DATA DA PUBLICAÇÃO 24/10/2011 | Política
Reforma política fica engavetada até 2014
Com base em resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nenhuma lei aprovada a partir do dia 7 de outubro poderá alterar as regras do processo eleitoral de 2012. Com isso, a reforma política que chegou a mobilizar parte do Congresso neste ano tende a perder fôlego e retomada somente para as próximas eleições.
O cientista político e professor da Fundação Santo André, Marco Antônio Carvalho Teixeira, analisa que a aprovação de uma reforma ampla não era de fato previsível para 2012, mas pondera que os parlamentares não podem deixar a discussão esmorecer.
“Não é novidade que o projeto não tenha sido votado para as próximas eleições, porque não havia ilusão de se aprovar uma reforma geral no sistema. Mas, acho que houve um avanço nas discussões, principalmente em torno de temas com alto grau de consenso, como o fim das coligações proporcionais. É possível que haja mudanças nas próximas eleições”, disse Teixeira.
Um documento chegou a ser aprovado pelo Senado, em abril, com a proposta de treze mudanças, incluindo o fim das coligações proporcionais, voto em lista fechada, financiamento público de campanha, consulta popular para se mudar o sistema eleitoral, entre outros pontos.
Na Câmara, a relatoria do projeto ficou nas mãos do deputado Henrique Fontana (PT), que chegou a formular um anteprojeto com as propostas, por exemplo, de se restringir os gastos na campanha com recursos públicos, e votação proporcional mista, na qual o eleitor vota no candidato escolhido, além de apontar um nome numa lista ordenada pelos partidos.
O deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT), acredita que o projeto não vai parar na gaveta. “Eu acho que vamos continuar com o debate, as coisas não vão ficar em banho maria. O projeto não foi votado ainda por causa das questões que dão mais transparência ao processo eleitoral, como o financiamento público de campanha. Tem grupos econômicos que não têm interesse em acabar com o financiamento privado”, reforçou Vicentinho.
O cientista político e professor da Fundação Santo André, Marco Antônio Carvalho Teixeira, analisa que a aprovação de uma reforma ampla não era de fato previsível para 2012, mas pondera que os parlamentares não podem deixar a discussão esmorecer.
“Não é novidade que o projeto não tenha sido votado para as próximas eleições, porque não havia ilusão de se aprovar uma reforma geral no sistema. Mas, acho que houve um avanço nas discussões, principalmente em torno de temas com alto grau de consenso, como o fim das coligações proporcionais. É possível que haja mudanças nas próximas eleições”, disse Teixeira.
Um documento chegou a ser aprovado pelo Senado, em abril, com a proposta de treze mudanças, incluindo o fim das coligações proporcionais, voto em lista fechada, financiamento público de campanha, consulta popular para se mudar o sistema eleitoral, entre outros pontos.
Na Câmara, a relatoria do projeto ficou nas mãos do deputado Henrique Fontana (PT), que chegou a formular um anteprojeto com as propostas, por exemplo, de se restringir os gastos na campanha com recursos públicos, e votação proporcional mista, na qual o eleitor vota no candidato escolhido, além de apontar um nome numa lista ordenada pelos partidos.
O deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT), acredita que o projeto não vai parar na gaveta. “Eu acho que vamos continuar com o debate, as coisas não vão ficar em banho maria. O projeto não foi votado ainda por causa das questões que dão mais transparência ao processo eleitoral, como o financiamento público de campanha. Tem grupos econômicos que não têm interesse em acabar com o financiamento privado”, reforçou Vicentinho.
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