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DATA DA PUBLICAÇÃO 21/11/2012 | Setecidades
Região supera média brasileira em gestão das áreas de risco
Região supera média brasileira em gestão das áreas de risco Área de risco no Jardim Silvina, em S. Bernardo, uma das já mapeadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas no município. Foto: Luciano Vicioni
Área de risco no Jardim Silvina, em S. Bernardo, uma das já mapeadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas no município. Foto: Luciano Vicioni
No País, só 6,2% das cidades contam com planos municipais de gestão de riscos, diz IBGE; ABCD tem planos prontos ou em processo

Três municípios do ABCD já possuem mapeamento das áreas de risco e as demais cidades da Região em breve poderão contar com Planos Municipais de Redução de Riscos. O planejamento regional na gestão de locais com probabilidade de serem atingidos por desastres naturais está muito acima da média nacional. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas 6,2% das cidades brasileiras possuem esse tipo de mapeamento.

No início deste mês, um importante passo foi dado na Região. Por meio do Consórcio Intermunicipal – entidade que reúne os prefeitos do ABCD – foi assinado contrato com o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para a elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos de Santo André, São Caetano, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. O mapeamento das áreas críticas, passíveis de deslizamentos ou alagamentos, deve ficar pronto em 13 meses.

O investimento para a realização do trabalho é de R$ 680 mil. “São Bernardo, Diadema e Mauá fizeram esse mapeamento por conta própria e avaliamos como prioridade que toda a Região tivesse esse estudo, para que as defesas civis ficassem no mesmo patamar”, explicou o secretário-executivo do Consórcio, João Ricardo Guimarães Caetano.

A primeira cidade a receber os técnicos do IPT será Rio Grande da Serra e o cronograma dos próximos estudos ainda será definido. A elaboração dos planos é o primeiro passo para um Plano Regional de Redução de Riscos que funcione de forma integrada nos sete municípios.

Prevenção - Embora o mapeamento não fique pronto para o próximo verão, medidas preventivas são mantidas junto às Defesas Civis municipais para agir em locais considerados críticos. O coordenador do Grupo de Trabalho Defesa Civil do Consórcio, tenente João Batista Camargo, destacou a compra de equipamentos e viaturas, além de reuniões entre as coordenações das defesas civis, como forma de ajudar na prevenção de desastres naturais.

“A delimitação das áreas críticas vai nos trazer uma visão exata de onde temos de agir e quais ações têm de ser feitas. Neste verão teremos novamente o El Niño, com menos intensidade. Já estamos nos preparando para possíveis problemas”, revelou.

Três cidades possuem 227 locais críticos

Os planos municipais já elaborados ou em processo final de execução por São Bernardo, Mauá e Diadema, apontam 227 áreas de risco. São Bernardo informou que, de 2010 até hoje, o número de setores em risco caiu de 204 para 169. No início do levantamento, 1.500 famílias viviam em locais que, em grau muito alto, poderiam ocorrer acidentes relacionados a eventos geológicos (escorregamento, solapamento, inundação e alagamento). Os moradores foram retirados destas moradias em 2010.

Nos setores remanescentes, o mapeamento indicou a existência de 2.104 unidades habitacionais, sendo 895 delas em setores de risco alto e 1.209 em setores de risco médio, em ambos os casos monitoráveis. Essas áreas são objeto de monitoramento de técnicos e agentes da Divisão de Defesa Civil da Secretaria de Serviços Urbanos.

Mauá - Em Mauá, o Plano Municipal de Redução de Riscos apontou 30 áreas, onde moram 13,3 mil pessoas. O plano foi encaminhado aos Ministérios do Planejamento e Cidades. O objetivo é a liberação R$ 90 milhões para obras de infraestrutura nesses locais. As áreas de risco ficam no Chafic /Macuco, Jardim Rosina, Jardim Oratório e região das Chácaras.

Para garantir a segurança dos moradores nas áreas de risco, a Prefeitura trabalha com três sistemas de monitoramento meteorológico que enviam informações em tempo real 24 horas.

O mapeamento de Diadema ainda está em execução, mas estudos preliminares já detectaram 28 áreas consideradas de alto risco, com total de 1.200 famílias, e que vêm sendo monitoradas pela Defesa Civil. O Plano ficará pronto em cinco meses.

Ribeirão Pires tem 200 famílias em áreas de risco

Mesmo sem ter ainda um mapeamento oficial, Ribeirão Pires apontou que há risco nos bairros Jardim Iramaia, Jardim Verão e 4ª Divisão, que se situam próximos a encostas. Há cerca de 200 famílias cadastradas no município. Os casos de risco iminente são monitorados e os imóveis interditados – total ou parcialmente.

As ocupações antigas são acompanhadas pelo setor de Regularização Fundiária, ligada à Sephama (Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente e Saneamento Básico). Para as novas ocupações existe o Plano Diretor e a Lei da Billings.

As novas construções devem passar por autorização municipal de acordo com a legislação vigente. São avaliadas a utilização e a ocupação do solo. O procedimento da Sephama visa impossibilitar novas ocupações.

A Prefeitura informou que tem buscado parcerias com a União e o Estado para a construção de habitações destinadas às famílias de baixa renda e àquelas que se encontram em áreas de risco.

Por Angela de Paula - ABCD Maior
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