DATA DA PUBLICAÇÃO 31/01/2012 | Setecidades
Reclamações de barulho em Santo André caem 20% em 2011
Foto: bagarai.com.br
Dois estabelecimentos foram fechados e equipamento de áudio foi apreendido no período
Dados da Gerência de Controle Urbano do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) apontam que em 2011 houve redução de 20% nas queixas de reclamações por emissões de ruído na cidade, com relação a 2010.
No ano passado, 2.312 solicitações de vistoria para barulho foram registradas. A média de atendimento mensal foi de 213 ocorrências, enquanto aos finais de semana a média de reclamações foi de 101 por mês. Em 2010, o total de queixas registrado foi de 2.822, com média de 235 solicitações mensais. Aos finais de semana, foram contabilizados 94 atendimentos por mês.
Em 2011, foram emitidos 95 Autos de Advertência Ambiental e 82 Autos de Infração Ambiental. Dois estabelecimentos tiveram suas atividades suspensas com a colocação de obstáculos e uma apreensão de equipamento foi realizada.
Os estabelecimentos que registraram mais reclamações em 2011 foram casas noturnas (1.340), comércio e serviços (556) templos religiosos (279) e construção civil (133).
Fiscalização - O Semasa realiza a fiscalização apenas de barulho em estabelecimentos fechados. Em caso de ruas e calçadas, o trabalho fica a cargo da Política Militar.
A autarquia possui equipes de fiscalização preparadas para atender diariamente as solicitações. O munícipe pode registrar sua ocorrência por meio da Central de Atendimento (115), Postos de Atendimento, Ouvidoria, Processo Administrativo e também pelo Fale Conosco no site da autarquia.
Assim que a denúncia é recebida pelo Semasa, a Central de Atendimento a transmite via rádio para a equipe de fiscalização que prossegue para a vistoria no local indicado. Ao chegar ao endereço, o agente ambiental realiza a medição de nível do ruído emitido nos limites do lote do estabelecimento. Quando autorizada, também é feita dentro da residência do reclamante.
Após análise técnica, quando constatado ruído acima dos parâmetros legais, para casos novos, a autarquia emite a Advertência Ambiental ao responsável pela irregularidade. A fiscalização, então, monitora o local por 30 dias, e caso seja constatada reincidência, o infrator recebe o Auto de Infração Ambiental, que pode variar entre 150 e 1000 FMPs (de R$ 375,50 a R$ 3.500,00). Depois da terceira autuação, o estabelecimento se torna passível de apreensão de equipamentos e em seguida, de suspensão de suas atividades, com a colocação de defensas de concreto e a lacração do local.
Dados da Gerência de Controle Urbano do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) apontam que em 2011 houve redução de 20% nas queixas de reclamações por emissões de ruído na cidade, com relação a 2010.
No ano passado, 2.312 solicitações de vistoria para barulho foram registradas. A média de atendimento mensal foi de 213 ocorrências, enquanto aos finais de semana a média de reclamações foi de 101 por mês. Em 2010, o total de queixas registrado foi de 2.822, com média de 235 solicitações mensais. Aos finais de semana, foram contabilizados 94 atendimentos por mês.
Em 2011, foram emitidos 95 Autos de Advertência Ambiental e 82 Autos de Infração Ambiental. Dois estabelecimentos tiveram suas atividades suspensas com a colocação de obstáculos e uma apreensão de equipamento foi realizada.
Os estabelecimentos que registraram mais reclamações em 2011 foram casas noturnas (1.340), comércio e serviços (556) templos religiosos (279) e construção civil (133).
Fiscalização - O Semasa realiza a fiscalização apenas de barulho em estabelecimentos fechados. Em caso de ruas e calçadas, o trabalho fica a cargo da Política Militar.
A autarquia possui equipes de fiscalização preparadas para atender diariamente as solicitações. O munícipe pode registrar sua ocorrência por meio da Central de Atendimento (115), Postos de Atendimento, Ouvidoria, Processo Administrativo e também pelo Fale Conosco no site da autarquia.
Assim que a denúncia é recebida pelo Semasa, a Central de Atendimento a transmite via rádio para a equipe de fiscalização que prossegue para a vistoria no local indicado. Ao chegar ao endereço, o agente ambiental realiza a medição de nível do ruído emitido nos limites do lote do estabelecimento. Quando autorizada, também é feita dentro da residência do reclamante.
Após análise técnica, quando constatado ruído acima dos parâmetros legais, para casos novos, a autarquia emite a Advertência Ambiental ao responsável pela irregularidade. A fiscalização, então, monitora o local por 30 dias, e caso seja constatada reincidência, o infrator recebe o Auto de Infração Ambiental, que pode variar entre 150 e 1000 FMPs (de R$ 375,50 a R$ 3.500,00). Depois da terceira autuação, o estabelecimento se torna passível de apreensão de equipamentos e em seguida, de suspensão de suas atividades, com a colocação de defensas de concreto e a lacração do local.
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