DATA DA PUBLICAÇÃO 16/03/2011 | Cidade
Regulamentação possibilita que entidades adotem praças de Mauá
Está aberta a possibilidade de pessoas jurídicas – empresas, organizações não governamentais, associações etc. – adotarem praças em Mauá. A Secretaria de Planejamento Urbano regulamentou a lei que prevê a adoção. Um colégio da cidade já havia procurado a Prefeitura manifestando a vontade de cuidar da praça da Avenida João Ramalho, junto ao Viaduto da Saudade.
Quando adota uma praça, a entidade assina um termo de compromisso com a Prefeitura, apresentando um cronograma de trabalho. Ela fica responsável pelo espaço público por pelo menos um ano, garantindo a manutenção e a segurança do local. Se quiser, pode mesmo reformar o local, depois de submeter o projeto para a aprovação Secretaria de Planejamento. Se não tiver como apresentar projeto paisagístico, pode encomendá-lo à própria Prefeitura.
A entidade poderá, inclusive, fazer publicidade no espaço público, usando do modelo padronizado pela Prefeitura. O regulamento só impede que a adoção seja por parte de pessoas físicas.
Além de promover melhorias em pontos da cidade, a lei permite uma integração entre a Sociedade Civil e a administração municipal. “Tudo o que a entidade fizer será integrado ao patrimônio público – ou seja: vai pertencer à cidade”, disse a Secretária de Planejamento Urbano, Josiene Francisco da Silva. Interessados em adotar uma praça na cidade podem procurar a Secretaria pelo telefone 4512-7608.
Quando adota uma praça, a entidade assina um termo de compromisso com a Prefeitura, apresentando um cronograma de trabalho. Ela fica responsável pelo espaço público por pelo menos um ano, garantindo a manutenção e a segurança do local. Se quiser, pode mesmo reformar o local, depois de submeter o projeto para a aprovação Secretaria de Planejamento. Se não tiver como apresentar projeto paisagístico, pode encomendá-lo à própria Prefeitura.
A entidade poderá, inclusive, fazer publicidade no espaço público, usando do modelo padronizado pela Prefeitura. O regulamento só impede que a adoção seja por parte de pessoas físicas.
Além de promover melhorias em pontos da cidade, a lei permite uma integração entre a Sociedade Civil e a administração municipal. “Tudo o que a entidade fizer será integrado ao patrimônio público – ou seja: vai pertencer à cidade”, disse a Secretária de Planejamento Urbano, Josiene Francisco da Silva. Interessados em adotar uma praça na cidade podem procurar a Secretaria pelo telefone 4512-7608.
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