DATA DA PUBLICAÇÃO 24/05/2008 | Cidade
Região tem déficit de 17 mil em creches
Mais de 17.000 crianças aguardam por uma vaga em creches da rede pública do Grande ABC. O déficit é a maior demanda registrada nos conselhos tutelares da região. A falta de oferta chega ao Ministério Público, que exige que os municípios prestem contas à Justiça pela omissão na educação infantil. O caso mais crítico está em Diadema, com 8.500 menores de zero a seis anos na fila de espera.
As prefeituras resistem em revelar o tamanho do problema. Questionada por mais de três semanas, a cidade de Rio Grande da Serra não passou os dados, apesar de não negar que existe déficit na rede. Em Mauá, os números só foram obtidos com o MP. O município necessita criar mais 4.199 vagas. A secretária de Educação, Ângela Donatiello Lopes, não aceitou dar entrevistas. Uma negativa comum a todas as cidades.
A surpresa é que, apesar de mais populosas, Santo André e São Bernardo estão na frente na ampliação do número de vagas em suas redes próprias ou conveniadas. Ambas necessitam colocar 4.700 crianças na escola pública. A Prefeitura de Santo André, que precisa de mais 1.300 matrículas (o déficit já foi de 8.000), anunciou que durante este ano, 1.200 novas vagas estarão à disposição. Chance para quem precisa trabalhar e não tem com quem deixar os filhos.
É o caso da diarista Suzana Santos Constantino, 21 anos. "Preciso arrumar dois lugares, para minha filha Maria Eduarda, 1 ano, e Fernando, 3. Sempre falam que não tem vaga, principalmente para o mais filho. A menor ainda consigo levar para o trabalho, mas o Fernando não pára. Não tenho como trabalhar com ele nem com quem deixar", conta.
A falta de respostas faz com que muitas mulheres percam a chance de arrumar serviço. A justificativa das administrações municipais é que a fila nunca acaba por mais que creches sejam construídas ou ampliadas.
Para garantir sobras, pelo menos por algum período de tempo, a Prefeitura de São Bernardo garante que abrirá 4.260 vagas para alunos de zero a seis anos. A demanda oficial está em 3.400. O município é o que mais atende crianças nesta faixa etária. São 34.300 matrículas na rede própria ou conveniada.
O promotor público da Vara da Infância e Juventude de Diadema, André Pascoal da Silva, diz que todo menor tem direito à educação, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. "A procura é muito grande e, muitas vezes, o Ministério Público tem que ingressar com ações. Não dá para atender os pedidos de maneira individual", explica.
O não cumprimento da lei é considerado violação de direitos. No conselho de Ribeirão Pires, cidade com déficit de 1.300 vagas, as mesmas reclamações. "É o que mais ouvimos aqui. Pais pedindo matrícula na educação infantil", diz a conselheira Edna Amante.
A Prefeitura diz que providencia um cadastro único para facilitar a criação e a seleção de vagas. Diadema está em negociação com o MP e São Caetano é o único da região que garante não tem crianças na fila de espera.
Só 13% das mães conseguem matrículas
A falta de vagas em creches dos municípios da região não é problema exclusivo do Grande ABC. Segundo a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação), apenas 13% das mães brasileiras conseguem matricular seus filhos na educação infantil pública.
Muitos pais precisam recorrer a escolinhas particulares, que consomem boa parte do rendimento das famílias, principalmente as mais humildes.Em Diadema, os preços chegam a R$ 300 por criança em creches privadas. "É quase todo o meu salário. Não dá para trabalhar somente para pagar a escolinha", diz a doméstica Eliane Veloso, que precisa de vaga para a filha Raíssa, 2 anos. A maior dificuldade, segundo conselheiros tutelares da cidade, está na faixa etária que vai até os 4 anos.
De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a educação infantil não é obrigatória como os ensinos fundamental e médio, mas é um direito público que cada município deve atender. Desde 1999, ela deve ser oferecida em creches, para crianças de zero a 3 anos, e em pré-escolas, para 4 e 5 anos.
As prefeituras resistem em revelar o tamanho do problema. Questionada por mais de três semanas, a cidade de Rio Grande da Serra não passou os dados, apesar de não negar que existe déficit na rede. Em Mauá, os números só foram obtidos com o MP. O município necessita criar mais 4.199 vagas. A secretária de Educação, Ângela Donatiello Lopes, não aceitou dar entrevistas. Uma negativa comum a todas as cidades.
A surpresa é que, apesar de mais populosas, Santo André e São Bernardo estão na frente na ampliação do número de vagas em suas redes próprias ou conveniadas. Ambas necessitam colocar 4.700 crianças na escola pública. A Prefeitura de Santo André, que precisa de mais 1.300 matrículas (o déficit já foi de 8.000), anunciou que durante este ano, 1.200 novas vagas estarão à disposição. Chance para quem precisa trabalhar e não tem com quem deixar os filhos.
É o caso da diarista Suzana Santos Constantino, 21 anos. "Preciso arrumar dois lugares, para minha filha Maria Eduarda, 1 ano, e Fernando, 3. Sempre falam que não tem vaga, principalmente para o mais filho. A menor ainda consigo levar para o trabalho, mas o Fernando não pára. Não tenho como trabalhar com ele nem com quem deixar", conta.
A falta de respostas faz com que muitas mulheres percam a chance de arrumar serviço. A justificativa das administrações municipais é que a fila nunca acaba por mais que creches sejam construídas ou ampliadas.
Para garantir sobras, pelo menos por algum período de tempo, a Prefeitura de São Bernardo garante que abrirá 4.260 vagas para alunos de zero a seis anos. A demanda oficial está em 3.400. O município é o que mais atende crianças nesta faixa etária. São 34.300 matrículas na rede própria ou conveniada.
O promotor público da Vara da Infância e Juventude de Diadema, André Pascoal da Silva, diz que todo menor tem direito à educação, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. "A procura é muito grande e, muitas vezes, o Ministério Público tem que ingressar com ações. Não dá para atender os pedidos de maneira individual", explica.
O não cumprimento da lei é considerado violação de direitos. No conselho de Ribeirão Pires, cidade com déficit de 1.300 vagas, as mesmas reclamações. "É o que mais ouvimos aqui. Pais pedindo matrícula na educação infantil", diz a conselheira Edna Amante.
A Prefeitura diz que providencia um cadastro único para facilitar a criação e a seleção de vagas. Diadema está em negociação com o MP e São Caetano é o único da região que garante não tem crianças na fila de espera.
Só 13% das mães conseguem matrículas
A falta de vagas em creches dos municípios da região não é problema exclusivo do Grande ABC. Segundo a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação), apenas 13% das mães brasileiras conseguem matricular seus filhos na educação infantil pública.
Muitos pais precisam recorrer a escolinhas particulares, que consomem boa parte do rendimento das famílias, principalmente as mais humildes.Em Diadema, os preços chegam a R$ 300 por criança em creches privadas. "É quase todo o meu salário. Não dá para trabalhar somente para pagar a escolinha", diz a doméstica Eliane Veloso, que precisa de vaga para a filha Raíssa, 2 anos. A maior dificuldade, segundo conselheiros tutelares da cidade, está na faixa etária que vai até os 4 anos.
De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a educação infantil não é obrigatória como os ensinos fundamental e médio, mas é um direito público que cada município deve atender. Desde 1999, ela deve ser oferecida em creches, para crianças de zero a 3 anos, e em pré-escolas, para 4 e 5 anos.
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