DATA DA PUBLICAÇÃO 22/08/2012 | Setecidades
Região obtém R$ 39 milhões para projetos habitacionais
Núcleos Sítio Joaninha e Caviúna, em Diadema. Foto: Amanda Perobelli
Diadema consegue autorização especial da Cetesb e São Bernardo amplia prazo da União para projetos
As prefeituras de São Bernardo e Diadema precisaram de quatro meses, mas conseguiram reverter o cenário e garantir os R$ 39 milhões de investimentos do PAC 1 (Programa de Aceleração do Crescimento) em obras habitacionais, de urbanização e de regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais. Com projetos de 2007 que já deveriam ter sido entregues, as cidades poderiam perder as verbas federais, caso não iniciassem as intervenções ainda neste ano.
A demora para os projetos saírem do papel estava nas exigências para o licenciamento ambiental exigido pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em áreas de manancial. Após prorrogar por duas vezes os prazos finais dos contratos, a Secretaria Nacional de Habitação informou, em abril, que não poderia prorrogar novamente os contratos, caso as obras não fossem iniciadas ainda em 2012.
Diante da notícia, as prefeituras se mobilizaram e cada uma conseguiu uma solução que garante a manutenção das verbas do PAC 1. Apesar de ainda aguardar as licenças ambientais, Diadema obteve uma licença especial da Cetesb para realizar as obras emergenciais nos núcleos Sítio Joaninha e Caviúna. As intervenções estão previstas para serem iniciadas até o final deste mês.
Prazo estendido - São Bernardo também não possui o documento ambiental, mas conseguiu estender o prazo do contrato de repasse junto ao Ministério das Cidades, o que garante recurso para o núcleo Alvarenga Peixoto. A Prefeitura esclareceu que há urgência na obtenção do licenciamento, uma vez que parte dos moradores do núcleo será retirada até setembro, após a entrega de moradias em outras áreas do município. Sem o documento, São Bernardo não poderá iniciar a recuperação ambiental da área nem as obras habitacionais, e será mais difícil impedir que novas ocupações ocorram no local.
Procurada para falar sobre os impasses com as licenças ambientais no ABCD, a Cetesb não respondeu a reportagem até o fechamento desta edição.
Em Diadema, 1,2 mil famílias serão beneficiadas
Em Diadema, os R$ 30 milhões federais mais R$ 15 milhões de contrapartida municipal beneficiarão mais de 1,2 mil famílias dos núcleos Sítio Joaninha e Caviúna. O projeto no Sítio Joaninha prevê implantação de rede de água, esgoto, abertura de ruas e pavimentação, além de obras de requalificação habitacional e a construção de 226 casas sobrepostas. No Caviúna também haverá obras de infraestrutura, requalificação e construção de 100 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Em São Bernardo, a urbanização do núcleo Alvarenga Peixoto faz parte do projeto integrado de remanejamento de moradias em área de proteção ambiental da região do Alvarenga. Estão previstos reassentamento de 29 famílias no conjunto habitacional Três Marias, consolidação de 100 unidades habitacionais, construção de 130 novas moradias, além de regularização fundiária, recuperação ambiental e desenvolvimento social. As obras envolvem R$ 8,8 milhões de recursos federais.
As prefeituras de São Bernardo e Diadema precisaram de quatro meses, mas conseguiram reverter o cenário e garantir os R$ 39 milhões de investimentos do PAC 1 (Programa de Aceleração do Crescimento) em obras habitacionais, de urbanização e de regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais. Com projetos de 2007 que já deveriam ter sido entregues, as cidades poderiam perder as verbas federais, caso não iniciassem as intervenções ainda neste ano.
A demora para os projetos saírem do papel estava nas exigências para o licenciamento ambiental exigido pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em áreas de manancial. Após prorrogar por duas vezes os prazos finais dos contratos, a Secretaria Nacional de Habitação informou, em abril, que não poderia prorrogar novamente os contratos, caso as obras não fossem iniciadas ainda em 2012.
Diante da notícia, as prefeituras se mobilizaram e cada uma conseguiu uma solução que garante a manutenção das verbas do PAC 1. Apesar de ainda aguardar as licenças ambientais, Diadema obteve uma licença especial da Cetesb para realizar as obras emergenciais nos núcleos Sítio Joaninha e Caviúna. As intervenções estão previstas para serem iniciadas até o final deste mês.
Prazo estendido - São Bernardo também não possui o documento ambiental, mas conseguiu estender o prazo do contrato de repasse junto ao Ministério das Cidades, o que garante recurso para o núcleo Alvarenga Peixoto. A Prefeitura esclareceu que há urgência na obtenção do licenciamento, uma vez que parte dos moradores do núcleo será retirada até setembro, após a entrega de moradias em outras áreas do município. Sem o documento, São Bernardo não poderá iniciar a recuperação ambiental da área nem as obras habitacionais, e será mais difícil impedir que novas ocupações ocorram no local.
Procurada para falar sobre os impasses com as licenças ambientais no ABCD, a Cetesb não respondeu a reportagem até o fechamento desta edição.
Em Diadema, 1,2 mil famílias serão beneficiadas
Em Diadema, os R$ 30 milhões federais mais R$ 15 milhões de contrapartida municipal beneficiarão mais de 1,2 mil famílias dos núcleos Sítio Joaninha e Caviúna. O projeto no Sítio Joaninha prevê implantação de rede de água, esgoto, abertura de ruas e pavimentação, além de obras de requalificação habitacional e a construção de 226 casas sobrepostas. No Caviúna também haverá obras de infraestrutura, requalificação e construção de 100 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Em São Bernardo, a urbanização do núcleo Alvarenga Peixoto faz parte do projeto integrado de remanejamento de moradias em área de proteção ambiental da região do Alvarenga. Estão previstos reassentamento de 29 famílias no conjunto habitacional Três Marias, consolidação de 100 unidades habitacionais, construção de 130 novas moradias, além de regularização fundiária, recuperação ambiental e desenvolvimento social. As obras envolvem R$ 8,8 milhões de recursos federais.
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