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DATA DA PUBLICAÇÃO 05/02/2014 | Setecidades
Região tira do risco só 19,6% das famílias
Região tira do risco só 19,6% das famílias Foto: Claudinei Plaza/DGABC
Foto: Claudinei Plaza/DGABC
Das 638 famílias que vivem em áreas de extremo risco de tragédias naturais no Grande ABC, apenas 125 foram removidas pelas prefeituras, o equivalente a 19,6% do total. O mapeamento das moradias em situação de vulnerabilidade foi finalizado no mês passado pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas).

O número de moradores já notificados sobre a necessidade de deixar o imóvel é maior: 310. As notificações, entretanto, foram emitidas a menos da metade das famílias que precisarão se mudar. O aviso formal é o primeiro passo para que a moradia seja desocupada. Inicialmente, o poder municipal aguarda que os habitantes deixem o local de forma amigável. Caso isso não aconteça, o Executivo pode entrar com ação judicial para determinar a saída.

Do total de remoções indicadas, a maioria está concentrada em Santo André: 322. Inicialmente, o levantamento do IPT apontava necessidade da retirada de 94 famílias. O número aumentou depois de varredura no Jardim Irene. No município, apenas 27 desocupações já foram feitas. A revisão no diagnóstico também apontou aumento na quantidade de imóveis vulneráveis em Ribeirão Pires: de sete para 33.

Proporcionalmente, a Prefeitura que mais retirou famílias de áreas de risco foi a de São Bernardo. Foram 48 notificações atendidas, o equivalente a 76,2% do total. Rio Grande da Serra foi o único município que não removeu ninguém de locais com possibilidade de tragédias relacionadas a chuvas de verão, como enchentes e deslizamentos. O diagnóstico do IPT não apontou locais de extremo perigo em São Caetano.

O prefeito de São Bernardo e presidente do Consórcio Intermunicipal, Luiz Marinho (PT), afirma que não há prazo para que os municípios terminem o serviço. “O Consórcio depende da ação dos consorciados. Cada cidade tem que tomar as suas providências para que haja mais ponderação e que as áreas responsáveis agilizem esse processo, fiquem em cima, monitorem.” Após serem removidas, as famílias são encaminhadas ao programa de auxílio-aluguel.

O secretário executivo da entidade, Luis Paulo Bresciani, avalia que o total de imóveis já desocupados não é baixo. “Iniciamos esse processo rigorosamente em janeiro.”

A Prefeitura de Santo André afirma que dependia da conclusão da revisão do mapeamento do IPT para dar continuidade aos trabalhos de prevenção. Já São Bernardo informa que a retirada das poucas famílias restantes será feita por equipes de diversas secretarias, com foco em convencimento e apoio social para que os moradores deixem os locais perigosos. Nenhuma das duas cidades deu prazo para esvaziamento total, mas garantiram que os trabalhos devem ser feitos em breve.

Diadema justifica que o número de remoções é baixo porque as ações ainda estão concentradas nas notificações. Não foi dado prazo para finalização. Já a administração de Mauá salientou que o trabalho de prevenção é antigo, não tendo apenas o diagnóstico do IPT como base. O Executivo diz ter removido 3.400 pessoas de áreas de risco desde 2010. A meta estipulada para término das remoções é para os próximos dois meses.

A Prefeitura de Ribeirão Pires também atribuiu o baixo número de pessoas retiradas de locais de alta periculosidade à revisão do mapeamento. Não foi informado prazo para que as áreas de risco sejam totalmente esvaziadas. A administração de Rio Grande da Serra foi procurada, mas não se manifestou.

Impasse atrasa divisão de custos com aluguel entre Estado e cidades

Apesar da garantia dada em dezembro pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), o Estado ainda não iniciou o pagamento da metade dos gastos das prefeituras do Grande ABC com auxílio-aluguel. A bolsa, que na região varia entre R$ 315 e R$ 465, é fornecida aos moradores removidos das casas em local de alto risco.

A secretaria estadual da Casa Civil informou que fará reunião hoje com o secretário de Planejamento, Julio Semeghini, e representantes da Subsecretaria de Desenvolvimento Metropolitano, Fumefi (Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento) e Defesa Civil para definir detalhes “do apoio que será dado pelo governo do Estado às famílias”. Apesar de não fornecer prazos, a Pasta afirmou que a promessa feita por Alckmin está mantida. A verba necessária para o pagamento de 50% do benefício será repassada pelo Fumefi.

O prefeito de São Bernardo e presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Luiz Marinho (PT), diz ter orientado as prefeituras da região para que já iniciem as remoções e o pagamento do auxílio-aluguel com recursos próprios. O petista sugere que, após a assinatura do convênio, o Estado pague o benefício até igualar a quantidade de meses pagos pelos municípios. Em seguida, passaria a vigorar a divisão igualitária. O objetivo é acelerar o início das desocupações, sem que haja necessidade de os municípios aguardarem até que seja formalizado o acordo com o governo estadual.

Por Fabio Munhoz - Diário do Grande ABC
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