DATA DA PUBLICAÇÃO 25/11/2012 | Setecidades
Região conclui apenas 0,8% das obras do PAC
Imagem Ilustrativa. Foto: newscomex.wordpress.com
Do total de R$ 5,7 bilhões investidos pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 163 projetos no Grande ABC, apenas R$ 47 milhões resultaram em obras finalizadas. O montante equivale a 0,8% do total da verba do governo federal enviada à região. O levantamento foi feito pelo Diário, com base em informações do quinto balanço do programa, divulgado pelo Ministério do Planejamento.
"Vemos que o andamento do PAC na região está insatisfatório. É necessário saber qual a razão da lentidão. Alguns casos são justificáveis, porque são projetos de longo prazo. Mas, em certas situações, os atrasos são resultados de falta de gestão, por exemplo, no caso de licitações e liberação de licenças", avalia o professor de finanças públicas da UnB (Universidade de Brasília) Roberto Piscitelli.
São Bernardo, a cidade que mais recebeu recursos do programa na região, entregou a recuperação urbana e ambiental da bacia do Córrego dos Alvarengas, por R$ 16,3 milhões; a elaboração de estudos e projetos para urbanização no assentamento Batistini, por R$ 81 mil; e a ampliação do sistema de abastecimento de água do município, executado pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), ao custo de R$ 13,3 milhões. "As obras dependem de vários órgãos e, muitas vezes, licenças ambientais ou questionamentos no Tribunal de Contas podem barrar a execução", justifica o prefeito Luiz Marinho (PT). O chefe do Executivo afirma ainda que a cidade só garantiu mais verba do programa porque apresenta mais projetos, e não por questões partidárias.
Em Diadema, foram finalizadas a construção de unidade de transbordo de lixo, no valor de R$ 4,6 milhões, no bairro Inamar, e a elaboração do Plano Municipal de Habitação, por R$ 100 mil. Em Santo André foi concluída a construção de galerias para drenagem de água na Vila Metalúrgica, por R$ 7,7 milhões, e a execução de bacias de amortecimento de cheias e urbanização na Vila Pires, por R$ 4,3 milhões. Em Ribeirão Pires, foi entregue galpão de triagem de lixo, ao custo de R$ 327 mil.
A grande maioria das obras concluídas contam com verba da primeira fase do programa, chamada de PAC 1, iniciada em 2007 e finalizada em 2010. A exceção é o empreendimento concluído em Ribeirão Pires, que conta apenas com investimento da segunda etapa do programa.
O restante dos projetos para Saneamento, Prevenção de Áreas de Risco, Pavimentação, Mobilidade Urbana, Saúde, Educação, Lazer, Esporte, Habitação/Urbanização e Abastecimento de Água estão em fase de elaboração e liberação de licença, licitação e obras. Além disso, oito estudos de planejamento urbano - que servem como referência para as obras - estão em execução e somam R$ 24,1 milhões.
A ministra do Planejamento Miriam Belchior, declarou nesta semana que, em todo o País, até setembro, 38,5% das ações do PAC foram concluídas. "Esse valor está dentro do esperado, mas, geralmente, os cronogramas do programa não são divulgados e, por isso, fica difícil saber se o andamento dos projetos está no ritmo ideal", afirmou Piscitelli.
O Diário procurou o Ministério do Planejamento, que coordena o programa, para comentar os números. No entanto, a Pasta informou que, até o fim do ano, divulgará balanço regional.
VALOR TOTAL
O recurso total investido na região ainda não é definitivo, pois vários projetos se enquadram na possibilidade de uso do RDC (Regime Diferenciado de Contratação), que permite a flexibilização dos valores durante o processo de licitação e conclusão de contratos.
Mobilidade e Habitação recebem 77% do total
Os principais investimentos do PAC no Grande ABC são em Mobilidade Urbana - total R$ 3,1 bilhões - e Habitação/Urbanização, área que recebeu R$ 1 bilhão. Dos R$ 5,7 bilhões aplicados pelo programa na região, os dois setores equivalem a 77%, ou R$ 4,1 bilhões.
Existem dois projetos para Mobilidade Urbana. Um deles é para a construção da Linha 18-Bronze do Metrô, que ligará o Grande ABC à Capital pelo sistema monotrilho. A obra deverá receber R$ 2,8 bilhões do PAC.
O outro projeto é para a construção do corredor de ônibus Leste/Oeste, em São Bernardo, que ligará a Praça dos Bombeiros, no bairro Santa Terezinha, à Rodovia dos Imigrantes, e receberá R$ 332 milhões do governo federal. Os dois projetos estão em fase de ação preparatória (elaboração e liberação de licença).
Em Habitação/Urbanização, são 41 projetos que prevêem a construção de moradias populares e melhoria da qualidade de vida em núcleos precários de Diadema, Mauá, Santo André e São Bernardo. Os principais empreendimentos são as urbanizações da Favela Naval (R$ 31,9 milhões), em Diadema, Jardim Oratório (R$ 66,9 milhões), em Mauá, Jardim Santo André (R$ 179,7 milhões), em Santo André, e núcleo Três Marias (R$ 81 milhões), em São Bernardo.
"As obras de infraestrutura urbana são os principais focos do PAC. Então, é comum que os maiores investimentos sejam aplicados em Mobilidade Urbana e Habitação. Outras áreas, como Educação e Saúde, não recebam tanto dinheiro do programa, porque não são os setores vislumbrados pela ação federal", explica o cientista político e professor da Fundação Santo André Marco Antonio Carvalho Teixeira.
O Ministério do Planejamento foi procurado, mas não se manifestou.
"Vemos que o andamento do PAC na região está insatisfatório. É necessário saber qual a razão da lentidão. Alguns casos são justificáveis, porque são projetos de longo prazo. Mas, em certas situações, os atrasos são resultados de falta de gestão, por exemplo, no caso de licitações e liberação de licenças", avalia o professor de finanças públicas da UnB (Universidade de Brasília) Roberto Piscitelli.
São Bernardo, a cidade que mais recebeu recursos do programa na região, entregou a recuperação urbana e ambiental da bacia do Córrego dos Alvarengas, por R$ 16,3 milhões; a elaboração de estudos e projetos para urbanização no assentamento Batistini, por R$ 81 mil; e a ampliação do sistema de abastecimento de água do município, executado pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), ao custo de R$ 13,3 milhões. "As obras dependem de vários órgãos e, muitas vezes, licenças ambientais ou questionamentos no Tribunal de Contas podem barrar a execução", justifica o prefeito Luiz Marinho (PT). O chefe do Executivo afirma ainda que a cidade só garantiu mais verba do programa porque apresenta mais projetos, e não por questões partidárias.
Em Diadema, foram finalizadas a construção de unidade de transbordo de lixo, no valor de R$ 4,6 milhões, no bairro Inamar, e a elaboração do Plano Municipal de Habitação, por R$ 100 mil. Em Santo André foi concluída a construção de galerias para drenagem de água na Vila Metalúrgica, por R$ 7,7 milhões, e a execução de bacias de amortecimento de cheias e urbanização na Vila Pires, por R$ 4,3 milhões. Em Ribeirão Pires, foi entregue galpão de triagem de lixo, ao custo de R$ 327 mil.
A grande maioria das obras concluídas contam com verba da primeira fase do programa, chamada de PAC 1, iniciada em 2007 e finalizada em 2010. A exceção é o empreendimento concluído em Ribeirão Pires, que conta apenas com investimento da segunda etapa do programa.
O restante dos projetos para Saneamento, Prevenção de Áreas de Risco, Pavimentação, Mobilidade Urbana, Saúde, Educação, Lazer, Esporte, Habitação/Urbanização e Abastecimento de Água estão em fase de elaboração e liberação de licença, licitação e obras. Além disso, oito estudos de planejamento urbano - que servem como referência para as obras - estão em execução e somam R$ 24,1 milhões.
A ministra do Planejamento Miriam Belchior, declarou nesta semana que, em todo o País, até setembro, 38,5% das ações do PAC foram concluídas. "Esse valor está dentro do esperado, mas, geralmente, os cronogramas do programa não são divulgados e, por isso, fica difícil saber se o andamento dos projetos está no ritmo ideal", afirmou Piscitelli.
O Diário procurou o Ministério do Planejamento, que coordena o programa, para comentar os números. No entanto, a Pasta informou que, até o fim do ano, divulgará balanço regional.
VALOR TOTAL
O recurso total investido na região ainda não é definitivo, pois vários projetos se enquadram na possibilidade de uso do RDC (Regime Diferenciado de Contratação), que permite a flexibilização dos valores durante o processo de licitação e conclusão de contratos.
Mobilidade e Habitação recebem 77% do total
Os principais investimentos do PAC no Grande ABC são em Mobilidade Urbana - total R$ 3,1 bilhões - e Habitação/Urbanização, área que recebeu R$ 1 bilhão. Dos R$ 5,7 bilhões aplicados pelo programa na região, os dois setores equivalem a 77%, ou R$ 4,1 bilhões.
Existem dois projetos para Mobilidade Urbana. Um deles é para a construção da Linha 18-Bronze do Metrô, que ligará o Grande ABC à Capital pelo sistema monotrilho. A obra deverá receber R$ 2,8 bilhões do PAC.
O outro projeto é para a construção do corredor de ônibus Leste/Oeste, em São Bernardo, que ligará a Praça dos Bombeiros, no bairro Santa Terezinha, à Rodovia dos Imigrantes, e receberá R$ 332 milhões do governo federal. Os dois projetos estão em fase de ação preparatória (elaboração e liberação de licença).
Em Habitação/Urbanização, são 41 projetos que prevêem a construção de moradias populares e melhoria da qualidade de vida em núcleos precários de Diadema, Mauá, Santo André e São Bernardo. Os principais empreendimentos são as urbanizações da Favela Naval (R$ 31,9 milhões), em Diadema, Jardim Oratório (R$ 66,9 milhões), em Mauá, Jardim Santo André (R$ 179,7 milhões), em Santo André, e núcleo Três Marias (R$ 81 milhões), em São Bernardo.
"As obras de infraestrutura urbana são os principais focos do PAC. Então, é comum que os maiores investimentos sejam aplicados em Mobilidade Urbana e Habitação. Outras áreas, como Educação e Saúde, não recebam tanto dinheiro do programa, porque não são os setores vislumbrados pela ação federal", explica o cientista político e professor da Fundação Santo André Marco Antonio Carvalho Teixeira.
O Ministério do Planejamento foi procurado, mas não se manifestou.
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