DATA DA PUBLICAÇÃO 01/12/2009 | Política
Redução da jornada de trabalho deve ficar para 2010, afirma Vicentinho
A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 231/95 que estabelece a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais continua parada na Câmara dos Deputados. Uma comissão se reuniu na semana passada com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), para tentar acelerar os trabalhos, mas é pouco provável que a medida seja apreciada ainda em 2009.
De acordo com o deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), relator da matéria, o grupo tem nova reunião marcada para esta semana. “Esse projeto continua na mão do presidente, que propôs a criação de grupo, com três parlamentares que defendem os trabalhadores e três que representam os empresários”, explicou o petista. Vicentinho ressaltou que o objetivo era que a proposta fosse aprovada ainda em 2009.
No entanto, as chances de apreciação do texto este ano são mínimas, já que a Casa ainda precisa discutir e aprovar o orçamento do próximo ano. “Se houver entendimento na reunião da comissão podemos votá-la em dezembro. Porém, o orçamento é prioritário e temos poucos dias até o fim do ano.
Mesmo assim, o discurso é para aprová-la”, garantiu. Além de diminuir a jornada de trabalho, a medida aumenta o valor da hora extra trabalhada, de 50% para 75% sobre a hora normal. Os defensores da idéia alegam também que a mudança vai aumentar o número de postos de trabalho. Para ser colocada em prática, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e, em seguida, enviada à apreciação no Senado.
De acordo com o deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), relator da matéria, o grupo tem nova reunião marcada para esta semana. “Esse projeto continua na mão do presidente, que propôs a criação de grupo, com três parlamentares que defendem os trabalhadores e três que representam os empresários”, explicou o petista. Vicentinho ressaltou que o objetivo era que a proposta fosse aprovada ainda em 2009.
No entanto, as chances de apreciação do texto este ano são mínimas, já que a Casa ainda precisa discutir e aprovar o orçamento do próximo ano. “Se houver entendimento na reunião da comissão podemos votá-la em dezembro. Porém, o orçamento é prioritário e temos poucos dias até o fim do ano.
Mesmo assim, o discurso é para aprová-la”, garantiu. Além de diminuir a jornada de trabalho, a medida aumenta o valor da hora extra trabalhada, de 50% para 75% sobre a hora normal. Os defensores da idéia alegam também que a mudança vai aumentar o número de postos de trabalho. Para ser colocada em prática, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e, em seguida, enviada à apreciação no Senado.
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