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DATA DA PUBLICAÇÃO 26/07/2014 | Cidade
Recém-empossado vereador, Kuka é multado em Mauá
Recém-empossado vereador, Kuka é multado em Mauá Foto: DGABC
Foto: DGABC
Empossado vereador em Mauá no mês passado, Rogério de Paula Costa, o Kuka (PTdoB), terá de pagar multa de R$ 4.028 por contrato julgado irregular pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) quando ele era diretor de manutenção e abastecimento da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá). A quantia equivale a 33% do salário mensal de R$ 12 mil que ele terá direito por exercer, de maneira interina, o mandato parlamentar.

Kuka é ligado ao grupo político do vereador Chiquinho do Zaíra (PTdoB). Ele ocupa a vaga deixada pelo correligionário Alberto Betão Pereira Justino, que ficará licenciado da vereança até dia 9 de setembro para intensificar candidatura a deputado federal.

Antes de chegar ao Legislativo, o trabalhista foi contratado em cargo comissionado de assessor de diretoria pelo ex-superintendente da Sama Atila Jacomussi (PCdoB), que se desligou da autarquia para concorrer a uma das 94 cadeiras da Assembleia Legislativa.

O contrato questionado pelo TCE é de 2008, com a Oestevalle Construções e Saneamento Ltda. A empresa venceu concorrência para execução de recapeamento asfáltico e serviços complementares, ao custo de R$ 2,3 milhões.

Para o tribunal, a licitação, homologada por Kuka, apresentou restrição de participação de outras empresas. A necessidade de agendamento de visitas técnicas ao local onde serviço foi executado e exigência de engenheiros com registro em dia do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) feriram jurisprudência e afastaram outras interessadas, de acordo com o relatório.

Kuka não retornou aos contatos do Diário para comentar o caso.

OUTRO CITADO
Além do parlamentar, o processo do TCE cita os secretários da administração Donisete Braga (PT) Júnior Stella (PTdoB), de Segurança Alimentar, e Carlos Wilson Tomaz (PSB), de Segurança Pública.

Júnior Stella era diretor administrativo, mas não foi multado. Tomaz ocupava a superintendência da autarquia na época e foi penalizado também em R$ 4.028 por ter assinado os contratos irregulares.

Tomaz ocupou o cargo por cerca de cinco meses em 2008. Ele substituiu Chiquinho do Zaíra, que havia se desligado da função para disputar a Prefeitura de Mauá, na época pelo PSB. A eleição foi vencida por Oswaldo Dias (PT). “Era fim da administração (do ex-prefeito) Leonel (Damo, então PV, hoje PMDB) e eu acabei assumindo a Sama. Respeito a decisão do TCE, mas tenho escritório de advocacia que cuida dessas questões e vamos recorrer”, adiantou Tomaz.

Por Gustavo Pinchiaro - Diário do Grande ABC
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