou que “quanto ao fato das requeridas participarem de eventual movimento social não torna lícita a invasão ocorrida, que não pode servir para eventualmente pressionar o poder público a construir o pretendido centro de referência”.
O governo mauaense afirmou estar prevista a recuperação do espaço para ser transformado em espaço cultural e que a criação de centro de referência à mulher já está no plano municipal, com obras que devem começar em breve, em outro endereço, sem, no entanto, detalhar.
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