DATA DA PUBLICAÇÃO 07/06/2009 | Economia
Redução de jornada pode criar até 50 mil vagas na Região
Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma PEC (Proposta de Emenda Constituição) que visa reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. A expectativa para aprovação da medida é grande, já que o fato poderia gerar cerca de 50 mil postos de trabalhos só no ABCD e 2,5 milhões em todo o País, de acordo com dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
O deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT), o Vicentinho, é o relator da proposta. O parlamentar contou que tramitam na Casa 38 projetos dessa natureza. Além disso, estão sendo realizadas audiências públicas para que, no dia 30, seja realizada a votação da medida. O relatório que Vicentinho apresentará será favorável à redução, inclusive pedirá que a hora extra não substitua a redução da jornada e também não permitirá a redução do salário.
O parlamentar explicou que na comissão uma parte dos deputados é favorável à proposta. No entanto, lembrou que alguns costumam votar de acordo com o interesse patronal. Dia 30 serão convocados todos os sindicatos para acompanhar a votação na Comissão Especial. “Caso o projeto seja aprovado, será mais fácil levá-lo ao plenário. Faz dez anos que discutimos a redução da jornada de trabalho na Casa”, ressaltou.
Para Vicentinho, a redução da jornada tem ligação direta com a qualidade de vida dos trabalhadores que terão mais tempo para ficar com a família, se dedicarem aos estudos, além da redução nos acidentes de trabalho. “A jornada no Brasil é considerada uma das maiores do mundo. Há grande possibilidade de redução, mas isso vai depender, sobretudo, da capacidade de organização dos dirigentes sindicais e dos trabalhadores”, afirmou o deputado.
De acordo com o diretor do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de São Bernardo, Mauro Miagutti, ainda não foi feita uma avaliação que afirme que a redução de jornada vai repercutir diretamente no aumento do número de empregos. Isso porque as empresas possuem alternativas, como hora extra, para ganhar produtividade.
“Não sou contra a redução de jornada, desde que isso não signifique mais custos para as empresas. Nesse momento, em que o mundo passa por uma crise, existe a necessidade de unir empresa, trabalhador e poder público, não podemos dar um tiro no próprio pé, aumentando qualquer tipo de custo que vai causar impacto no produto nacional”, disse Miagutti.
Pela avaliação da técnica do Dieese, Zeíra Camargo Santana, a referência do departamento em relação à jornada de trabalho, com base nos dados formais do Ministério do Trabalho, é de que 75% dos trabalhadores com carteira de trabalho assinada têm jornada entre 41 horas e 44 horas, no ABCD. Aproximadamente 533 mil pessoas trabalham com essa jornada. O restante (25%) atua em jornadas de até 40 horas.
“A jornada de 44 horas está em alguns segmentos, como indústria, comércio e segmentos do setor de serviço. Nas montadoras, os trabalhadores não têm jornadas acima de 40 horas. Por isso, o setor não será beneficiado e o impacto dessa redução no ABCD será proporcional”, informou a técnica do Dieese.
O deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT), o Vicentinho, é o relator da proposta. O parlamentar contou que tramitam na Casa 38 projetos dessa natureza. Além disso, estão sendo realizadas audiências públicas para que, no dia 30, seja realizada a votação da medida. O relatório que Vicentinho apresentará será favorável à redução, inclusive pedirá que a hora extra não substitua a redução da jornada e também não permitirá a redução do salário.
O parlamentar explicou que na comissão uma parte dos deputados é favorável à proposta. No entanto, lembrou que alguns costumam votar de acordo com o interesse patronal. Dia 30 serão convocados todos os sindicatos para acompanhar a votação na Comissão Especial. “Caso o projeto seja aprovado, será mais fácil levá-lo ao plenário. Faz dez anos que discutimos a redução da jornada de trabalho na Casa”, ressaltou.
Para Vicentinho, a redução da jornada tem ligação direta com a qualidade de vida dos trabalhadores que terão mais tempo para ficar com a família, se dedicarem aos estudos, além da redução nos acidentes de trabalho. “A jornada no Brasil é considerada uma das maiores do mundo. Há grande possibilidade de redução, mas isso vai depender, sobretudo, da capacidade de organização dos dirigentes sindicais e dos trabalhadores”, afirmou o deputado.
De acordo com o diretor do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de São Bernardo, Mauro Miagutti, ainda não foi feita uma avaliação que afirme que a redução de jornada vai repercutir diretamente no aumento do número de empregos. Isso porque as empresas possuem alternativas, como hora extra, para ganhar produtividade.
“Não sou contra a redução de jornada, desde que isso não signifique mais custos para as empresas. Nesse momento, em que o mundo passa por uma crise, existe a necessidade de unir empresa, trabalhador e poder público, não podemos dar um tiro no próprio pé, aumentando qualquer tipo de custo que vai causar impacto no produto nacional”, disse Miagutti.
Pela avaliação da técnica do Dieese, Zeíra Camargo Santana, a referência do departamento em relação à jornada de trabalho, com base nos dados formais do Ministério do Trabalho, é de que 75% dos trabalhadores com carteira de trabalho assinada têm jornada entre 41 horas e 44 horas, no ABCD. Aproximadamente 533 mil pessoas trabalham com essa jornada. O restante (25%) atua em jornadas de até 40 horas.
“A jornada de 44 horas está em alguns segmentos, como indústria, comércio e segmentos do setor de serviço. Nas montadoras, os trabalhadores não têm jornadas acima de 40 horas. Por isso, o setor não será beneficiado e o impacto dessa redução no ABCD será proporcional”, informou a técnica do Dieese.
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