DATA DA PUBLICAÇÃO 13/04/2009 | Economia
Região inicia hoje cadastro de programa habitacional
Começa hoje no Grande ABC o procedimento de cadastro para o programa habitacional Minha Casa, Minha vida, cujo objetivo é reduzir o déficit habitacional de famílias com renda de até dez salários mínimos - R$ 4.650 - por meio de subsídios federais. As prefeituras dos municípios da região já estão tomando medidas para que possam participar do programa, lançado oficialmente pelo governo federal no mês passado.
A partir de hoje, as secretarias das sete cidades começam a cadastrar as famílias que se encaixem no perfil do programa. Sendo assim, por meio do Ministério das Cidades, as prefeituras terão o indicativo do número de unidades que poderão ser construídas na cidade.
De acordo com a secretária de Habitação de São Bernardo, Tássia Regino, "levando-se em conta que o planejamento do governo federal é reduzir em 14% o déficit habitacional no País, podemos considerar esta mesma proporção para a cidade. Nossa real demanda, no entanto, só será conhecida após concluído o processo de cadastramento". A Prefeitura ainda está definindo como será feito o cadastramento e os locais de atendimento, que serão amplamente divulgados.
A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Diadema, também procurada pela reportagem do Diário, informou que a criação do pacote habitacional do governo federal é uma iniciativa de extrema importância para o País e vem ao encontro das necessidades históricas de provisão habitacional.
Em Diadema, as políticas públicas de habitação de interesse social, que atendem a famílias de baixa renda e vivem em situação de risco, já são desenvolvidas há 25 anos.
Atualmente, o município possui cerca de 140 núcleos habitacionais, dos quais 80% já estão urbanizados com ruas pavimentadas, saneamento e energia elétrica. "Nesse processo, a prefeitura servirá como parceira do governo federal e um agente facilitador, junto às associações de moradia, para as famílias terem acesso ao programa", informa Márcio Vale, secretário de Habitação do município. Segundo ele, a partir de hoje haverá uma definição mais clara de todos os parâmetros do programa para que sejam apresentados os projetos com mais exatidão.
Por outro lado, o secretário enfatiza que nesse processo um dos principais limites é a falta de áreas para a construção. "Diadema é uma das cidades do Grande ABC que tem menos áreas disponíveis. Mas existe a possibilidade de a cidade dialogar com empresas da iniciativa privada, construtoras e imobiliárias sobre áreas remanescentes", informou.
A Prefeitura de Santo André também informou que há duas semanas várias secretarias da cidade estão se reunindo para tratar do assunto, como a de Saúde, Inclusão Social, e a própria secretaria da Habitação para formalizarem um cadastro único.
A Prefeitura de Ribeirão Pires disse, por meio de nota, que está analisando a melhor maneira para realizar o cadastro e desenvolver o projeto. As demais prefeituras da região não responderam à reportagem até o fechamento desta edição.
Construções habitacionais requerem esforço conjunto
A construção de habitações requer um esforço conjunto entre governos e iniciativa privada para ser viabilizada no Estado de São Paulo. Do contrário, na visão do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil), não se conseguirá utilizar a totalidade dos recursos disponibilizados pelo governo federal, sobretudo na Capital paulista e sua Região Metropolitana, devido à fixação de preços altos para a edificação dos conjuntos habitacionais.
A entidade cita o PAR (Programa de Arrendamento Residencial), que tornou-se inviável no município de São Paulo. "No caso da Região Metropolitana, que inclui o Grande ABC, a parceria entre órgãos públicos e privados é essencial para que o custo dos terrenos caiam, assim como o de mão-de-obra e materiais. Nosso grande problema é a escassez de áreas, o que encarece o custo do metro quadrado", afirmou Paulo Piagentini, diretor do SindusCon-SP regional.
A diretora adjunta da entidade na região, Rosana Carnevalli, lembrou que na Região Metropolitana é impossível encontrar o preço do metro quadrado por menos de R$ 80. "O preço do terreno é crucial para o programa se consolidar. Em outros Estados ou no próprio interior de São Paulo encontramos áreas cujo metro quadrado custa R$ 5, por exemplo. Na Capital e no Grande ABC o custo de vida encarece o preço total da construção", completou.
Reunião - A fim de entenderem melhor os processos que norteiam o programa do governo federal, a prefeitura de São Bernardo se reuniu com as demais prefeituras da região no início da semana passada.
No debate, foi discutida a forma como o projeto pode se desenvolver entre moradores que estão em áreas de risco, alojamentos e que não estejam cadastrados nos programas habitacionais, que alguns municípios já têm em andamento.
Cerca de 400 pessoas participaram do evento, além da secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães; do gerente regional da Caixa Econômica Federal, Gilnei Perone, e de representantes das prefeituras de Diadema, Mauá, Santo André e São Caetano - que falaram sobre o planejamento de cada cidade para a implantação do programa.
Durante o debate, a secretária nacional de Habitação esclareceu as dúvidas dos representantes das prefeituras sobre o programa federal e respondeu algumas perguntas feitas pela plateia, formada por representantes do setor de construção civil e imobiliário, cooperativas, sindicatos e movimentos sociais de moradia.
Segundo Inês Magalhães, o programa atenderá primeiro às famílias que tiverem renda acima de três salários, que receberão carta de crédito diretamente na Caixa Econômica Federal. Famílias com renda de zero a três salários mínimos serão atendidas por meio de um fundo garantidor, mesmo que tenham restrição financeira.
A partir de hoje, as secretarias das sete cidades começam a cadastrar as famílias que se encaixem no perfil do programa. Sendo assim, por meio do Ministério das Cidades, as prefeituras terão o indicativo do número de unidades que poderão ser construídas na cidade.
De acordo com a secretária de Habitação de São Bernardo, Tássia Regino, "levando-se em conta que o planejamento do governo federal é reduzir em 14% o déficit habitacional no País, podemos considerar esta mesma proporção para a cidade. Nossa real demanda, no entanto, só será conhecida após concluído o processo de cadastramento". A Prefeitura ainda está definindo como será feito o cadastramento e os locais de atendimento, que serão amplamente divulgados.
A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Diadema, também procurada pela reportagem do Diário, informou que a criação do pacote habitacional do governo federal é uma iniciativa de extrema importância para o País e vem ao encontro das necessidades históricas de provisão habitacional.
Em Diadema, as políticas públicas de habitação de interesse social, que atendem a famílias de baixa renda e vivem em situação de risco, já são desenvolvidas há 25 anos.
Atualmente, o município possui cerca de 140 núcleos habitacionais, dos quais 80% já estão urbanizados com ruas pavimentadas, saneamento e energia elétrica. "Nesse processo, a prefeitura servirá como parceira do governo federal e um agente facilitador, junto às associações de moradia, para as famílias terem acesso ao programa", informa Márcio Vale, secretário de Habitação do município. Segundo ele, a partir de hoje haverá uma definição mais clara de todos os parâmetros do programa para que sejam apresentados os projetos com mais exatidão.
Por outro lado, o secretário enfatiza que nesse processo um dos principais limites é a falta de áreas para a construção. "Diadema é uma das cidades do Grande ABC que tem menos áreas disponíveis. Mas existe a possibilidade de a cidade dialogar com empresas da iniciativa privada, construtoras e imobiliárias sobre áreas remanescentes", informou.
A Prefeitura de Santo André também informou que há duas semanas várias secretarias da cidade estão se reunindo para tratar do assunto, como a de Saúde, Inclusão Social, e a própria secretaria da Habitação para formalizarem um cadastro único.
A Prefeitura de Ribeirão Pires disse, por meio de nota, que está analisando a melhor maneira para realizar o cadastro e desenvolver o projeto. As demais prefeituras da região não responderam à reportagem até o fechamento desta edição.
Construções habitacionais requerem esforço conjunto
A construção de habitações requer um esforço conjunto entre governos e iniciativa privada para ser viabilizada no Estado de São Paulo. Do contrário, na visão do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil), não se conseguirá utilizar a totalidade dos recursos disponibilizados pelo governo federal, sobretudo na Capital paulista e sua Região Metropolitana, devido à fixação de preços altos para a edificação dos conjuntos habitacionais.
A entidade cita o PAR (Programa de Arrendamento Residencial), que tornou-se inviável no município de São Paulo. "No caso da Região Metropolitana, que inclui o Grande ABC, a parceria entre órgãos públicos e privados é essencial para que o custo dos terrenos caiam, assim como o de mão-de-obra e materiais. Nosso grande problema é a escassez de áreas, o que encarece o custo do metro quadrado", afirmou Paulo Piagentini, diretor do SindusCon-SP regional.
A diretora adjunta da entidade na região, Rosana Carnevalli, lembrou que na Região Metropolitana é impossível encontrar o preço do metro quadrado por menos de R$ 80. "O preço do terreno é crucial para o programa se consolidar. Em outros Estados ou no próprio interior de São Paulo encontramos áreas cujo metro quadrado custa R$ 5, por exemplo. Na Capital e no Grande ABC o custo de vida encarece o preço total da construção", completou.
Reunião - A fim de entenderem melhor os processos que norteiam o programa do governo federal, a prefeitura de São Bernardo se reuniu com as demais prefeituras da região no início da semana passada.
No debate, foi discutida a forma como o projeto pode se desenvolver entre moradores que estão em áreas de risco, alojamentos e que não estejam cadastrados nos programas habitacionais, que alguns municípios já têm em andamento.
Cerca de 400 pessoas participaram do evento, além da secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães; do gerente regional da Caixa Econômica Federal, Gilnei Perone, e de representantes das prefeituras de Diadema, Mauá, Santo André e São Caetano - que falaram sobre o planejamento de cada cidade para a implantação do programa.
Durante o debate, a secretária nacional de Habitação esclareceu as dúvidas dos representantes das prefeituras sobre o programa federal e respondeu algumas perguntas feitas pela plateia, formada por representantes do setor de construção civil e imobiliário, cooperativas, sindicatos e movimentos sociais de moradia.
Segundo Inês Magalhães, o programa atenderá primeiro às famílias que tiverem renda acima de três salários, que receberão carta de crédito diretamente na Caixa Econômica Federal. Famílias com renda de zero a três salários mínimos serão atendidas por meio de um fundo garantidor, mesmo que tenham restrição financeira.
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