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DATA DA PUBLICAÇÃO 06/05/2013 | Economia
Reclamações crescem 75% contra construtoras no ABC
Reclamações crescem 75% contra construtoras no ABC Imagem Ilustrativa. Foto: www.dgabc.com.br
Imagem Ilustrativa. Foto: www.dgabc.com.br
Nunca antes na história do Grande ABC tantos imóveis na planta ou em construção foram comprados e nunca antes tantas reclamações foram feitas junto ao Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) ou à ANM (Associação Nacional dos Mutuários) por compradores que se sentiram lesados.

Levantamento feito pela ANM mostrou que no primeiro trimestre deste ano o volume de reclamações de compradores de imóveis na planta ou em construção subiu 75% no primeiro trimestre de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado. Em números absolutos, o salto foi de uma média de oito para 14 por mês, ou seja, um a cada dois dias. As queixas por aqui são bem mais do que na escala nacional, que teve alta de 38% em relação ao mesmo período de 2012 e do que na Capital paulista, onde a associação registrou expansão de 45% no número de compradores que relatam algum tipo de problema.

Segundo a ANM, os principais atos lesivos ao consumidor são descumprimento da data de entrega das chaves ou do Habite-se; a cobrança ilegal de juros antes da finalização da construção; defeitos de projeto e de execução e a utilização de material diferente do estipulado no memorial do imóvel.

"A questão do prazo de entrega enseja uma série de gastos para o comprador, além de muito desgaste emocional", aponta a diretora do Procon de Santo André, Heleni Paiva. "Tudo isso pode dar base ao consumidor para mover uma ação por dano moral", observa a diretora.

No Procon de Santo André, entre janeiro e maio, foram atendidos 108 casos relacionados a imóveis na planta com questionamentos sobre cobrança de corretagem, cobrança de taxas, juros e correção, demora na entrega e vícios na construção que podem ser desde problemas simples, como um desnível no piso do banheiro ou uma janela que não abre corretamente, até mais graves, como diferenças no tamanho do cômodo ou o aparecimento de rachaduras e de infiltrações inexplicáveis. A ANM avisa que mesmo que o imóvel já tenha sido vistoriado é possível mover ação judicial pedindo o ressarcimento.

Dentre os Procons das cidades da região, o de Diadema foi que apontou maior aumento no número de reclamações, 21,4% a mais que o registrado de janeiro a maio de 2013. As queixas mais frequentes se referem ao não cumprimento do contrato ou sobre a cobrança de taxas e despesas extraordinárias, sendo que 41,17% são de cobrança.

De acordo com o Procon de São Caetano, houve aumento de 20% nos atendimentos relacionados ao mercado imobiliário no primeiro trimestre de 2013, em relação aos últimos três meses de 2012. A maior parte das reclamações são relacionadas ao atraso na entrega das unidades. O órgão considera abusivo os 180 dias de prazo de atraso previsto em praticamente todos os contratos de construção.

Depois de atender 438 reclamações em 2012, o Procon de São Bernardo atendeu 108 mutuários apenas nos primeiros quatro meses deste ano. Número muito parecido com o de 2012, quando no mesmo período houve 115 reclamações.

Outro problema apontado refere-se ao pagamento das taxas Sati e de corretagem cobrado pelas construtoras e incorporadoras. O Procon são-caetanense considera esta taxa abusiva e indevida e sugere que os consumidores, após receberem as chaves do imóvel, procurem uma unidade do Procon para orientação sobre ações judiciais que podem ser abertas para a tentativa de reaver os valores pagos.

Um terceiro problema citado pelo Procon de São Caetano é a utilização do índice INCC, que é mais alto que o IPCA, para o reajuste das prestações da unidade habitacional mesmo em casos de atraso, por parte das construtoras, da entrega dos apartamentos.

A reportagem entrou em contato com a Acigabc (Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC) e com o Secovi-SP (Sindicato do Mercado Imobiliário de São Paulo), no entanto, nenhuma das duas entidades comentaram sobre o assunto.

Por Andréa Ciaffone - Diário do Grande ABC
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